MPF promove audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras

Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promovem audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h.

O evento reunirá indígenas, órgãos públicos e organizações não governamentais com atuação na área para discutir, de forma democrática e participativa, meios para viabilizar o cumprimento das orientações feitas pela ONU ao Brasil. Os participantes do debate terão espaço para apresentar as ações realizadas pelas instituições que representam e deverão assumir compromissos sobre o que poderá ser feito no curto, médio e longo prazos para atender integralmente as recomendações das Nações Unidas.

Divulgado em setembro, durante a 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relatório trouxe conclusões preocupantes sobre a atual situação das populações indígenas no Brasil. O documento destaca que esses povos estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição em 1988.

O trabalho foi resultado da missão ao Brasil da relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que esteve no país em março deste ano para fazer um diagnóstico da situação indígena e acompanhar a evolução das recomendações feitas pela ONU em 2009, por meio de seu antecessor, James Anaya. Durante a missão, Victoria visitou aldeias, comunidades, instituições e órgãos públicos que atuam na temática.

Recomendações - Com base nas observações feitas durante a missão no país, a relatora especial sugeriu uma série de recomendações ao governo brasileiro, como a adoção de medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra os povos indígenas; o fortalecimento de instituições públicas como a Funai; a capacitação de autoridades públicas, inclusive altas autoridades do poder Executivo e juízes de primeiro grau, considerando sua inapropriada aplicação de doutrinas que negam direitos.

A ONU também recomendou ao Estado brasileiro redobrar esforços na demarcação e proteção de terras; alocar recursos para melhorar o acesso à justiça; garantir significativa participação e consulta prévia, livre, informada e de boa-fé dos povos indígenas com relação a grandes ou impactantes projetos de desenvolvimento e respeitar protocolos indígenas próprios para consulta e consentimento com relação a assuntos de desenvolvimento; e assegurar, de maneira participativa, estudos de impacto e compensações para os danos causados.

Acesse aqui a íntegra do relatório

Audiência Pública Situação dos Povos Indígenas no Brasil: recomendações da ONU
Data: 10/11/2016, 13h
Local: Auditório JK – Procuradoria Geral da República

Ler matéria original aqui.

Oziel Terena: guerreiro "executado" pelo Estado duas vezes?

Sepultamento de Oziel Gabriel _ Imagem printada

Por Tereza Amaral

Agentes da PF/MS na violenta e desastrosa reintegração de posse em Buriti, local
 onde foi executado o guerreiro Terena _ Printadas (ver vídeo abaixo)

Pai de família, filho, irmão, amigo e amado pelo seu povo Terena (MS).  Eis o perfil do indígena Oziel Terena, 36 anos, assassinado pelo Estado brasileiro. E o que é pior: por duas vezes. A primeira pelos disparos efetuados pela Polícia Federaldo Mato Grosso do Sul na desastrosa reintegração de posse da Fazenda Buriti, em 2013, no município de Sidrolândia.

A segunda pela mão da delegada Juliana Resende Silva de Lima  - o que é a impunidade senão matar a justiça? - que arquivou o inquérito policial. Um dos comandantes da operação, o delegado Eduardo Jaworski de Lima - suicidou-se em 2014 -,  era o seu marido. Ler matéria do Ministério Público Federal/MS aqui.

Enquanto a PF troca farpas através de Nota com o MPF/MS, o que existe é um povo órfão do direito à Justiça. Urge a reabertura do Caso Oziel  para dar um basta à impunidade naquela região - um barril de pólvora -, culpa do próprio Estado que ‘doou’ ilegalmente Terras Indígenas, através do extinto SPI (deu origem à Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Invasores

Os povos originários são invasores na ótica propagada pela grande mídia que tem  no agronegócio um dos maiores patrocinadores. Roubam a verdade! Os processos de retomadas são feitos em áreas tradicionais. Nelas estão fincados naturalmente os marcos demarcatórios pela própria ancestralidade - o governo não demarca, os indígenas retomam.

