Jovens índios denunciam na Câmara violação de direitos contra os Guarani Kaiowá

Lideranças e representantes da etnia Guarani Kaiowá participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos DeputadosMarcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil em ISTOÉ

Adolescentes e jovens indígenas entregaram hoje (21) à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados um manifesto com denúncias de violações de direitos contra o povo Guarani Kaiowá. A etnia se concentra principalmente na área da fronteira do estado de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e representa a segunda maior população indígena do país.

Brasília – Lideranças e representantes da etnia Guarani Kaiowá participam de audiência pública na Com Brasil)Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo o líder Guarani Kaiowá Eliseu Lopes, a delegação da juventude veio à Brasília para falar da realidade difícil das crianças e jovens de várias aldeias da etnia. “Estamos buscando os direitos das crianças e adolescentes. Eles vivem debaixo de lona, bebem água suja, contaminada por agrotóxico, e sofrem ameaças de paramilitares. As crianças também são os que mais sofrem atropelamentos no Mato Grosso do Sul, porque são expulsas da terra”, relatou Lopez.

O grupo de jovens faz parte do Projeto Direitos e Cidadania de Crianças e Adolescentes, que atende, desde 2014, cerca de 300 jovens em cinco comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. O objetivo do projeto é desenvolver metodologias de empoderamento e participação de crianças e adolescentes indígenas.

Reivindicações

Uma das principais reivindicações da liderança jovem é a melhoria da assistência médica e o fim da violência e mortes causadas por conflitos pela terra. “Estamos sendo muito massacrados, violentados, nossos direitos, garantidos em 1988, não estão sendo cumpridos. O genocídio tem sido frequente. Não utilizamos a terra como mercadoria,  a terra é nossa mãe, onde a gente cultiva. Sem a terra não tem educação,  não tem saúde,  sem terra não há vida”, afirmou o líder dos jovens Guarni Kaiowvá Jânio Rocha.

A líder Gionara Gomes acrescentou que é comum o desaparecimento de corpos, invasão de aldeias por pistoleiros, e reclamou que a aliança entre os fazendeiros e as autoridades locais levam à impunidade dos agressores. “Não é fácil viver numa área retomada, porque você não dorme direito, as crianças têm medo, porque toda hora tem tiro em cima. Isso não é vida pra gente” afirmou.

Leila Rocha e Janio Avalo, lideranças da etnia Guarani Kaiowá, participam de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os parlamentares da comissão subscreveram o documento e afirmaram que vão encaminhar as denúncias para as autoridades competentes. Houve também o pedido para inclusão das lideranças indígenas no programa de proteção de defensores de direitos humanos.

O secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos, Johaness Eck, disse lamentar que os desafios enfrentados pelo povo indígena ainda não tenham sido superados nos últimos 30 anos sob a vigência da Constituição Federal,e disse que o projeto tem apoio da pasta.

“Assim como estamos apoiando esse projeto, o importante é que essas novas gerações, junto com as atuais, mantenham seus valores tradicionais e sejam empoderadas a participar da formação e da implementação de políticas públicas por parte do Estado”, afirmou Eck.

Aty Guasu divulga carta e volta a pedir à União Europeia a criação de "barreiras humanitárias"

Mulheres indígenas Guarani e Kaiowá. Crédito da foto: Tiago Miotto/Cimi

Conselho Aty Guasu Guarani e Kaiowá

em Cimi

"A crise que chega agora para muitos brancos já estava apontada contra nosso povo". A frase está logo no início da carta final da Grande Assembleia do Conselho Aty Guasu, principal organização política do povo Guarani e Kaiowá, reunido entre os dias 29 e 31 de maio deste ano no tekoha - lugar onde se é - Arroio Kora (MS).

"Não há nada de novo, mas talvez desta vez o Karai (branco) se convença de que deve mudar seu modelo de desenvolvimento e construir um modelo que valorize a vida de muitos ao invés do lucro de poucos", segue o documento. Para os Guarani e Kaiowá, a decisão de anos anteriores está mantida: as retomadas seguirão com a própria vida dos indígenas "na linha de frente".

Os Guarani e Kaiowá reforçaram o pedido à União Europeia para a criação de "barreiras humanitárias" que impeçam a entrada de produtos do agronegócio no grupo de países do Norte quando afetam de forma genocida a vida dos povos indígenas e demais populações do Sul.

