O começo do fim da Impunidade de fazendeiros no MS?

Quatro anos após o antropólogo Guarani-Kaiowá Tonico Benites  chorar em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, sob o olhar do procurador Marco Antônio Delfino Almeida (MPF/MS), a impunidade naquele estado parece chegar ao fim com a força-tarefa Avá Guarani


Foto Ilustração _  André Borges/Folhapress em UOL

Por Tereza Amaral

Não é "conversa p'ra boi dormir''. Os fazendeiros Eduardo Yoshio Tomonaga, Dionei Guedin , Nelson Buainain Filho, Jesus Camacho e Virgílio Mettifogo estão sob regime de prisão preventiva por meio da força-tarefa Avá Guarani, do MPF-MS. O motivo? Investigados  por envolvimento no massacre de Caarapó que tirou a vida do indígena Clodioude Aquileu Rodrigues de Souza, 26, ferindo mais seis Guarani-Kaiowá  atingidos por disparos no tórax, abdômem e cabeça. Um continua internado. Reveja vídeo sobre o massacre aqui.

O pecuarista Guedin  foi o último a ser preso pela Polícia Federal, ontem, e está na penitenciária de segurança máxima de Dourados com os quatro ruralistas presos na última quinta-feira. O ataque brutal ocorreu no dia 14 de junho em retaliação a um processo de retomada na Fazenda Ivu.  Nelson Buainaim Filho é o dono da propriedade que incide sobre a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá. Ler dossiê do Cimi aqui.

arsenal apreendido _ Foto MPF/MS

Mais evidências da participação dos ruralistas foram reforçadas, ontem, com apreensão por agentes federais de sete espingardas calibres 16, 22, 28, 32 , 36 e 38, um rifle e dois revólveres calibres 38, além de uma pistola 380  em residências e propriedades dos investigados. Também foram apreendidas munições e dois carregadores de pistola. O armamento não está em nome dos fazendeiros. 




Projéteis recolhidos pelos indígenas após o ataque de 14/6 | Divulgação ISA

 

 

Em Nota, o MPF disse que "a perícia realizada no local do ataque à comunidade encontrou projéteis deflagrados em calibres similares às munições apreendidas”. Na busca e apreensão feita pela Polícia Federal dos  mais de 300 cartuchos recolhidos  91 unidades são de calibre 22, outras 67 de calibre 380 e 54 de calibre 38. O MPF disse que "a perícia realizada no local do ataque à comunidade encontrou projéteis deflagrados em calibres similares às munições apreendidas”. 

É uma maneira de dar uma resposta efetiva aos milhares de indígenas vítimas de violência, que poderiam deixar de acreditar na Justiça por causa da impunidade”, avaliação do MPF/MS sobre a força-tarefa Avá Guarani.

Instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a força-tarefa Avá Guarani do Ministério Público Federal está apurando crimes contra comunidades indígenas daquele estado. Um mês  depois do massacre, um outro ataque que poderia ter sido evitado deixou dois adolescentes e um adulto feridos. Ler Nota do MPF aqui.

Pedido de relaxamento negado

O juiz federal Moisés Anderson da Costa Rodrigues da Silva não acatou  pedido verbal para relaxamento da prisão preventiva dos quatro fazendeiros presos inicialmente - Eduardo Yoshio Tomonaga, Jesus Camacho, Nelson Buainain Filho e Virgílio Mettifogo. Segundo matéria de Hélio de Freitas no Campo Grande News (19.08.2016), "o magistrado considerou não ser o momento oportuno para o pedido e disse que vai se manifestar com base no pedido feito por escrito, após parecer do MPF (Ministério Público Federal)."

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Armas e munições são apreendidas com fazendeiros presos por ataque a Guarani e Kaiowá em Caarapó (MS)

NOTA
Este Blog está com problemas e pede desculpas aos leitores, mas a matéria será postada. Também abre espaço a quem quiser se pronunciar - TA.

