12 de março de 2015

NÃO AO GENOCÍDIO JUDICIAL: TERRA, VIDA, JUSTIÇA E DEMARCAÇÃO - ATY GUASU

Xamiri Nhupoti _ Foto Compartilhada Facebook
Conselho da Aty Guasu

Comunicado do Grande Conselho Aty Guasu Kaiowa e Guarani ao Comitê Interamericano de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, a presidenta da República, ao presidente do Congresso Nacional, ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ao procurador-geral da República, a coordenadora da 6 Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, ao ministro da Justiça, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, ao presidente da FUNAI, e a todas as sociedades e imprensas nacionais e internacionais.


Hoje dia 12/3/2015, às 14horas, os delegados da polícia federal confirmaram a operação de despejo judicial pelo ataque de policiais às comunidades do Tekoha Kurusu Amba, em Coronel Sapucaia no Mato Grosso do Sul, fronteira do Brasil com o Paraguai. Na próxima segunda-feira 16/03/2014, às XX horas, será realizado o massacre e a morte coletiva de 250 pessoas (120 crianças e jovens, 60 mulheres e 70 homens). Essa decisão de PENA DE MORTE COLETIVA INDÍGENAS foi decretada pela Justiça Federal de Ponta Porã, no processo n. 0001837-10.2014.4.03.6005. Reafirmamos que nós decidimos resistir em nossa retomada e ser morto aqui mesmo no nosso Tekoha (Terra Indígena). É assim que as comunidades indígenas e lideranças da organização tradicional Aty Guasu, reunidos em Kurusu Amba, comunicamos a nossa decisão definitiva em manter as ocupações de todas as nossas terras tradicionais e resistir, até a morte e extermínio coletivo se for preciso.

Os guerreiros já estão fazendo os rituais de despedida desse mundo e de suas famílias, convencidos que só resta lutar até a morte contra a decisão injusta de genocídio judicial. Porque se despejar e nos jogar à beira da rodovia BR nós vamos morrer igual lá, e se largar-nos nas Reservas iremos morrer também. Então não temos alternativa, sem mais chance em viver e sobreviver. Nossos nhanderu e nhadesy mais velhos, rezadores e rezadoras tradicionais, que já passaram por vários despejo e fizeram funeral de muitos filhos e netos, decidiram que também não vão sair mais dessa terra. Eles não tem saúde e nem força para enfrentar mais um despejo pelas polícias. Assim eles todos já preparam as cordas para se enforcarem quando as tropas de choque entrar aqui no Tekoha Kurusu Amba e com o seu suicídio coletivo vão evitar sofrer o despejo de novo. Infelizmente pedimos então que nos matem e enterrem aqui mesmo, não queremos que retirem os nossos cadáveres daqui de Kurusu Amba, solicitam reiteradamente as comunidades Guarani Kaiowá. É o nosso testamento em vida que entregamos a Justiça Federal e ao Governo do Brasil. 


Por último, nós lideranças e comunidades da Nação Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, a segunda maior população originária do Brasil estimada em mais de 44 mil indígenas no censo oficial IBGE 2010, na condição de milhares de seres humanos condenados a sobreviver como refugiados em acampamentos e retomadas de terras, cansados de sermos tratados pelo Estado como estrangeiros em nosso próprio país e sofrendo há décadas o genocídio de nosso Povo, gritamos o nosso clamor por Terra e Vida para o mundo ouvir que já basta de tanta injustiça, impunidade, abandono, descaso e crueldade. E declaramos definitivamente para os Três Poderes da República a nossa decisão definitiva em manter as ocupações das retomadas de nossas terras tradicionais, honrando a memória e o sangue derramado de centenas de lideranças executadas, e informamos que vamos resistir até o último índio em nossos Tekohas, enfrentando sem medo a morte e o extermínio coletivo se for preciso, sempre lutando contra:


