12 de setembro de 2017

MPF recua e diz em nota que não há confirmação de mortes de índios isolados por garimpeiros na Amazônia


O Ministério Público Federal no Amazonas, em Manaus, enviou uma nota oficial à agência Amazônia Real nesta segunda-feira (11) afirmando que errou ao confirmar as mortes de índios isolados denominados “flecheiros” no rio Jandiatuba, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
A agência publicou em seu site na sexta-feira (8) a matéria com o título: “Garimpeiros mataram índios “flecheiros” no Vale do Javari, confirma MPF do Amazonas”, notícia que provocou uma repercussão internacional e comoção nas redes sociais.
Segundo a nota, “o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas corrige a informação repassada equivocadamente pela Assessoria de Comunicação do órgão à repórter da Amazônia Real e informa que não há confirmação de mortes de índios isolados no Amazonas.”
Em outro trecho o MPF afirma: “o que há é investigação em curso para apurar a denúncia de tais mortes, as quais ainda não foram confirmadas”. “O MPF reitera que há diligências em curso e não é possível fornecer detalhes sobre elas, a esta altura, para não atrapalhar as investigações”, diz a nota.
A informação da confirmação das mortes à reportagem foi repassada pela analista de comunicação social Camila Gabriel, do MPF de Manaus.
Na noite do dia 06 (quarta-feira), Camila informou à repórter Elaíze Farias que dois garimpeiros estavam sendo ouvidos na Polícia Federal, após um mandado de busca e apreensão, e que mais informações poderiam ser dadas no dia seguinte (07).
No dia seguinte, a repórter procurou, para confirmar na fonte oficial, o procurador Pablo Luz Beltrand e pediu para entrevistá-lo. Ele é autor do pedido de inquérito à Polícia Federal para investigar o suposto massacre a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), que recebeu a denúncia com fotos e nomes de garimpeiros suspeitos no caso. Beltrand não atendeu a repórter, mas orientou que ela procurasse a assessoria de imprensa em Manaus.
A repórter Elaíze Farias então procurou à analista Camila Gabriel no dia 07 (quinta-feira) pedindo informações sobre o caso dos garimpeiros presos na noite do dia anterior (06) pela PF de Tabatinga, para apurar se eles haviam confessado algum envolvimento.
Em conversa por áudio enviado por whatsapp, a assessora confirmou que os dois homens prestaram depoimentos e confirmou que houve mortes, como está na sequência o diálogo abaixo, após pergunta da repórter:
Analista do MPF: “As armas foram encontradas com os caras. Foram cumprir mandado de busca e apreensão e identificaram pessoas com espingarda, com armas. Isso tem fiança, não é nada por conta das mortes. Com relação ao envolvimento, ainda não tem conclusão. E ainda tem mais gente para ser ouvida, mas eles [MPF, PF] não estão querendo muito falar sobre isso, para não dar alarde. E a partir daí talvez eles peçam a prisão”.
Repórter: “Então está cada vez mais forte o indício de que houve mortes desses índios? Que índios são esses? A gente queria dar alguma coisa [matéria], mas precisa confirmar [se houve as mortes].”
Analista do MPF: “A única preocupação é não atrapalhar o andamento das investigações, da apuração. Confirmar que houve mortes, isso a gente pode confirmar, não tem problema nenhum. Detalhes de quantos são, quem são, isso eu não tenho. Que houve mortes, que estão sendo investigadas pela PF e pelo MPF, isso pode botar na nossa conta”.
A Polícia Federal, em Tabatinga, foi procurada também nos dias 7 e 8, mas orientou que as perguntas fossem enviadas à assessoria de comunicação em Brasília, que não respondeu à demanda da reportagem.
No dia seguinte (9) à publicação da reportagem da Amazônia Real, a analista Camila Gabriel procurou, por telefone celular, a repórter para que ela corrigisse a matéria, negando que tinha confirmado o massacre, mas sim que o “O MPF investigava a denúncia do massacre”.
Amazônia Real solicitou então um comunicado oficial no qual o MPF admitisse que havia errado. Até domingo (10), a analista Camila Gabriel resistia em enviar uma nota se responsabilizado pelo equívoco na informação.
Inconformada com o posicionamento da Amazônia Real em exigir um posicionamento oficial, a analista Camila Gabriel enviou no domingo (10) uma nota informal, sem papel timbrado do MPF e sem nominar formalmente a agência, solicitando correção na informação divulgada, mas persistindo em não esclarecer o seu próprio erro.
”O Ministério Público Federal (MPF) corrige a informação divulgada anteriormente e informa que não há confirmação de mortes de índios isolados no Amazonas. O que há é investigação em curso para apurar denúncias de massacre de índios isolados.”