MPF/MS: armas e munições são apreendidas com fazendeiros presos por ataque a índios em Caarapó (MS)

  

Armamentos são compatíveis com vestígios encontrados pela perícia no local do crime

MPF/MS

 

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa Avá Guarani, divulgou nesta segunda-feira, 22 de agosto, materiais apreendidos pela Polícia Federal (PF) nas residências e propriedades dos fazendeiros presos preventivamente na última quinta (18) por envolvimento no ataque aos índios da comunidade Tey Kuê, em Caarapó (MS).

 

Ao todo, 11 armas, 310 cartuchos e dois carregadores de pistola foram recolhidos pela polícia.

 

De acordo com os autos de apreensão, foram encontrados dois revólveres e um rifle calibres 38, uma pistola .380 e sete espingardas calibres 16, 22, 28, 32, 36 e 38. Dos 310 cartuchos recolhidos, a maioria são de calibre 22 (91 unidades), 380 (67) e 38 (54).

 

Foram apreendidos carregadores sem a respectiva arma e que armamentos registrados em nome dos fazendeiros presos não foram localizados.

 

Para o Ministério Público, o resultado da busca e apreensão reforça as investigações. “A perícia realizada no local do ataque à comunidade encontrou projéteis deflagrados em calibres similares às munições apreendidas”.

 

As investigações sobre os ataques a Tey Kuê continuam. Dos cinco mandados de prisão obtidos pelo MPF na Justiça, todos* foram cumpridos pela polícia e os proprietários rurais estão encarcerados na Penitenciária Estadual de Dourados (MS).

 

Tey Kuê – A comunidade Tey Kuê está localizada no município de Caarapó (MS), a 273km de Campo Grande. Em junho deste ano, os índios ocuparam a fazenda Yvu, que incide sobre a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá, mas foram expulsos a tiro do local.

 

Segundo relatos, de 200 a 300 pessoas, em aproximadamente 40 caminhonetes, cercaram a comunidade e efetuaram disparos de arma de fogo em direção aos índios. De um grupo de 40 a 50 índios, nove ficaram feridos e um veio a óbito. Dos indígenas lesionados, um deles continua internado.

 

Em julho, um mês após o primeiro ataque, nova investida foi realizada contra os Guarani-Kaiowá, deixando outros três feridos, dois deles, adolescentes.

 

FT Avá Guarani - A força-tarefa (FT) Avá Guarani, do Ministério Público Federal, foi instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar crimes contra comunidades indígenas de MS. Em 10 meses de investigações, doze pessoas já foram denunciadas por formação de milícia privada contra os índios em outro caso e, agora, cinco foram presas preventivamente.

 

Para o MPF, a força-tarefa “é uma maneira de dar uma resposta efetiva aos milhares de indígenas vítimas de violência, que poderiam deixar de acreditar na Justiça por causa da impunidade”. Só nos últimos 10 anos, pelo menos um índio foi morto por ano em decorrência do conflito fundiário em Mato Grosso do Sul.

Preso quinto produtor rural acusado de envolvimento em confronto indígena

Outros quatro foram detidos quinta-feira, em operação da Polícia Federal 

Valdenir Rezende _ Correio do Estado

Correio do Estado

 

Foi preso no início da tarde de hoje o quinto produtor rural acusado de envolvimento no confronto que terminou com a morte de Clodiode Aquileu Rodrigues, em Caarapó, em junho deste ano. Os outros quatro foram detidos na quinta-feira, 18, em operação da Polícia Federal.

 

Autor da ação contra os fazendeiros, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou, hoje, que 11 armas e 310 cartuchos foram apreendidos com os produtores. Conforme o órgão, além das armas e dos cartuchos, carregadores de pistola também foram apreendidos.

 

Entre as armas estão dois revólveres, um rifle calibre .38, uma pistola calibre .380 e sete espingardas de diversos calibres. A maioria dos cartuchos é de calibres .22, .380 e .38. Outras armas que estão registradas em nome dos fazendeiros não foram achadas pelos policiais.