  1) As decisões do Judiciário Federal do STF que determinam a reintegração de posse de nossos Tekohas sagrados pela aplicação do inaceitável marco temporal de 1988, negando a resistência secular de nosso Povo e ignorando o histórico de usurpação violenta das terras ancestrais que vinhemos sofrendo desde muitas gerações. Não obedeceremos essas ordens imorais e ilegais de despejo judicial por meio de opressão das polícias militar, civil e federal, com a ajuda das milícias dos latifundiários e das empresas do agronegócio que se dizem donos de nossas terras ancestrais sendo que a Constituição Federal declarou nulos todos esses falsos títulos de propriedade. Já basta de jogar nossas crianças, mulheres e anciãos como lixo na beira das estradas, onde nossas comunidades já estão bebendo água suja, morrendo de diarréia, de fome e de frio embaixo dos barracos de lona, sendo atropelados e abandonados que nem bichos, estupradas e massacradas por pistoleiros que agem impunemente no estado há anos;

 
2) A omissão do Governo Federal que há 26 anos não cumpre seu dever de demarcar e homologar nenhuma terra indígena do nosso Povo, que não faz o papel da Constituição Federal de 1988 falar, essa lei maior que no artigo 231 reconhece nossos direitos originários e imprescritíveis sobre as terras tradicionais e garante para nós a posse permanente. É uma vergonha nacional e internacional que a Presidência, os Ministérios e a FUNAI, além de não dar proteção contra violações de direitos humanos nas nossas retomadas, negue para dezenas de milhares de Kaiowa e Guarani as mínimas condições de sobrevivência física e cultural, de soberania alimentar, de acesso a água e saneamento básico, de saúde e educação diferenciadas nos Tekohas de todo o estado. Repudiamos as mesas de negociação de direitos coordenadas pelo Ministério da Justiça desde 2013, que o único resultado foi a paralisação dos processos administrativos de demarcação de nossos territórios que já demoram décadas e anos sem nunca garantir nossos direitos. Agora o que sobrou de natureza nos nossos Tekohas está sendo totalmente devastados pelos latifundiários e pelo agronegócio em nome da ordem e do progresso;

3) Todos os projetos de lei e propostas de emenda constitucional do Congresso Nacional que querem reduzir e acabar com os direitos que nós Povos Indígenas conquistamos pela participação popular legítima na Constituinte de 1987 e 1988, principalmente contra a PEC 215 que vencemos em 2014 mas foi desarquivada agora. Nós sabemos que a maioria daqueles que se dizem representantes do povo brasileiro são eleitos com dinheiro sujo do financiamento privado de grandes indústrias do agronegócio, que querem colonizar todo o território brasileiro e acabar com nós os povos que defendemos e preservamos a Terra. Esses políticos da Bancada Ruralista são o grupo mais poderoso no Congresso, entre eles muitos também são latifundiários e empresários que exploram nossas terras aqui no Mato Grosso do Sul. Eles que mudaram o Código Florestal em 2012 para trocar as florestas por kilômetros de monocultivo de soja e cana de açúcar, defendem transgênicos e agroquímicos. Agora querem aprovar a PEC 215 para ter a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais, o que representará para o Povo Kaiowa e Guarani que nunca mais teremos direito aos nossos territórios e que nossos filhos e netos estarão condenados a viver para sempre como invasores e continuarem sendo caçados e trucidados pelos pistoleiros.
Dessa forma as comunidades Guarani e Kaiowa reafirmam, e pedem para todos e todas divulgar essa decisão e visitar pela última vez para falar com as comunidades que estão na mira de armamento pesado da mega-operação da polícia federal. Comunicamos a todas sociedades brasileiras, imprensas nacionais e intencionais para registrar e assistir o massacre Guarani Kaiowá pela polícia Federal, no dia 16/03/2015, é para imprensa e todas podem vir filmar e as nossas mortes pela justiça e governo do Brasil. Já pedimos às polícias federais para matar todos nós, matar crianças, matar mulheres, idosos, pedimos às polícias que matem nós todos juntos por fuzilamentos pelas polícias do Brasil, essa parte, pedimos às imprensas para divulgar.
Coronel Sapucaia/MS - Brasil, 12 de março de 2015.
Conselho da Aty Guasu-
Xamirinhupoty

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