Ver Link: Resistência do Povo Terena

"Nós somos Kinikinau, moço! Ki-ni-ki-nau!”

Ruy Sposati, de Dourados (MS) | Fotos: Lídia Farias/Cimi

Entre os dias 13 e 16 de outubro, será realizada a 3ª Assembleia do Povo Kinikinau, na aldeia Mãe Terra, no município de Miranda (MS). Na programação, dezenas de lideranças, jovens, mulheres, rezadores, professores, profissionais de saúde, indigenistas e apoiadores falarão sobre a conjuntura da luta indígena no país e no estado, terra, medicina tradicional e educação escolar indígena.

O território onde será realizado o encontro pertence aos Terena, e isto já diz bastante coisa sobre a situação dos Kinikinau: atingidos desde o século dezenove pelas empreitadas civilizatórias na região do Pantanal, os indígenas ficaram sem suas terras tradicionais, chegando a ser considerados extintos pelo indigenismo oficial.

E no entanto, eles seguem vivos. Os Kinikinau somam ao menos 600 pessoas, dispersas entre territórios Kadiweu e Terena. A maioria das famílias está estabelecida na aldeia São João, dentro da terra indígena Kadiweu, no município de Porto Murtinho.

O antropólogo Giovani José da Silva conta que, em 1997, foi enviado à região para conversar com os indígenas sobre a questão pedagógica nas aldeias. A primeira aldeia visitada por ele foi justamente a São João. Em seu relato, Giovani recorda: "iniciei minha fala referindo-me à importância de se ter uma educação específica e que no caso daquela aldeia deveria ser uma escola voltada para os interesses dos Kadiweu. Foi quando vi um ar de reprovação nos rostos daqueles homens e mulheres indígenas e percebi que estava diante de uma maioria que não se reconhecia Kadiweu, embora vivessem dentro da Reserva Kadiwéu". Ao que alguém lhe responde:  "Nós somos Kinikinau, moço! Ki-ni-ki-nau!”.

Mais antigos

Esta é a terceira assembleia realizada pelos Kinikinau. "Essa luta não é nova", explica a liderança Kinikinau e mestre em Sustentabilidade junto a povos e terras indígenas pela Universidade de Brasília (UnB). "Desde que nós entendemos por gente, vemos os mais velhos falando de ir de volta para o nosso território".

Leia a carta do povo Kinikinau ao Estado Brasileiro

"Tem muitos Kinikinau entre os Terena", explica. "O problema é que a maioria se identificava como Terena, porque até a década de 90, nós éramos registrados assim. Eu mesmo guardo essa lembrança, porque tenho duas certidões de nascimento indígena". Em função da leitura de antropólogos - notadamente, Roberto Cardoso - e do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), responsáveis pelo registro, todos os pais e mães Kinikinau registravam, até pouco mais de duas décadas atrás, os filhos como Terena.

Rosaldo relembra as histórias contadas pelos "mais antigos" sobre o processo de dispersão e perda territorial. "O seu Leôncio, um idoso Kinikinau falecido em 2010, dizia que as famílias pegaram uma carreta de boi, colocaram tudo o que tinham dentro e saíram pela estrada. De 1910 até 1940, ficaram perambulando pelo caminho", relata.

Foi quando o grupo mais numeroso de pessoas Kinikinau chegaram ao território Kadiweu, onde um acordo foi feito. "Os Kadiweu disseram a nós: 'aqui é uma passagem de pessoas e de boiada. Então vocês ficam aqui na entrada, cuidando pra ninguém fazer moradia aqui'. E assim nós nos assentamos ali, ficando como protetores da região". A eles estava claro, contudo, que a terra não pertencia aos Kinikinau, embora o que fosse ali produzido fosse de uso exclusivo deles mesmos.