Leia a carta na íntegra:

CARTA DO GRANDE CONSELHO DA ATY GUASU

ARROIO KORA - 31 de maio de 2017

Nós, rezadores, lideranças, jovens e mulheres que somos Conselheiros da grande Assembleia ATY GUASU Guarani e Kaiowa afirmamos em meio a esta crise política e econômica que vive o país que continuamos firmes na luta pela terra e pela liberdade de nossos territórios tradicionais e sagrados.

A crise que chega agora para muitos brancos já estava apontada contra nosso povo a muito tempo e sempre foi causada pelos mesmos inimigos. Pela ganância do agronegócio e pelos setores econômicos nacionais e internacionais que exploram nosso país, compram os políticos e o Congresso Nacional, assassinam nossos povos, destroem a natureza e vendem a terra como mercadoria. Não há nada de novo, mas talvez desta vez o Karai se convença de que deve mudar seu modelo de desenvolvimento e construir um modelo que valorize a vida de muitos ao invés do lucro de poucos. Convidamos a todos os aliados, do campo e da cidade,para lutar junto aos Guarani e Kaiowa contra este modelo opressor e enquanto isso afirmamos que SEGUIREMOS COM NOSSAS RETOMADAS E COLOCAREMOS NOSSA PRÓPRIA VIDA EM LINHA DE FRENTE para que nossas terras sejam devolvidas a nosso povo, para que o agronegócio seja derrotado e para que a vida de nosso povo e de todos os povos possa ser enfim respeitada.

A poucos dias, desabou para fora do Ministério da Justiça, Osmar Serraglio, inimigo declarado dos povos indígenas do Brasil. Isso demonstra que o Presidente quer esconder parte da sujeira ruralista para debaixo do tapete, mas sabemos que o Congresso e os palácios ainda estão cheios deles. Através desta frente Ruralista criaram a CPI da FUNAllNCRA onde passaram a perseguir os povos indígenas e os apoiadores e até mesmo procuradores do Ministério Público Federal. Continuaremos enfrentando os Ruralistas e suas propostas genocidas como a PEC 215 e todas as demais que afetam a terra e seus povos. Não descansaremos até que todos caiam e que caia com eles o presidente Temer.

Combateremos este governo e todas as suas reformas como a Reformas da Previdência, Reforma Trabalhista Rural e as emendas e leis que querem vender as terras brasileiras ao estrangeiro e enfraquecer as terras indígenas, quilombolas e camponesas, Repudiamos a última decisão em relação a Migração que diz que para os povos indígenas não Existem as livres fronteiras. Para nós não existem limites para nossos passos e para que possamos visitar nossos parentes. Continuamos vivendo em nossos YVY RUPÁ e os limites de nossa grande nação não são enquadrados pelas fronteiras dos estados nacionais criados sobre nossos territórios.

Exigências da Aty Guasu:

Em março deste ano, a FUNAI através de seu presidente Toninho Costa na presença do Ministério Público Federal prometeu honrar o compromisso com o povo Guarani e Kaiowa e voltar a cumprir o TAC de 2007 onde estão acordados os estudos e as publicações de muitos dos nossos territórios tradicionais. A FUNAI prometeu que voltaria em Maio com seus técnicos e chefes de setores para repassar ao nosso povo um "Diagnóstico" avançado de como está o estudo em cada uma de nossas terras, o que falta para publicá-las, e de forma imediata recomeçar os estudos e os GTs para finalizar os relatórios circunstanciados que estão faltando desde 2009.

Exigimos que esta reunião aconteça de IMEDIATO e que a FUNAI honre sua palavra. Exigimos também que o MPF não descanse de cobrar multa de 1000 reais da FUNAI todos os dias de atraso até que todos os relatórios de nossas terras estejam publicadas e encaminhados para o Ministério da Justiça como cobra o TAC. Queremos que o MPF multe também o Ministro da justiça pelo não cumprimento de sua função enquanto não se cumpre o TAC e as declarações de nossas Terra.

