PYELITO KUE: 'NADANDO' CONTRA INJUSTIÇAS

 

Fotos Divulgação MPF

 

 

 

Por Tereza Amaral
com Força e Coragem

 

Uma senhora idosa faz uma travessia a nado sob o olhar  cuidadoso de um jovem e - do outro lado - ameaçador pelos 'donos da terra': fazendeiro e pistoleiros.

 A cena aconteceu na fazenda Cambará, em Iguatemi, cidade que dista quase 500 km de Campo Grande, em 29 de novembro de 2011.

 

A anciã indígena Guarani-Kaiowá acompanhou seu povo para viver em apenas dois hectares da fazenda onde está localizada  a Terra Indígena Pyelito Kue. Os indígenas atravessaram o rio três meses após terem sido atacados no acampamento onde viviam - às margens de uma estrada -  totalmente destruído.
 

O fazendeiro Osmar Bonamigo, dono da propriedade, de lá para cá não somente usa de manobras judiciais como comete ações violentas contra os Guarani-Kaiowá . Numa das tentativas de reintegração foi divulgada uma carta 'lida' pela mídia nacional como ameaça de suicídio coletivo. Na verdade, os indígenas anunciaram que iriam resistir e, se  necessário, defenderiam o tekoha (terra sagrada) com as próprias vidas. 
 

Em Nota, à época, a Funai afirmou que a área reivindicada pelos indígenas da Pyelito Kue, dentre outras, são dos Guarani-kaiowá. Leia abaixo:

 "A Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece a luta dos povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, por suas terras tradicionais e esclarece que a determinação da comunidade de Pyelito Kue de não sair do local que considera seu território ancestral é uma decisão legítima. A Funai respeita sua decisão e sua autodeterminação.

Nesse sentido, a Funai se manifesta para informar as ações que vem desenvolvendo na região, a fim de garantir os direitos dos Guarani e Kaiowá e de minimizar a grave situação que têm vivenciado.
Desde 2008, a Funai investe no trabalho de regularização das terras indígenas, quando instituiu seis Grupos de Trabalho (GTs) para a identificação e delimitação de terras Guarani e Kaiowá no Cone Sul do estado de Mato Grosso do Sul. Em julho deste ano, a presidenta e assessores da Funai estiveram presentes à Aty Guasu (Grande Assembléia dos Povos Kaiowá e Guarani), na aldeia Rancho Jacaré, município de Laguna Carapã/MS. Na ocasião, ficaram acordados novos prazos para entrega e aprovação dos relatórios de identificação e delimitação feitos pelos antropólogos responsáveis. Esse acordo foi pactuado pelos antropólogos coordenadores dos Grupos Técnicos, junto com a Funai, perante os indígenas.

A Funai reafirma, assim, o compromisso de aprovar os Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação das terras indígenas Guarani e Kaiowá no Cone Sul/MS, dentro dos prazos pactuado na Aty Guassu. Ademais, a Funai segue dando continuidade, em caráter prioritário, aos processos de regularização fundiária das terras Guarani e Kaiowá que já se encontram em estágio avançado do procedimento administrativo de demarcação.
No caso das comunidades Guarani e Kaiowá que sofrem com processos de judicialização de suas terras, como, por exemplo, Pyelito Kue, Passo Piraju, Arroio Korá, Kurusu Ambá, Ypoi, Nhanderu Marangatu, Laranjeira Nhanderu, entre tantas outras, a Funai reitera que continuará prestando assessoria e acompanhamento jurídico, a fim de que os processos sejam julgados o mais breve possível. A Funai permanece confiando que as decisões do Poder Judiciário sejam emanadas no sentido do reconhecimento e da reafirmação do direito do povo Guarani e Kaiowá às suas terras de ocupação tradicional.
A Funai afirma, mais uma vez, seu apoio às comunidades que se encontram em acampamentos e áreas de retomada nessa região, em sua legítima luta pela terra. Para isso, ações coordenadas emergenciais, efetuadas por várias instâncias do governo federal, de segurança e garantia de atendimento à saúde e segurança alimentar, vêm sendo implementadas desde a segunda semana de outubro, com rondas periódicas da Força Nacional e da Polícia Federal, atendimentos de emergência, além de inclusão de lideranças ameaçadas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).
A Funai trabalha ainda na finalização de um Plano de Proteção e Prevenção de Conflitos Fundiários para essa região. A formulação do plano foi iniciada em agosto deste ano, a partir de reunião provocada pela vinda de lideranças indígenas do Conselho da Aty Guasu e do tekohá Arroio Korá que demandavam soluções imediatas para os sérios problemas que as comunidades vêm enfrentando. Participaram da reunião representantes da Funai, da Secretaria Nacional de Articulação Social, da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
A Funai ressalta a gravidade da situação dos Guarani e Kaiowá, cuja população é de 45 mil pessoas distribuídas por pequenas áreas. A situação é caracterizada como de confinamento, devido à alta densidade populacional. A qualidade de vida e, especificamente, a segurança alimentar, estão associadas ao acesso efetivo dos povos indígenas ao seu território tradicional."
Fundação Nacional do Índio – Funai
Brasília, 25 de outubro de 2012.




Vídeo filmado por indígena mostra cerco de pistoleiros

 

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 As investidas violentas do fazendeiro Osmar Bonamigo - que  ironicamente de 'bom amigo' parece não ter nada - continuam.  No início deste mês este Blog divulgou  vídeo com imagens de pistoleiros usando roupa parecida com a de agentes federais atacando o acampamento. Vídeo este divulgado em matéria da Survival. Ver AQUI!
  

Petição

São contra essas investidas e em todas as terras indígenas  ainda sob litígio, no Mato Grosso do Sul, e buscando ajuda do Chefe de Estado do Vaticano, Papa Francisco, que a ONG francesa Força e Coragem, em parceria com Amazônia Legal em Foco, está há mais de um mês coletando assinaturas com vistas à viabilizar ' O Encontro dos Humildes'. Assine Petição da Avaaz!