Leia entrevista de Rosaldo a Tânia Pacheco (Racismo Ambiental)

Rosaldo relata que, na década de 90, frente às pressões da expansão da fronteira agrícola e em decorrência de atritos com algumas novas lideranças Kadiweu, famílias começaram a deixar o território, e a ideia do retorno a seus territórios originários volta com mais força ao desejo coletivo dos Kinikinau, que em 2004 realizam um primeiro seminário no município de Bonito, e em 2014 e em 2015 realizam, respectivamente, a primeira e segunda assembleias do povo.

"A saída deles de São João e a reivindicação do território tradicional é uma consequência dos erros comentidos pelo Estado", explica a missionária do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Lídia Farias de Oliveira. "O Estado cometeu o erro de tirar os Kinikinau de seus territórios, obrigá-los a assumir outra identidade para continuarem sendo indígenas… É claro que um dia esta conta chegaria. O problema é o que estado continua negligente, como cem anos atrás, quando os Kinikinau foram expulsos para liberar as terras para a produção agrícola, exatamente como aconteceu no sul do Mato Grosso do Sul com os Kaiowa e Guarani, e finge não ouvir a reivindicação dos Kinikinau", conclui.

Incidência internacional indígena

Em agenda internacional, a liderança Kaiowa Elizeu Lopes denunciou também a situação dos Kinikinau a parlamentares e membros da União Europeia, além de membros do governo da Inglaterra, Suiça, Suécia, Áustria e Bélgica. "A Europa precisa saber que ainda há povos sem nenhuma terra no Mato Grosso do Sul", afirmou Elizeu a deputados e ministros, desmentindo os dados do governo brasileiro sobre a demarcação de territórios indígenas.

O encontro é realizado pelo Conselho do Povo Kinikinau, com o apoio do Aty Guasu Guarani e Kaiowa, Conselho Terena, além do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Funai e Coordenadoria Ecumêmica de Serviço (CESE), e contará com a participação de lideranças indígenas de todo o estado.

Confira a programação da Assembleia

Um ano após ataques, juiz anula demarcação de terra dos Guarani Kaiowá (MS)

Identificação da TI Panambi-Lagoa Rica, do povo Guarani Kaiowá (MS), aconteceu em 2011 e foi anulada essa semana por sentença de juiz federal em Dourados, com base na tese do marco temporal. Decisão é passível de recurso

Mulheres guarani kaiowá em uma das três aldeias da TI Panambi, Guyra Kambi'y, em 2013

ISA

A aplicação da tese do marco temporal em processos judiciais contra demarcações de Terras Indígenas faz novas vítimas: os Guarani Kaiowá que vivem na TI Panambi-Lagoa Rica, entre os municípios de Douradina e Itaporã (MS). O marco temporal restringe o reconhecimento como Terra Indígena apenas àquelas que eram ocupadas pelos índios na data de promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988 - exceto em casos em que a comunidade tenha sido expulsa, sofrido esbulho de seu território.

A decisão, proferida pelo juiz federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, da 1ª Vara Federal de Dourados (MS), declarou nulo o processo de demarcação da TI, delimitada em 2011 com a publicação dos estudos de identificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a quem cabe agora recorrer da decisão. Os indígenas, que em setembro de 2015 foram alvo de dois violentos ataques em uma das áreas de ocupação tradicional na TI, Guyra Kambi’y, souberam da decisão nesta terça-feira (4/10). Continue lendo na esclarecedora matéria original e Anexo do Instituto Socioambiental aqui.

Fotos documentam avanço do agronegócio na região do Xingu

Projeto “Ameríndios do Brasil”, de Renato Soares, documenta as 300 etnias indígenas do país; uma das tarefas é identificar as mudanças ambientais provocadas por usinas, mineração e agropecuária

De Olho nos Ruralistas

Frequentador assíduo do Parque Indígena do Xingu, o fotógrafo Renato Soares está atento à movimentação do agronegócio na região. O projeto “Ameríndios do Brasil” registra o cotidiano das 300 etnias indígenas do Brasil. Em paralelo a isso, ele se propõe a documentar também as mudanças na paisagem, ou seja, os impactos causados pela mineração, pelas barragens e pela agropecuária. O caso do Xingu é exemplar.