Exigimos que a FUNAI seja respeitada e que invés de CPI que nasce da loucura e das invenções dos Ruralistas seu orçamento seja respeitado para poder cumprir suas demandas junto aos nossos povos. Hoje a FUNAI tem apenas 40 milhões, o que não permite que o órgão funcione nem nove meses se apenas pagasse seus gastos administrativos e com pessoal sem executar nenhuma atividade de apoio e assistência aos povos indígenas.

Exigimos do Governo Federal a demarcação e homologação de todas as nossas Tekoha. Enviaremos também esta carta ao Exterior, ao Parlamento Europeu, para a ONU, para a Corte Inter-americana para pedir que continuem se esforçando para cobrar que o Brasil cumpra a constituição e demarque nossos territórios. Assim como existem as "barreiras sanitárias" para impedir problemas de saúde entre a América e a Europa, pedimos que os europeus levem em conta as "barreiras humanitárias" e que ajudem a pressionar as empresas que não compre produtos (gado, sementes, cana ... ) de produtores que usam nosso território com agronegócio e causam com isso o assassinato de nossas lideranças e o genocídio de nosso povo Guarani e Kaiowa. Lembramos que nos últimos anos foram assinados 390 Guarani e Kaiowa, mais de 16 lideranças importantes de nosso povo e que entre 2015 e 2016 sofremos mais de 33 ataques paramilitares dos fazendeiros.

Não aceitaremos nenhuma proposta de compra de terra para nosso povo. A terra não é mercadoria, não se compra nem se vende. Por isso denunciamos as intenções do governo e dos setores econômicos para tentar negociar as terras ancestrais de nosso povo, comprando outros espaços ou tentando comprar nossas lideranças para construir condomínios, vilas, redes elétricas ou fazer grandes projetos. EXIGIMOS A DEMARCAÇÃO DE NOSSAS TERRAS TRADICIONAIS.

Exigimos também o abandono imediato do MARCO TEMPORAL, uma arma ruralista que esta sendo usada pelo judiciário. No MS, em SP e no STF estão querendo anular nossas terras, trair a constituição e matar nosso povo através deste instrumento de morte. Combateremos com todas nossas forças todo Governo e toda a corte que tentar utilizar este absurdo para destruir nosso direito.

Em relação a Saúde e a educação exigimos respeito dos órgãos responsáveis e que essas políticas sejam destinadas a todas as nossas famílias em especial nas nossas Retomadas. Políticas que são direitos humanos não podem ser negadas para punir aqueles que lutam pela terra. Exigimos que postos de saúde, atendimento de equipes de saúde, escolas e contratação de professores sejam imediatamente implementados nos nossos territórios de retomadas.

Em relação a educação exigimos que aconteça onde os indígenas estiverem, por isso exigimos do MEC respeito a nossa educação diferenciada Guarani e Kaiowa e que crie um diálogo entre MEC e Aty Guasu através do FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO INDÍGENA para regularizar esta situação e começar a pagar esta dívida com nosso povo através da implementação de escolas e contratação de professores.

Nós da Aty Guasu, exigimos que o estado e os municípios conheçam e cumpram a diretriz nacional de educação escolar indígena de 2012 e diretriz estadual de educação escolar indígena de 2015.

Exigimos também a volta da "Operação Guarani" da FUNAI e exigimos que Polícia Civil, DOF, Polícia Militar não oprima mais nosso povo e respeite as formas específicas de lidar com os povos indígenas através da Polícia Federal sempre acompanhada pela FUNAI.

Em solidariedade aos Camponeses lamentamos e repudiamos aqui os mais de 20 assassinatos contra o povo Sem Terra e do campo neste primeiro semestre. Isso só comprova que o Estado, com suas forças de segurança e junto a milícias privadas continua sendo um opressor daqueles que lutam pela vida. O povo Guarani e Kaiowa demonstra sua solidariedade e reafirma que estamos juntos contra estes massacres promovidos pelo Estado e pelo Agronegócio.

Queremos Reforçar também que somos contrários ao FÓRUM DE CACIQUES que foi criado por Ruralistas da Assembléia Legislativa e tem a função de combater a luta do Conselho da Aty Guasu e do Conselho Terena que estão em luta pela terra e pelos direitos de nossos povos. Este FÓRUM não fala pelo nosso povo e só a ATY GUASU nos representa. Da mesma forma repudiamos qualquer liderança que de maneira individual tente falar em nome da ATY GUASU.