 

Perícia feita no local do ataque aos índios encontrou projéteis compatíveis com os apreendidos na quinta-feira.

 

O CONFRONTO
 

No dia 12 de junho, índios da comunidade Tey Kuê, da etnia Guarani-Kaiowá, ocuparam a Fazenda Yvu. No dia seguinte, agentes da Polícia Federal foram notificados da ocupação por fazendeiros que os levaram até o local.

 

Os policiais não encontraram reféns e foram informados pelos indígenas de que o proprietário poderia, em 24h, retirar o gado e seus pertences do local. Sem mandado de reintegração de posse, os PFs retornaram a Dourados.

 

Os proprietários rurais que foram presos hoje e mais 200 ou 300 pessoas ainda não identificadas, munidas de armas de fogo e rojões, se organizaram para expulsar os índios do local em 14 de junho. De acordo com testemunhas, foram mais de 40 caminhonetes que cercaram os índios, com auxílio de uma pá carregadeira, e começaram a disparar em direção à comunidade.

 

De um grupo de 40 a 50 índios, oito ficaram feridos e Clodiode morreu. Dos indígenas feridos, um deles continua internado.

 

A audiência ocorrerá no prédio da Justiça Federal em Dourados. Os outros dois presos pela Polícia Federal, Nelson Buainain Filho e Dionei Guedes também passarão pela audiência.

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>MPF/MS: armas e munições são apreendidas com fazendeiros presos por ataque a índios em Caarapó (MS)

 

 

 

Mães indígenas menores de 16 anos poderão receber salário-maternidade

Foto _ Funai

 

Por Clarissa Tavares
em unai

 

A Procuradoria-Geral Federal aprovou parecer que possibilita o pagamento pelo INSS de salário-maternidade a mães indígenas menores de 16 anos. A decisão considerou as condições sociais, econômicas e culturais peculiares dos povos indígenas, em que as crianças são, desde cedo, integradas ao processo de sociabilidade econômica, participando das atividades produtivas de suas comunidades.

 

O parecer foi elaborado em conjunto entre as Procuradorias Federais Especializadas da Funai e do INSS e representantes do Departamento de Consultoria e Contencioso da Procuradoria-Geral Federal com o objetivo de apresentar uma orientação jurídica uniforme para a implementação do benefício em questão.

 

Para se chegar à conclusão, foram consideradas decisões proferidas pela Justiça Federal e pelo Superior Tribunal Federal concedendo o benefício a indígenas menores de 16 anos, fundamentadas em laudos antropológicos que demonstram que as formas de organização social próprias desses povos permitem a admissão de responsabilidade laborativa às jovens indígenas, bem como o casamento em idade próxima à menarca.

 

Os indígenas têm acesso aos benefícios do INSS na condição de segurado especial que desempenha atividade rural em regime de economia familiar. No parecer, também foi levando em consideração o fato de que a norma constitucional que veda o trabalho a menores de 16 anos, por ter o objetivo de proteger a criança e o jovem, não pode vir a prejudicar as mães indígenas menores de 16 anos, nos casos em que estas teriam o direito ao benefício, mas ainda não teriam atingido a idade regulamentada por lei.

 

Observou-se o argumento da Nota Técnica elaborada pela Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai de que a formação da pessoa nas sociedades indígenas perpassa pelo treinamento que recebe desde criança nas funções que deverão desempenhar enquanto homens e mulheres de modo que as divisões etárias da nossa sociedade não correspondem à lógica desses povos. As divisões em grupos etários das sociedades indígenas possuem outra lógica de classificação dependendo, em quase sua totalidade, da consagração em ritos de passagem, que os qualifica para desempenhar novas funções em suas comunidades.