Amazônia Real então enviou uma solicitação em carta ao Procurador da República Pablo Luz Beltrand com pedido da correção em nota oficial e novas informações sobre a denúncia do massacre dos índios “flecheiros”. Também enviou os áudios das declarações da analista à repórter.
A nota oficial chegou na tarde desta segunda-feira (11) e está publicada na íntegra no final desta matéria.
Segundo as informações apuradas até o momento, o suposto massacre teria acontecido no mês de agosto. A reportagem quis saber do procurador Pablo Beltrand se ele determinou o deslocamento de uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal para investigar a denúncia na Terra Indígena Vale do Javari. Nesta área, de difícil acesso, uma investigação assim depende de apoio de aeronaves do Exército. Mas ele não concedeu novas entrevista à Amazônia Real.
No entanto, falou ao jornal The New York Times, que fez uma apuração sem citar veículos brasileiros, e publicou ontem (10) com a seguinte manchete: “Membros de tribo da Amazônia são dados como mortos no Brasil”.
Pelas informações obtidas pela Amazônia Real com indígenas e funcionários da Funai, o suposto massacre teria acontecido há mais de 30 dias, portanto, provas e eventuais vestígios dos assassinatos já comprometeram a perícia, que ainda não aconteceu. Na Terra Indígena Vale do Javari, uma das mais remotas do país e de acesso complexo,  já houve sucessivos massacres de etnias de recente contato com a sociedade nacional e índios isolados entre os anos de 2014 e 2015. Essas populações são pressionadas pela falta de vigilância da Funai e invasão de madeireiros, caçadores, garimpeiros e narcotraficantes.
No rio Jandiatuba, por exemplo, onde foram encontradas balsas de garimpo e onde há presença de índios isolados, a base de vigilância da Funai foi desativada há mais de três anos pelo governo federal. 
Por outro lado, o silêncio da Polícia Federal e do Ministério da Justiça, do governo do presidente Michel Temer, não demonstra disposição em aumentar a vigilância na região de fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru.
Em 1993, a massacre de índios Yanomami da aldeia Haximu, em Roraima, apresentou sucessivos erros de informações na confirmação do caso e no número de mortos pelas autoridades brasileiras.
Em busca da verdade dos fatos, a Amazônia Real destacou na carta ao procurador Pablo Beltrand que “a agência tem o maior respeito ao Ministério Público Federal. Sem a contribuição desta respeitada instituição ao nosso trabalho, o jornalismo brasileiro não seria o que é hoje neste País.”  
No entanto, Pablo Beltrand não respondeu às perguntas abaixo e até o momento não atendeu aos pedidos de entrevistas feitos pela Amazônia Real:
1 – Quais foram as informações que os dois garimpeiros detidos disseram em depoimentos sobre o suposto massacre dos índios isolados à PF?
2- Por que os dois garimpeiros foram soltos? Qual o motivo da liberdade?
3- O MPF já determinou o envio de uma equipe da PF e da Funai ao local para investigar o suposto massacre?
4- Há pedidos de prisões para pessoas supostamente envolvidas no caso?

Leia a nota oficial do MPF do Amazonas enviada à agência Amazônia Real


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS
                                                    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
                                                                       NOTA
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas corrige a informação repassada equivocadamente pela Assessoria de Comunicação do órgão à repórter da Amazônia Real e informa que não há confirmação de mortes de índios isolados no Amazonas. O que há é investigação em curso para apurar a denúncia de tais mortes, as quais ainda não foram confirmadas.
O MPF reitera que há diligências em curso e não é possível fornecer detalhes sobre elas, a esta altura, para não atrapalhar as investigações.
A respeito dos questionamentos encaminhados pela editora-executiva da Amazônia Real, o MPF informa que, em razão das investigações em andamento, não é possível fornecer as respostas específicas, considerando que, no momento atual, é de extrema importância primar pela eficácia das medidas adotadas pelas instituições responsáveis pela investigação. Tão logo as medidas sejam concluídas, o MPF prestará as informações solicitadas pela imprensa.
Manaus, 11 de setembro de 2017.
Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Amazonas

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