26 de março de 2015

Fazendeiros recusam acordo da União e querem fazendas da Buriti de volta

ESTACA ZERO: Fazendeiros rejeitaram proposta de um novo acordo para definir valor da terra
“Não há possibilidade de acordo. O Governo (Federal) quer que nós nos rendamos, 
e não é esse o caso”, declarou Newley (Ludyney Moura)

A proposta feita pelo Governo Federal na última sexta-feira (20) para que uma nova vistoria definisse os valores dos 15 mil hectares que integram a chama terra indígena Buriti, no município de Sidrolândia, foi rejeitada pelos 31 produtores rurais com propriedades na localidade.
“Não há possibilidade de acordo. O Governo (Federal) quer que nós nos rendamos, e não é esse o caso”, declarou o advogado Newley Amarilla, que defende e representa os proprietários de terra na região.
Segundo ele, no final da última semana o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou seguimento aos recursos interpostos pela Funai e pela União que questionavam a titulação de posse da área em prol dos fazendeiros.
Newley pontua que a decisão é de última instância, e que não cabe mais recursos. “Vamos tentar, outra vez, a reintegração de posse. Queremos que a Justiça Federal faça valer o direito”, declarou.
Proprietário de 1,2 mil hectares na região, ocupados desde junho de 2013, Vanth Vanny Filho, explica que os demais produtores não vêem segurança jurídica no acordo proposto pelo Ministério da Justiça. “Sentimos que eles estão enrolando a gente”, frisou.
O fazendeiro conta que já contabilizou pelo menos R$ 900 mil de prejuízo desde que os índios tomaram conta de suas terras, e reclama da morosidade da União em propor soluções para o impasse.
De acordo com o advogado, das 31 fazendas que fazem parte da terra requerida pelos indígenas, 27 estão sob controle dos mesmos. “Durante 16 anos estão tentando transformar uma terra que nunca foi indígena e uma terra indígena”, destaca.
Principal ponto de discórdia, a União não aceita pagar mais de R$ 5,6 mil por hectare de terra na região, enquanto os fazendeiros não abrem mão de pelo menos R$ 8 mil por hectare. Um estudo feito pelo Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estabeleceu um preço total de R$ 84 milhões. Já os proprietários encomendaram um estudo por uma empresa privada que estipulou os valores em R$ 124 milhões.
O governo quer um novo estudo, mas estipulou um teto de R$ 120 milhões, e admitiu pagar os fazendeiros com precatórios, um caminho que pode levar anos até se transformar em dinheiro na mão dos produtores. 

NOTA: Matéria foi enviada a este Blog por Isabel Carmi Trajber. 


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