Assinam abaixo, as lideranças participantes da ATY GUASU da Tekoha Arroio Kora -29 a 31 de Maio de 2017.

TRF1 determina o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Manoki, no Mato Grosso

Processo se arrasta há 15 anos e estava suspenso por liminar de primeiro grau que acatou pedido de associação de produtores rurais interessados na posse do território

Descrição da imagem #PraCegoVer: Foto de um cocar de penas azuis. Fonte: iStock

MPF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) e deu provimento ao recurso da União, reformando decisão de primeiro grau que suspendeu o processo de demarcação das Terras Indígenas Manoki, no município de Brasnorte (MT). O juiz de 1ª instância havia deferido o pedido de antecipação de tutela da Associação dos Produtores Rurais Estrela D'alva que pretendia declarar nulo o processo de demarcação.

A associação argumentou que o processo de demarcação era irregular e deveria ser anulado. Segundo a entidade, o processo não respeitou os princípios do contraditório e da ampla defesa, desrespeitou posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a impossibilidade de ampliação de áreas já demarcadas, conforme julgamento do caso Raposa Serra do Sol.

O juiz de primeiro grau deferiu o pedido de liminar da associação suspendendo os efeitos do procedimento de demarcação da Terra Indígena Manoki e impedindo a Fundação Nacional do Índio (Funai) de dar prosseguimento até decisão final do caso, além de determinar que, caso o processo já tivesse sido remetido à homologação Presidencial, retomasse os autos.

Em agravo de instrumento, a União recorreu ao TRF1 defendendo que não houve violação aos princípios constitucionais e às balizas traçadas pelo STF e que a posse de que trata o processo não pode seguir o mesmo processo e diretrizes da simples posse civil, por se tratar de posse de terras indígenas baseada em direito congênito dessas comunidades.

Posicionamento MPF - Para o Ministério Público Federal houve equivoco na decisão ao considerar preceitos da Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Federal, quando existe um decreto para regulamentar o procedimento administrativo de demarcação de Terras Indígenas, o Decreto nº 1.775/96.

“Conforme apontado pela União, é evidente, pela documentação juntada aos autos, que o decreto foi obedecido, havendo a devida identificação dos ocupantes da área. Além disso, conforme foi salientado pelo órgão jurídico da União, verifica-se que foram tomadas as demais medidas legalmente previstas, quais sejam: publicação do resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e envio à Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, para afixação em local público”, explica o procurador regional da República Felício Pontes.

Quanto ao argumento de desrespeito ao entendimento do STF, o MPF defende que o julgamento do caso Raposa Serra do Sol não tem efeito vinculante e que no próprio caso foi autorizada a ampliação da demarcação, respeitando a possibilidade de revisão dos limites de terra indígena já demarcada quando houver desrespeito aos preceitos da Constituição de 1988 no processo de demarcação anterior.

A própria Justiça Federal já reconheceu a necessidade de ampliação da área demarcada em decisão na ação civil pública movida pelo Ministério Público que busca obrigar a União e a Funai a terminarem o processo de demarcação das Terras Indígenas Manoki que se prolonga há 15 anos.

“Diversamente do que ocorre em relação à noção de propriedade privada, segundo a ótica do proprietário no direito civil pautada no proveito econômico que pode dela obter, as terras indígenas são destinadas à sobrevivência física e cultural desses povos. As terras indígenas constituem, portanto, espaços de pertencimento destinados a viabilizar o próprio modo de ser e viver dos indígenas. (...) E, visando garantir a sobrevivência dos povos indígenas, a Constituição assegurou seus direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupem (art. 231, caput), competindo à União o importante papel de proceder à demarcação e viabilizar sua proteção”, acrescentou o procurador regional.

O TRF1 concordou que não existe previsão normativa quanto à notificação pessoal de supostos detentores de imóveis inseridos nos limites da área de demarcação de terras indígenas, não havendo violação aos princípios da publicidade, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal e que o argumento da associação não justifica a suspensão do procedimento administrativo de demarcação.

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, acatou o parecer do MPF e reformou a sentença da Justiça Federal determinando o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Manoki.

