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Crédito: Rosimeire Diniz/Cimi Regional Maranhão
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Por Renato Santana,
da Assessoria de Comunicação - Cimi
da Assessoria de Comunicação - Cimi
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) suspendeu uma reintegração de posse, com prazo de execução encerrado nesta segunda-feira, 04, contra a aldeia Piraí do povo Gamela. A terra em disputa, retomada pelos indígenas no último mês de agosto, fica na divisa dos municípios de Viana e Matinha, constando não apenas nos relatos dos anciãos, mas também em documentos de 'doação' aos Gamela – caso das Sesmarias de 1759. A terra indígena está em processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Tenack Serra Costa Júnior, que utiliza a área tradicional dos Gamela para retirar matéria-prima à cerâmica da qual é proprietário, entrou com o pedido de despejo. O juiz da Comarca Estadual de Matinha, Celso Serafim Júnior, em decisão liminar de 1º de setembro, ordenou que a reintegração de posse fosse realizada em 30 dias – sob pena de multa ao Governo do Estado. O juiz de Matinha justificou sua decisão questionando a identidade indígena dos Gamela, o direito de conquista dos colonizadores. Os Gamela recorreram, e apesar de decisão positiva seguem temerosos.
No início desta semana, os Gamela divulgaram uma nota pública (leia aqui) denunciando os planos de fazendeiros para matar lideranças do povo. Os indígenas gravaram as ameaças realizadas pelo fazendeiro José Manoel Penha, incluindo o relato dos planos de assassinatos. Conhecido como Castelo, Penha revelou uma reunião realizada entre fazendeiros, na cidade de Viana, para tratar das “invasões” realizadas pelos Gamela. Segundo Penha, na nota divulgada pelos indígenas, a solução seria matar “uns quatro cabeças”. Outros planos dão conta do assassinato de um padre da Igreja Católica, que apoia os Gamela.
“Em 15 de fevereiro, estas ameaças foram apresentadas ao Secretário Estadual de Segurança Pública e ao Superintendente de Polícia Civil do Interior, bem como foram entregues as gravações. Também foram registradas na Superintendência da Policia Federal, no Maranhão (SIC)”, diz trecho da nota dos Gamela. Nenhuma investigação foi realizada pelas autoridades públicas competentes. “No dia 21 de agosto, pistoleiros (...) invadiram a nossa aldeia, dispararam tiros de uma pistola .40 e ainda prometeram um banho de sangue”, segue a nota. A aldeia em questão é a Piraí, alvo da reintegração de posse indeferida pelo TJ/MA e com a incidência da propriedade de Tenack Serra Costa Júnior, também conhecido como Júnior da Cerâmica.
As lideranças ameaçadas e citadas pelos fazendeiros são Antonio de Marcírio, Jaleco, Inaldo, Jaldo, Kaw, Mandioca, Foboca, Zé Oscar, ‘Seu’ Duca e Carrinho. Na invasão de pistoleiros em 21 de agosto, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram a retomada realizada pelo povo Gamela. Conforme os indígenas, os homens chegaram numa caminhonete branca, se identificaram como policiais e chamaram pelas lideranças do povo. Procurando pelas lideranças, os indivíduos ameaçaram os indígenas e estavam em uma caminhonete cuja placa está registrada no nome da Ostensiva Segurança Privada LTDA., com sede em São José do Ribamar (MA) - conforme apuração na Secretaria Estadual de Segurança Pública.
“A situação é cada vez mais perigosa. Passamos as noites acordados e tememos pela morte de lideranças. Estamos decididos a permanecer na terra e esperamos que as autoridades públicas tomem providências”, afirma Kum´Tum Gamela. Para o advogado Rarafel Silva, assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o que preocupa é que um clima bélico está disseminado entre fazendeiros e proprietários da região contra os Gamela "com racismo difuso, já foram claras as ameaças de morte, grupos de jagunços. Mesmo sem o cumprimento (do despejo) eles podem se utilizar dessa decisão para considerar legítimo o uso de força privada pra retirar os Gamela”, afirma Silva.
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