Depois de cinco dias de debates, visitas a aldeias, reuniões de trabalho com o Ministério Público Federal e parlamentares, chegou ao fim a missão conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e do Parlamento Europeu ao Mato Grosso do Sul para encontrar soluções a um tema que vem ocorrendo de forma sistemática no estado: o genocídio do povo indígena Guarani-Kaiowá.
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| Leonardo Aragão / CDHM |
A delegação brasileira foi liderada pelos deputados federais Padre João (PT-MG), presidente da CDHM; Janete Capiberibe (PSB-AP), Edmílson Rodrigues (PSOL-PA) e Zeca do PT (PT-MS). O senador João Capiberibe (PSB-AP) foi representado por assessores.
A agenda começou com uma audiência pública na segunda-feira (05.12), que reuniu os representantes do Parlamento Europeu, parlamentares brasileiros, organizações que lutam pelos direitos dos povos indígenas, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e indígenas de diversas etnias. A vinda da delegação europeia não foi por acaso.
Fruto da resistência dos Guarani-Kaiowá, que denunciaram em organismos internacionais o extermínio a que estão sendo submetidos em suas terras, o tema provocou debates no âmbito do Parlamento Europeu, composto por 751 membros (todos eleitos de forma direta) e que resultaram em uma resolução do órgão condenando os atos de violência contra os integrantes da etnia Guarani-Kaiowá, apelando às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas de preservação de direitos humanos e de um plano de trabalho que priorize a conclusão da demarcação de todos os territórios reivindicados pelos Guarani-Kaiowá, uma vez que muitos dos assassinatos de indígenas estão relacionados com a ocupação de terras ancestrais por fazendeiros e empresas, algumas delas multinacionais.
O eurodeputado Francisco Assis, de Portugal, que liderou a delegação do Parlamento Europeu, explicou os motivos da missão “Temos boas relações com o estado brasileiro. Não queremos aqui trazer lições, ensinar nada a ninguém ou resolver o problema, pois sabemos que não está no nosso alcance nem é da nossa competência. Viemos trazer nossa solidariedade, dizer que sua luta é a nossa luta, pois é algo que vai além do vosso povo, envolve toda a humanidade. Sejam europeus, asiáticos, americanos e africanos, quem se preocupa com os Direitos Humanos tem que estar ao lado da luta do povo Guarani-Kaiowá.
Ainda de acordo com Francisco Assis, a resolução visa conscientizar a opinião pública europeia sobre o genocídio contra os indígenas. “Nós fizemos essa resolução também para alertar a Europa do que está ocorrendo. Sabemos que temos uma responsabilidade histórica sobre esta questão e que o problema começou no dia em que pisamos aqui. Podem contar com nossas ações políticas, de fazer sentir junto à opinião pública europeia a situação de um povo que tem todo o direito de existir, de ter sua própria visão de mundo. Fui informado que os ruralistas desistiram de conversar conosco, de expor nossos pontos de vista. Vejo nessa atitude uma forma de violência. Quando não buscam o diálogo, legitimam o embate. É no diálogo que certos princípios universais, de justiça, surgem. Quero dizer que podem contar conosco. Presenciamos muitas discussões difíceis e vemos como é difícil lutar por direitos que parecem estar absolutamente conquistados.
Desenvolvimento e sangue
No vôo de ida e no percurso de ônibus, contando com o apoio da Aeronáutica brasileira e da Polícia Rodoviária Federal, a vista da janela do avião impressiona quando a delegação sobrevoa o Mato Grosso do Sul. Os vastos territórios tomados por plantações de soja dão um sinal da pujança do agronegócio brasileiro. No entanto, as boas impressões cedem lugar ao desconforto e à tristeza na primeira parada, a aldeia Kunumi Verá, no município de Caarapó. Em frente ao túmulo do agente de saúde Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, 26 anos, assassinado em junho num ataque perpetrado por fazendeiros, as lideranças da aldeia contam detalhes do atentado que resultou em um morto e dezenas de feridos. “Vinha bala de todo lado. Não tínhamos para onde correr”, relata Uelson, que foi um dos porta-vozes dos Guarani-Kaiowá durante a visita.