Número do processo: 0003885-32.2015.4.01.0000/MT

Aumento assustador de suicídios entre jovens indígenas motiva investigação do MPF em Mato Grosso

Foto: Forest Comunicação

Por Lázaro Thor Borges

em Olhar Direto

O aumento gradual de suicídios entre os povos indígenas entrou no rol das preocupações do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT). No último dia 26 de maio, uma portaria aberta pelo procurador Rafael Guimarães Nogueira da Procuradoria de Barra do Garças visa “investigar aumento de casos de suicídios entre os indígenas da etnia Karajá”. O documento versa principalmente sobre a preocupação com a elevação no número de registros de suicídio de jovens daquela etnia. 

Os Karajás, que no Mato Grosso vivem nos municípios de São Félix do Araguaia, Luciara e Santa Terezinha, são um dos povos mais afetados pelo problema. Nos últimos anos, o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Araguaia registrou 49 casos de suicídio na região. O MPF, no entanto, adverte sobre a possibilidade deste número ser ainda maior.

Em ofício enviado ao órgão, o coordenador do Dsei Araguaia, Antônio Fernandes Ferreira, explicou que o departamento vem realizando atividades específicas para combater o problema, mas admitiu que os números de índios que atentam contra a própria vida vem aumentado entre os Karajás, principalmente entre os mais jovens.

“O Dsei Araguaia vem tomando providências diante desses fenômenos nas comunidades Karajás onde de fato a situação dos nossos povos indígenas requer cuidado especial”, diz trecho do documento enviado em resposta ao pedido de informação da Procuradoria de Barra do Garças.

Segundo especialistas, as causas para este aumento são variadas. O álcool, as drogas e a perda da identidade cultural são um dos motivos elencados. Para a antropóloga Mônica Thereza Soares Pechincha da Universidade Federal do Goiás (UFG) o suicídio pode ser apontado como fruto da desorganização da sociedade indígena, afetada em seu sistema de vida.

“Os Karajá muito falam da influência das imagens dos brancos sobre os jovens, sobretudo veiculadas pela televisão. Uma vez que o desejo pelos objetos industriais dos brancos figura como o principal fator de lançamento ao ato suicida, como também um estilo de vida e de gozo associados, de imediato se coloca a provocação em refletir como este ‘feitiço’ opera entre os Karajá.” Explica a professora em seu artigo entitulado “O suicídio Karajá Fora da Lei”.

Segundo a militante e pesquisadora Naine Terena, o problema do suicídio, assim como as demais questões de saúde indígena, está diretamente ligado ao avanço de políticas sensíveis à população indígena, defendidas principalmente pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

“Esta taxa [de suicídio] tem aumentado principalmente por conta da falta de segurança de vida, não só entre os Karajás mas também entre os outro povos. Se você não tem terra, você não tem como viver e as pessoas vão saindo e vão sendo introduzidas a um sistema de vida que causa um impacto psicológico muito forte. Isso é levado de fora para dentro”, afirma ela.

Suicídio entre os Karajás:

O povo indígena Karajá se autodenomina Iny Mahãdu, ou simplesmente Iny. A etnia habita os estados de Mato Grosso, Pará, Goiás e Tocantins. O rio Araguaia é a principal referência ambiental deste povo, que são exímios pescadores e canoeiros. Não à toa a mitologia dos Iny lembra que o povo surgiu da água em direção à terra.

O suicídio nas tribos Karajás não é um fator recente. Há pelo menos quinze anos que a taxa deste tipo de morte vem aumentando, segundo dados do próprio Dsei Araguaia. Um estudo publicado pelas pesquisadoras Daiane Borges Machado e Darci Neves dos Santos demonstrou que a taxa de suicídio entre o Karajás é pelo menos 168% maior do que dos demais brasileiros.

Internamente, as lideranças levantam a questão do ‘feitiço’, como causa principal das mortes. Como o suicídio não é um problema que não é retratado pelas etnias, defende-se que os jovens são ‘tentados’ a se matarem por espíritos malignos.

STF anula recurso que reconhece o direito originário das terras indígenas Terena

Imagem Printada 

Texto e Vídeos/Mídia Ninja 

Links/Blog

O povo Terena recebeu no final de 10° Grande Assembleia Terena a notícia de que o recurso que havia sido impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) em favor da aldeia Buriti, no Mato Grosso do Sul, questionando a tese do Marco Temporal e garantindo o direito do povo sobre suas terras foi negado.

