1 de junho de 2013

DISSECANDO NOTA DA CNA


Por Tereza Amaral

A Bancada Ruralista ousa querer mandar no país. E o que é pior: ainda recorre à obra de Gabriel Garcia Márquez, em sua 'Crônica de uma Morte Anunciada', ironicamente numa nota recheada de ameaças. 

Titulação:  CNA volta a cobrar suspensão das demarcações de terras indígenas* (ver nomes dos parlamentares  http://pt.wikipedia.org/wiki/Bancada_ruralista)
31/05/2013 - 19h46
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

(abertura da matéria) Um dia após um índio ser morto a tiros durante uma ação policial de reintegração de posse de uma fazenda localizada em Sidrolândia (MS), em Mato Grosso do Sul, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) voltou a cobrar do governo federal a suspensão das demarcações de terras indígenas.
Comentário: Quem a CNA pensa enganar se todos sabemos que as mortes no campo envolvendo agricultores, extrativistas, sindicalistas, ativistas e indígenas têm o seu apoio? Quando o casal de extrativistas  José Cláudio e Maria do Espírito Santo foi morto houve VAIAS na Câmara Federal (http://www.viomundo.com.br/denuncias/cristovao-feil-ruralistas-vaiam-anuncio-de-morte-de-extrativistas-do-para.htmlhttp://www.tsavkko.com.br/2011/05/mais-grave-que-o-ja-gravissimo.html e http://lindomarpadilha.blogspot.com.br/2011/05/crimes-ruralistas-e-impunidade.html)
(corpo da matéria) Para a entidade, os processos demarcatórios devem ser interrompidos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre a obrigatoriedade das 19 condicionantes impostas pela Corte para aprovar a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Acre, sejam aplicadas a outros processos demarcatórios de reservas indígenas.
Comentário: A política indigenista é da competência do governo federal e não de poder paralelo. E, ainda assim, o governo tem que cumprir o que determina a CF e a convenção 169 da OIT
(Textual da CNA) “É mais do que hora de o governo federal suspender o processo de demarcação de terras indígenas, conduzido de modo arbitrário, e frequentemente ilegal, pela Funai [Fundação Nacional do Índio], e aguardar que o STF estabeleça em definitivo o regime jurídico de demarcações de terras indígenas no país”, diz a entidade.
Comentário: Arbitrariedade mesmo e 'fora de hora' é a Embrapa participar de reunião com ministros e lideranças Munduruku, em Brasília, ocupando o lugar da Funai, órgão que apesar de engessado pelo governo federal é o protetor dos índios.
Ainda na nota, a CNA declara que o “lamentável confronto” ocorrido durante a desocupação da Fazenda Buritis, do ex-deputado estadual Ricardo Bacha, é o que se pode chamar de “crônica de uma tragédia anunciada”.
Comentário: Meu Gabito...Nunca voltou do México depois do exílio por 'gente' como esses que menciona sua obra, dentre outros motivos.
(Mais textual, ou seja, declaração da entidade) “A confederação reiteradas vezes advertiu o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) para o risco de acontecimentos como esse”, sustenta a entidade, argumentando que órgãos públicos e organizações sociais que dizem defender os índios os usam de massa de manobra, incentivando o antagonismo entre produtores rurais e as comunidades indígenas.
Comentário: Inverdade. Se não fossem entidades séria, como o Cimi por exemplo, provavelmente já não haveria indígenas nesse país.
(Mais textual ...) “É injusto, desumano e inadmissível que os índios, cidadãos brasileiros, sirvam de instrumento a essas iniciativas hostis e ilegais, que, desta vez, produziram uma vítima fatal”, acrescenta a entidade, se referindo a Osiel Gabriel, índio terena de 35 anos, morto durante a ação coordenada pela Polícia Federal com o apoio de policiais militares.
Comentário: Desde quando matar é 'produzir'..."que, desta vez, produziram uma vítima fatal'...
“A banalização da ilegalidade, que ignora a posse legítima da terra e promove invasões, depredações e agressões aos proprietários rurais, não pode continuar, sob pena de novas tragédias”, conclui a CNA, lembrando que, antes mesmo dos índios ocuparem a fazenda, no último dia 15, a Justiça Federal já havia se manifestado sobre a ilegalidade da ação.
Comentário: Ameaças
Na mesma semana em que ocuparam a Fazenda Buriti, os índios terenas estenderam a ação a mais três propriedades próximas (Santa Helena, Querência e Cambará).  
A ocupação das áreas particulares foi a forma que os indígernas escolheram para pressionar as autoridades públicas a ampliar de 2 mil hectares para 17 mil hectares a Aldeia Indígena Buriti, onde, segundo a Funai, vivem cerca de 5 mil índios. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. A área reivindicada pelos índios foi reconhecida como território tradicional indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2011. O processo, no entanto, foi anulado pela Justiça Federal em Campo Grande e aguarda uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Comentário: Se querem mandar no Brasil, imaginemos o que ocorre em Campo Grande...
Em Tempo: A análise é em cima da Nota da CNA e não da ABr.


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