“A soja vai até a fronteira, não respeita o limite de 30 quilômetros”, diz o fotógrafo, em entrevista à TV DeOlho, programa quinzenal do De Olho nos Ruralistas. “Está bem nas margens do parque. E ali está virando um deserto”. Ele define o parque – uma área de 2,6 milhões de hectares, onde vivem 5.500 indígenas de 14 etnias – como um oásis, cercado de fazendas por todos os lados. “E está todo mundo de olho nesse oásis”, afirma. 

Confira o trecho do programa relativo aqui.

Um dos proprietários das terras próximas do parque, segundo o fotógrafo, é o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, um dos maiores produtores de soja do mundo. “É assustadora a quantidade de caminhões que entram para levar soja”.

Soares fala também dos agrotóxicos despejados na região. Uma vez, o vento levou o veneno – destinado a uma lavoura de milho – para uma aldeia. Os indígenas reclamaram. E ouviram o seguinte: “Vocês têm de ir para mais longe”.

O relato sobre agronegócio é o segundo trecho desta edição da TV DeOlho. Para ver o primeiro trecho, sobre o projeto Ameríndios do Brasil (que visa registrar as 300 etnias), clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=6p73UMls0dI

Leia Mais

Renato Soares fotografa as 300 etnias do país: “É preciso registrar os sorrisos”

Índios fazem deputado "refém" em MT

Foto Ilustração Cacique Raoni _Christophe Simon / AFP

Folhamax

Índios da etnia Caiapó fizeram um protesto pedindo pela reforma de uma balsa, utilizada para atravessar o Rio Xingu, na altura da MT-322. No protesto, o deputado estadual Pedro Satélite (PSD) foi feito “refém”, sem violência, por cerca de 2 horas.

O protesto foi "organizado" pelo índio Raoni Metuktire e outros 17 caciques. No local, o parlamentar fez um vídeo mostrando o precário estado de conservação da embarcação. Os índios pediram uma solução para o caso e ouviram do deputado que seria pedido requerimento solicitando a liberação de R$ 1 milhão.

Deputado Pedro Satélite Foto _ Folhamax

O mesmo foi feito e aprovado hoje, na sessão matutina da Assembleia Legislativa. Antes da votação, o parlamentar destacou que o protesto foi pacífico. "Não aconteceu nada de mais grave. Eu prometi uma resposta e estamos aprovando hoje este requerimento".

Despejo de aldeia Gamela é suspenso pelo TJ/MA e indígenas denunciam plano de fazendeiros para assassinar lideranças

                               Crédito: Rosimeire Diniz/Cimi Regional Maranhão

Por Renato Santana,
da Assessoria de Comunicação - Cimi

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) suspendeu uma reintegração de posse, com prazo de execução encerrado nesta segunda-feira, 04, contra a aldeia Piraí do povo Gamela. A terra em disputa, retomada pelos indígenas no último mês de agosto, fica na divisa dos municípios de Viana e Matinha, constando não apenas nos relatos dos anciãos, mas também em documentos de 'doação' aos Gamela – caso das Sesmarias de 1759. A terra indígena está em processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Tenack Serra Costa Júnior, que utiliza a área tradicional dos Gamela para retirar matéria-prima à cerâmica da qual é proprietário, entrou com o pedido de despejo. O juiz da Comarca Estadual de Matinha, Celso Serafim Júnior, em decisão liminar de 1º de setembro, ordenou que a reintegração de posse fosse realizada em 30 dias – sob pena de multa ao Governo do Estado. O juiz de Matinha justificou sua decisão questionando a identidade indígena dos Gamela, o direito de conquista dos colonizadores. Os Gamela recorreram, e apesar de decisão positiva seguem temerosos.