 

Após os rituais, que podem ocorrer antes dos 16 anos, meninas e meninos são considerados aptos para o casamento. Sendo assim, e estando a jovem mãe indígena inserida no trabalho comunitário, a compreensão é de que o benefício previdenciário do salário maternidade deverá ser concedido mesmo antes dos 16 anos, pois seu trabalho comunitário rural a caracteriza como segurada especial e o casamento, considerado pela sociedade envolvente como precoce, está dentro dos costumes e tradições dos povos indígenas.

 

Clarissa Tavares/ Ascom.

PF e MPF trocam farpas sobre demora para prender envolvidos na morte de índio

PF diz que MPF pediu prisão, mas não deu endereço

 

Celso Bejarano, em Midiamax

 

Polícia Federal e Ministério Público Federal trocaram farpas por meio de notas emitidas à imprensa, na manhã desta quinta-feira (18), logo depois da operação que cumpriu mandados de prisão contra cinco fazendeiros supostamente envolvidos na morte de um índio, em junho passado, numa fazenda situada nos arredores da cidade de Caarapó.

O MPF acusou a PF de atrasar as prisões em 44 dias. A PF rebateu sustentando que o MPF pediu a prisão dos suspeitos, mas não deu endereço deles, daí a demora.

 

O MPF foi o primeiro a se manifestar, logo depois das prisões. No comunicado, a assessoria de imprensa da instituição narra a razão da operação, mas logo diz que a Justiça Federal de Dourados havia expedido os mandados de prisão no dia 5 de julho passado, isto é, “por mais de 40 dias”.

 

Em seguida, no texto do MPF, é citado que para os integrantes da força-tarefa Avá Guarani (que investigou o assassinato do índio) “a demora na execução da determinação judicial é reflexo da falta de priorização da questão indígena pelo Executivo (governo) em todo o País”.

 

Na nota do MPF, que alega demora injustificada da operação, a crítica sobre quando cita-se outro episódio violento ocorrido na fazenda onde ocorrera o assassinato. “Apesar da morte de um índio e da lesão de outros nove, foi necessário aguardar 44 dias para que os responsáveis pela violência fossem presos. Se não houvesse essa demora injustificada, ao menos seria possível evitar o segundo ataque à comunidade, que feriu três indígenas”.

CONTRA-ATAQUE

Assim que divulgado o comunicado do MPF, período de uma hora e meia, mais ou menos, a PF emitiu sua nota, contra-atacando a discórdia do MPF acerca da demora das prisões dos fazendeiros.

 

“Primeiramente, não ocorreu qualquer atraso injustificado para o cumprimento das decisões judiciais, sendo que causa espécie esta manifestação, uma vez que o MPF participou de todo o processo de investigação, acompanhando todas as necessárias diligências realizadas pela Polícia Federal para o deslinde da questão”, afirmou a nota.

 

Ao rejeitar a ideia do atraso nas prisões, a PF justifica: “observe-se que diversos mandados de busca e apreensão e a totalidade dos mandados de prisão preventiva foram requeridos pelo MPF, sendo que chegaram à Polícia Federal sem qualquer tipo de informação acerca dos locais para cumprimento. É uma questão que passa da técnica policial, entrando na seara do bom senso, pois são absolutamente necessários levantamentos velados para verificar as formas de acesso, a periculosidade dos alvos, a possibilidade de haver armas nos locais, dentre outros fatores”.

 

Quanto à questão de prioridade na investigação, a PF assim refutou: "no que concerne a alegação de não existir prioridade na questão indígena, importa esclarecer que, além da investigação em andamento, foi encaminhada para o Mato Grosso do Sul, imediatamente após o conflito, permanecendo até hoje na região, uma equipe da Polícia Federal sediada em Brasília, especializada em questões indígenas, a qual realiza constantes tratativas com integrantes da Funai, lideranças indígenas, produtores rurais e o próprio MPF, com o escopo de manter a paz e estabilidade social na região do conflito”.