Os caciques do povo Terena decidiram que irão à Brasília para manter a incidência da pauta e a luta pelos direitos que diariamente são atropelados por interesses políticos e econômicos. Veja entrevistas com os membros do Conselho do Povo Terena Eder Terena e Alberto Terena aqui. 

10ª Assembleia Terena ocorre em terra alvo do marco temporal e onde Oziel Gabriel foi assassinado

"Hoje não falamos mais em bancada ruralista, mas sim em governo ruralista"(advogado e assessor jurídico da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil -Apib- Luiz Eloy Terena)   

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação - Cimi | Fotos: Divulgação/Apib

Há exatos quatro anos, a reintegração de posse de uma fazenda incidente sobre a Terra Indígena Burity, no município de Sidrolândia (MS), terminou fracassada diante da resistência do povo Terena. Todavia, um tiro de arma de fogo disparado do meio das forças policiais atingiu e matou Oziel Gabriel Terena. Ninguém foi punido, o inquérito acabou arquivado. A Polícia Militar alegou ter usado apenas balas de borracha; já a Polícia Federal, não negou aquilo que chamou de revide. O delegado que chefiou a operação, Alcídio de Souza Araújo, virou vedete dos ruralistas e o caso estopim para a criminalização de indígenas e indigenistas.  

Na época não estávamos sob os desmandos de um governo que loteou a Fundação Nacional do Índio (Funai) para a bancada ruralista, responsável por duas edições seguidas de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) usadas para justificar ataques ao órgão estatal, profissionais de antropologia e organizações indigenistas. Quando Oziel Terena foi assassinado, o trágico sinal parece não ter sido decifrado: a vida política do país piorava de forma rápida e letal para as populações mais vulneráveis. Não por coincidência, meses antes, os povos indígenas ocuparam a Câmara Federal contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.  

"Hoje não falamos mais em bancada ruralista, mas sim em governo ruralista", declara o advogado e assessor jurídico da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Luiz Eloy Terena. Este é o contexto da 10ª Assembleia do Povo Terena - Hánaiti Ho’únevo Têrenoe, que termina neste sábado, 3. Com uma programação plural, o encontro buscou envolver os demais povos do Mato Grosso do Sul: Guarani e Kaiowá, Kinikinau e Kadiwéu. As mesas de diálogos e os debates, iniciados na quarta-feira, 31, trataram de temas comuns a estes povos: direitos territoriais, meio ambiente, política, saúde, sustentabilidade, educação e a questão das mulheres indígenas. "A data da morte do Oziel nunca será esquecida. Tem um significado grande nessa caminhada de luta. O momento era decisivo, não tínhamos como recuar. Infelizmente veio a reintegração. O tiro que matou o Oziel partiu do Estado, que deveria dar uma solução, mas preferiu fazer o massacre", defende o professor Alberto Terena.

A liderança Terena ressalta que o episódio serve para sempre lembrar ao povo: é preciso seguir na luta pela demarcação das terras. A luta pela qual Oziel foi derrubado não está nem perto de acabar. Depois da morte do indígena, com o governo do PT impondo mesas de diálogo no lugar de consolidar as demarcações, a tese do Marco Temporal ganhou força entre os aliados do ruralismo no Judiciário. As terras indígenas Burity, declarada em setembro de 2010, e Limão Verde, já homologada e registrada, estão enquadradas em processos da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no Marco Temporal. Nelas vivem mais de 5 mil Terena. A tese busca consolidar como terra indígena a ser demarcada apenas as ocupadas pelos indígenas na ocasião da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Enquanto estava como ministro da Justiça, o ruralista Osmar Serraglio afirmou que apenas terras fechadas no Marco Temporal poderiam ser demarcadas; as demais, não.

"É uma covardia sem tamanho porque nos tiraram destas terras à força. Mesmo assim ficamos em algumas porções delas. O que a gente percebe é um momento de perda de direitos, então a gente bate muito na questão da CPI da Funai/Incra, na do Cimi aqui no Mato Grosso do Sul, que na verdade servem apenas para enfraquecer as nossas demandas territoriais. O Marco Temporal serve para acabar com as demarcações e é cruel porque todo mundo sabe a razão do povo indígena não estar sobre a sua terra, que é a expulsão, a violência", ressalta Alberto Terena. O tema discutido na assembleia serviu também para o fortalecimento de alianças.