No início desta semana, os Gamela divulgaram uma nota pública (leia aqui) denunciando os planos de fazendeiros para matar lideranças do povo. Os indígenas gravaram as ameaças realizadas pelo fazendeiro José Manoel Penha, incluindo o relato dos planos de assassinatos. Conhecido como Castelo, Penha revelou uma reunião realizada entre fazendeiros, na cidade de Viana, para tratar das “invasões” realizadas pelos Gamela. Segundo Penha, na nota divulgada pelos indígenas, a solução seria matar “uns quatro cabeças”. Outros planos dão conta do assassinato de um padre da Igreja Católica, que apoia os Gamela.

“Em 15 de fevereiro, estas ameaças foram apresentadas ao Secretário Estadual de Segurança Pública e ao Superintendente de Polícia Civil do Interior, bem como foram entregues as gravações. Também foram registradas na Superintendência da Policia Federal, no Maranhão (SIC)”, diz trecho da nota dos Gamela. Nenhuma investigação foi realizada pelas autoridades públicas competentes. “No dia 21 de agosto, pistoleiros (...) invadiram a nossa aldeia, dispararam tiros de uma pistola .40 e ainda prometeram um banho de sangue”, segue a nota. A aldeia em questão é a Piraí, alvo da reintegração de posse indeferida pelo TJ/MA e com a incidência da propriedade de Tenack Serra Costa Júnior, também conhecido como Júnior da Cerâmica.

As lideranças ameaçadas e citadas pelos fazendeiros são Antonio de Marcírio, Jaleco, Inaldo, Jaldo, Kaw, Mandioca, Foboca, Zé Oscar, ‘Seu’ Duca e Carrinho. Na invasão de pistoleiros em 21 de agosto, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram a retomada realizada pelo povo Gamela. Conforme os indígenas, os homens chegaram numa caminhonete branca, se identificaram como policiais e chamaram pelas lideranças do povo. Procurando pelas lideranças, os indivíduos ameaçaram os indígenas e estavam em uma caminhonete cuja placa está registrada no nome da Ostensiva Segurança Privada LTDA., com sede em São José do Ribamar (MA) - conforme apuração na Secretaria Estadual de Segurança Pública.

“A situação é cada vez mais perigosa. Passamos as noites acordados e tememos pela morte de lideranças. Estamos decididos a permanecer na terra e esperamos que as autoridades públicas tomem providências”, afirma Kum´Tum Gamela. Para o advogado Rarafel Silva, assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o que preocupa é que um clima bélico está disseminado entre fazendeiros e proprietários da região contra os Gamela "com racismo difuso, já foram claras as ameaças de morte, grupos de jagunços. Mesmo sem o cumprimento (do despejo) eles podem se utilizar dessa decisão para considerar legítimo o uso de força privada pra retirar os Gamela”, afirma Silva.

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> Balbina no país da impunidade: o caso Waimiri-Atroari não é um exemplo a ser seguido

“Cardápio” da bancada ruralista traz venda de terras a estrangeiros como prioridade

Texto e Foto por Tiago Miotto, Assessoria de Comunicação do Cimi

Em mais uma de suas reuniões-almoço realizadas em Brasília, nesta terça-feira (4) a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) pautará a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4059/2012, que pretende liberar no território brasileiro a compra de terras por empresas com capital estrangeiro.

Na avaliação dos movimentos sociais, este PL pode colocar em risco a soberania alimentar do Brasil e aumentar ainda mais os conflitos no campo e a pressão sobre os territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais, já afetados pela pressão do modelo destrutivo do agronegócio.

O projeto de lei de 2012 é parte da “Pauta Positiva” da bancada ruralista para o biênio 2016-2017 e, exceto para os grandes proprietários de terras, de positiva não tem nada.

Apresentada pelos ruralistas como moeda de troca pelo apoio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, a pauta também exige, entre outras coisas, a flexibilização do conceito de trabalho escravo contemporâneo, para legalizar a superexploração de trabalhadores e trabalhadoras no campo, e a PEC 215/2000, que pretende transferir a competência da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo e, na prática, inviabiliza as demarcações e coloca em risco as terras já demarcadas.