 

Foto Midiamax reproduzida do Cimi

O CASO

O índio Clodioude Aquileu Rodrigues de Souza foi morto baleado em 14 de junho passado, dois dias depois de o local ter sido ocupado por um grupo de ao menos 50 índios. A área, fazenda Yvu, em Caarapó, cidade distante 272 km de Campo Grande, incide sobre a conhecida Terra Indígena Dourados Amambaipeguá. Ou seja, os índios entraram nela como meio de pressionar o governo federal a legalizá-la como terra indígena.

 

Donos da fazenda Yvu juntaram proprietários rurais da região, cercaram a fazenda e dispararam tiros contra os índios. No ataque, morreu Clodioude e outros sete ficaram internados por terem sido alvos de tiros. Nenhum ruralista ficou ferido.
 

PRISÕES

Os mandados de prisões e de buscas e apreensões foram efetuados pela PF nas cidades de Dourados, Campo Grande, Caarapó e Laguna Caarapã. Os cinco detidos, que não tiveram os nomes divulgados, foram denunciados pelo MPF por crimes de formação de milícia privada, homicídio, lesão corporal, constrangimento ilegal e dano qualificado.

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> Polícia Federal prende fazendeiros acusados de ataque aos índios Guarani Kaiowá

 

 

PF só prende 5 ruralistas pela morte do Guarani-Kaiowa Clodiodi

Foto reproduzida com texto legenda de A Flecha _ Nelson Buainain Filho e Silvana Cerqueira Amado Buainain, curtindo a vida com os lucros das terras dos guarani-kaiowas.

Por Tomi Mori, em A Flecha

 

Mais de dois meses passados do massacre da fazenda Yvu, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul, a polícia federal, no dia 18, prendeu apenas 5 ruralistas pelo massacre aos guarani-kaiowas, que resultou em vários feridos e na morte de Clodiode Rodrigues de Souza, que era agente de saúde da SESAI, em 14 de junho.

 

Entre os detidos encontra-se Nelson Buainain Filho, marido de Silvana Cerqueira Amado Buainain, proprietária legal da fazenda.

 

Os detidos são acusados de homicídio, lesão corporal, formação de milícia privada, constrangimento ilegal e dano qualificado.

 

O Ministério Público criticou a polícia federal por ter adiado a prisão por mais de quarenta dias.

Ainda que tenha ocorrido a prisão dos cinco ruralistas é de se perguntar porque esse número é tão pequeno. No momento do massacre havia um grande número de ruralistas e pistoleiros. Segundo declarou ao jornal El País o irmão de Silvana Amado Buainain, José Armando Cerqueira Amado, “Na manhã de terça-feira, ela chegou ao local acompanhada do marido e de um grupo de fazendeiros da cidade. Os índios estavam lá e houve discussão. Os produtores rurais soltaram rojões e os índios fugiram para a aldeia, que faz divisa com a fazenda”.

 

Como vemos pelas próprias palavras de seu irmão, que também é advogado, Silvana participou do massacre. Então, por que não foi detida. E todos os fazendeiros que estavam lá, porque não foram detidos?

 

Segundo nota a imprensa, do dia 15 de junho, o Sindicato Rural de Caarapó, por meio de sua diretoria afirma: “Ao chegar em Caarapó, Nelson pediu apoio a alguns produtores, no intuito de os mobilizarem a ir para sua propriedade.”. De acôrdo com a versão do sindicato, o sindicato rural foi informado que os produtores com medo de retaliação ou reação por parte dos índios utilizaram fogos e bombas para dispersá-los. Como vemos, até bombas foram utilizadas contra os Guarani-kaiowas.

 

As vítimas do massacre afirmam que havia cerca de 70 fazendeiros e pistoleiros e a prisão de apenas 5 ruralistas mostra que a justiça se nega a cumprir seu papel, mantendo uma situação de impunidade para a maioria dos participantes do crime.

 

*Recebemos mensagem dizendo que Silvana Cerqueira Amado Buainain foi detida, mas necessitamos confirmar.