Para o deputado Padre João, presidente da CDHM, não se tratava de um local desconhecido. Padre João esteve no enterro de Clodiode e narrou o que foi feito, no âmbito da CDHM, de junho até aqui. “Cobramos do Ministério da Justiça a inclusão de lideranças no programa de proteção à testemunha, e pedimos ao Procurador-Geral da República a continuação do inquérito. Depois do nosso apelo houve prisões, mas infelizmente alguns deles já foram libertados. Vamos continuar acompanhando de perto o inquérito sobre este episódio”. E lembrou a importância da mobilização popular para barrar retrocessos. “A luta de vocês é muito importante, mesmo sendo uma minoria, é fundamental. Atos como o que vocês fizeram de ocupação do plenário, que impediu a votação da PEC 215. Se não fosse isso, talvez ela teria sido aprovada. Essa foi uma conquista de vocês.
Nas visitas às aldeias Guayviry e Aty Guasu, novos relatos vieram se juntar aos episódios conhecidos. A imagem de uma senhora, quase centenária, falando em sua língua guarani da dor e inquietude que sente pelo desaparecimento de seu filho, Nizio Gomes, liderança Guarani-Kaiowá da cidade de Aral Moreira, mostra que o estado de barbárie assola o dia-a-dia das comunidades indígenas. Na aldeia Aty Guasu, a delegação participou de uma assembleia que reuniu parentes de vítimas assassinadas. Segundo informações do Cimi, 426 indígenas foram mortos apenas no Mato Grosso do Sul entre 2003 e 2015.
No terceiro dia da diligência, a delegação foi recebida pelo procurador da República no Mato Grosso do Sul, Marco Antônio Delfino, que mostrou iniciativas do órgão na defesa dos interesses dos indígenas.
A reunião com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul foi reveladora dos dois pontos de vista dissonantes em relação ao genocídio de indígenas. De um lado, a argumentação dos ruralistas, expressa na figura da deputada estadual Mara Caseiro, de que não existe extermínio dos índios e que o motivo de tantas mortes é que eles próprios se matam nas aldeias, acusando o Cimi de estimular o confronto entre indígenas e brancos, manipulando a audiência. Do outro, a perspectiva dos parlamentares brasileiros da diligência, que receberam os apelos das comunidades após dois dias de relatos e recebimento de denúncias.
“Os parlamentares europeus levarão uma mensagem de que a soja produzida no Brasil, assim como o milho e o etanol, e que são exportadas para a Europa, tem marcas de sangue indígena”, aponta o deputado Padre João.
Agendas institucionais
De volta à Brasília, a delegação europeia se reuniu com a presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ivana Farina, que narrou os esforços do espaço de representação da sociedade civil na garantia dos direitos dos indígenas, e estiveram com o subprocurador-geral da República, Rogério de Paiva Navarro, que externou os retrocessos em curso relacionados à questão indígena, como a PEC 215.
Por intermédio do senador João Capiberibe, os representantes do Parlamento Europeu teve um encontro com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador alagoano se comprometeu a acompanhar o caso de perto e se dispôs a inclusive visitar o Mato Grosso do Sul para contribuir com a resolução do genocídio.
Encaminhamentos
A representação europeia, que esteve no Brasil até sábado (10.12), produzirá um relatório com as denúncias de violações de Direitos Humanos recebidas com o intuito de sensibilizar o restante do Parlamento Europeu, bem como o conjunto da sociedade do continente, para o genocídio dos Guarani-Kaiowá.
O chefe da missão, Francisco Assis, reiterou que os eurodeputados presentes no Brasil não podem regimentalmente propor sanções comerciais ao país em função do genocídio, mas que a omissão e a falta de medidas urgentes de proteção aos direitos indígena pode ter um impacto comercial negativo para o estado do Mato Grosso do Sul, sobretudo para as commodities do agronegócio.
Assis sinalizou a intenção de promover uma missão oficial do Parlamento Europeu ao Brasil em 2017 com o objetivo de averiguar os avanços na proteção dos direitos dos povos indígenas, com ênfase à situação do Mato Grosso do Sul.
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