O escopo do PL 4059/2012 é regulamentar o artigo 190 da Constituição Federal, que dispõe sobre a venda de propriedades rurais brasileiras para estrangeiros. Atualmente, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), de 2010, veda esta prática.

No artigo “Ruralistas entreguistas: a desnacionalização do território brasileiro”, o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, aponta a contradição do discurso ruralista, que costuma denunciar as demarcações de terras indígenas e as organizações apoiadoras dos povos originários como movidas por escusos “interesses internacionais”. 

“Como está evidente, o que realmente interessa aos ruralistas é ‘parecer’ nacionalistas e usar o argumento do risco à desnacionalização do território brasileiro de modo sofista em defesa dos interesses de apropriação privada, inclusive das terras indígenas, seja por eles próprios, seja por representantes do capital internacional”, afirma o artigo.

Em agosto, diversos movimentos sociais manifestaram-se contra o PL 4059, afirmando que “vender terras públicas significa vender biodiversidade, água, bens naturais, subsolo e o controle de nosso território ao capital estrangeiro. A venda dessas terras vai beneficiar somente o grande capital nacional e transnacional. Isso significa nenhum benefício para agricultura do país, para a produção de alimentos saudáveis, para a preservação dos recursos naturais, ou para nossa economia. Ao mesmo tempo em que abre a possibilidade de compra ilimitada pelos estrangeiros, temos o direito à terra negado a milhões de brasileiros”.

Outro projeto que pode se tornar ainda mais danoso com a aprovação do PL 4059/2012 é o Programa de Desenvolvimento Agrário (PDA) Matopiba, criado em 2015 e capitaneado pela então ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), com a finalidade de expandir a “fronteira agrícola” sobre o Cerrado.

Definido pelos povos indígenas e comunidades tradicionais como um projeto de destruição, o Matopiba compreende áreas dos estados do Maranhão (MA), Tocantins (TO), Piauí (PI) e Bahia (BA), para as quais os ruralistas vêm buscando investimentos internacionais. Atualmente, o Cerrado já sofre com o avanço do agronegócio e pelo menos dez pequenos rios desaparecem por ano do bioma conhecido como “berço das águas”, conforme salientou a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, lançada na semana passada com o tema “Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”.

Segundo a agenda ruralista, a reunião desta terça (4) terá como pauta também a flexibilização do licenciamento ambiental e a composição da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Funai e o Incra, reaberta numa sessão que ocorreu de madrugada, no final de agosto, enquanto a presidenta Dilma Rousseff defendia-se no julgamento do processo de impeachment no Senado Federal.

A CPI foi reaberta sem que sua versão anterior apresentasse sequer um relatório sobre as “investigações” dos parlamentares, que vigorou por oito meses e foi prorrogada duas vezes de forma unilateral pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e uma vez pelo novo presidente, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

LUTO! Agente de endemias é morto no Apiaú

Morte teria sido consequência dos constantes conflitos entre fazendeiros e indígenas na Terra Yanomami, em Mucajaí

Corpo de Marcos Xavier Cardoso foi encontrado dentro da mata com sinais de espancamento e pescoço quebrado (Foto: Arquivo Pessoal)

Por João Barros em Folha de Boa Vista

Na manhã de domingo, 02, índios Yanomami da região do Apiaú, no Município de Mucajaí, região Centro-Oeste, encontraram o corpo do agente de endemias, Marcos Xavier Cardoso, 53 anos, que estava desaparecido desde a manhã do sábado, 1º, quando foi convidado para pescar e foi assassinado.

Os suspeitos são funcionários de uma fazenda que fica nas imediações da terra indígena que, na noite anterior ao sumiço da vítima, tiveram um desentendimento com o agente. A região é conhecida pelos constantes conflitos entre fazendeiros, garimpeiros e indígenas. Marcos Cardoso tinha  mais de 30 anos de trabalho dedicados aos indígenas.