Kretã Kaingang, da Coordenação Executiva pela Região Sul da Apib, participou da Assembleia. "Viemos para deixar firmado o espírito de unidade e compromisso que a luta precisa no Brasil. As bases que não se atentaram ainda precisam se atentar. Nem as terras homologadas estão garantidas com esse quadro. Tem muita gente se mobilizando, e precisa cada vez de mais. Porque tão mexendo ainda com áreas de conservação ambiental, entregando milhões de hectares para a grilagem, tem ataques contra os quilombolas, massacres contra camponeses. Temos de nos unir numa força popular nacional", destaca.

A realidade vivenciada pelo Kaingang na região Sul ganhou contornos dramáticos nesta semana. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região anulou as portarias declaratórias de quatro terras indígenas no norte de Santa Catarina: Pindoty, Tarumã, Piraí e Morro Alto, todas do povo Guarani Mbya. "Conheço aquela região e é uma catástrofe a decisão do TRF-4. São dezenas de famílias que podem ir pra rua, daí. No Sul são poucas e pequenas áreas, tem reservas também pequenas, mas nem isso querem garantir pra povos que vivem ali milenarmente, caso dos Guarani e da gente Kaingang", pontua Kretã.  

O indígena afirma que o Marco Temporal é uma afronta não apenas contra os direitos dos povos, mas "contra o futuro dos nossos filhos e filhas. E isso pra mim não tem outro nome a não ser genocídio, que é quando se tenta de todas as formas fazer com que um povo deixe de existir ou agora ou pra frente". Além dos casos de Burity e Limão Verde, o STF deverá receber o recurso envolvendo as quatro terras indígenas de Santa Catarina. A situação da Terra Indígena Burity chega a ser emblemática: o dono da Fazenda Burity, local onde Oziel estava ao ser morto, chegou a pedir R$ 200 milhões de indenização pelas benfeitorias - quantia muito acima do valor da terra no MS.   

Alberto Terena, no entanto, explica que não apenas a questão territorial foi abordada na 10ª Assembleia. "Nosso sistema de  saúde anda muito precário, gestão ruim e tocamos muito na questão com a Sesai (que teve representantes no encontro)", afirma. A Rede de Juventude Indígena (Rejuind) organizou atividades para o público jovem que preenche frações censitárias consideráveis não apenas entre o povo Terena, mas de uma forma geral nos demais povos do país - a população indígena é integrada proporcionalmente por mais jovens se comparada com a sociedade envolvente (IBGE, 2010). Desta forma, ações envolvendo cinema, música, cultura, religiosidade e cosmologia foram discutidas.

Os debates contaram com a presença de lideranças indígenas, especialistas e indigenistas de organizações e organizações em defesa dos direitos indígenas, caso da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Pelo governo federal, representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério da Justiça marcaram presença, além da Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia-Geral da União (AGU) - Procuradoria Especializada da Funai.  

Revista Terena Vukápanavo

Durante o encontro foi lançada a Revista Terena Vukápanavo, organizada por pesquisadores, mestres e doutores terena, com conselho editorial também de pesquisadores Terena e pesquisadores e estudiosos indígenas e indigenistas, dentre os quais Boaventura de Sousa Santos, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e doutor em Direito dos Oprimidos, João Pacheco de Oliveira, antropólogo do Museu Nacional (RJ) com trabalho voltado aos povos indígenas, Antônio Carlos de Souza, antropólogo especializado em indigenismo, política indigenista e antropologia histórica, além de Luís Roberto Cardoso de Oliveira, doutor em antropologia pela Harvard University (EUA) e especialista em administração de conflitos.

Sobreviventes de massacre no Pará descrevem execução e tortura

Foto _ Repórter Brasil

“A polícia chegou atirando”, dizem testemunhas que conseguiram fugir antes do massacre de 10 trabalhadores. Depoimentos contrariam versão de confronto da polícia

A gente ouviu alguns colegas chorando antes de morrer, dizendo "não faz isso, ninguém vai correr", diz sobrevivente. Leia matéria na íntegra de Ana Aranha em Repórter Brasil.