O enteado da vítima, Pedro Henrik, acompanhou o caso de perto e relatou que o caso possivelmente tenha sido motivado porque Marcos entrou na área da fazenda para abrir uma porteira que dá acesso à terra indígena, o que gerou descontentamento do caseiro, que alimentou ódio pelo agente. “Para entrar na área indígena tem que passar por uma fazenda, porque fica do outro lado do rio, mas tem que passar por uma porteira da fazenda.

É uma região que sempre tem conflito entre indígenas, garimpeiros e fazendeiros. São conflitos por conta de terras”, destacou.

Henrique explicou que há três dias sua mãe, que é casada com Marcos Cardoso, precisou ser removida até Boa Vista por causa de uma hemorragia e, na hora da remoção, a porteira estava trancada e impedia que o carro da Secretaria de Saúde do Índio (Sesai) passasse para prestar o socorro. “Então, meu padrasto foi a pé até a estrada para tirar minha mãe porque ela estava com sangramento”, acrescentou.

A partir da entrada do agente de endemias, o caseiro da fazenda, conhecido como “Vaqueirinho”, sentiu-se desafiado, o que gerou raiva e um desentendimento. “O caseiro também não gosta de índio, mas todas às vezes que tanto o caseiro quanto os outros funcionários da fazenda se sentem mal, eles correm ao posto de saúde da área indígena para serem atendidos”, reforçou o enteado.

No dia seguinte à remoção da esposa da vítima, o caseiro procurou Marcos, afirmando que não guardava mágoas e por isso estaria fazendo as pazes, aproveitando o momento para convidá-lo para uma pescaria no açude da fazenda, no entanto, demoraram voltar e um colega de trabalho do Posto de Saúde solicitou que os índios fossem atrás do agente. “Pelas características, foram duas pessoas que bateram nele até a morte. Eu acompanhei todo o desenrolar do caso, até a hora em que o corpo foi encontrado dentro da mata. No corpo não tinha sinais de esfaqueamento, mas de muita agressão. Tem sinais de luta corporal, já que eram dois contra um”, observou o familiar.

Policiais militares, a perícia da Polícia Civil e uma equipe do Instituto de Medicina Legal (IML) se deslocaram ao local do crime para obter informações sobre o caso e fazer a remoção do corpo.

SUSPEITOS – Um funcionário da fazenda, suspeito de praticar o crime, foi localizado e detido pela Polícia Militar e encaminhado à Delegacia de Mucajaí, para ser ouvido pelo delegado. O principal suspeito, o caseiro “Vaqueirinho”, está desaparecido desde o sábado, quando Marcos não retornou da suposta pesca.

Integrantes da família e amigos de Marcos estiveram no IML aguardando a liberação do corpo na manhã desta segunda-feira, 03, e informaram que a polícia está investigando o caso e que os peritos e o legista confirmaram que o pescoço da vítima estava quebrado.

PERSISTÊNCIA – Uma das irmãs de Marcos que estiveram no IML destacou que o agente de endemias estava prestes a se aposentar e sair da terra indígena, na qual já prestava serviço há mais de 30 anos. Os familiares chegaram a pedir que ele deixasse de trabalhar nestes locais porque, durante os anos de dedicação à saúde dos índios, sofreu alguns acidentes graves.

“Ele tinha um coração muito bom, gostava de ajudar as pessoas. Com ele já aconteceu dois acidentes de avião e, no último acidente, dois amigos morreram e ele ficou velando os corpos dentro da mata para os bichos não chegarem perto, até encontrarem o avião na mata. Mas, desta vez, indígenas encontraram o corpo na mata e guardaram até a chegada da polícia”, disse.

A família afirmou que o sentimento que resta diante dos fatos e do crime com requintes de crueldade é a injustiça sofrida por Marcos Cardoso diante do profissional que era. “Não merecia passar por isso, apesar de a gente achar que ele já tinha dado o basta depois da queda do avião. Mas ele gostava. Ele tinha um histórico admirável. Definitivamente, gostava de trabalhar porque, além dos acidentes de avião, já sofreu acidentes de barco, de carro e agora morreu desse jeito. É inaceitável”, destacou.

REVOLTA – Com a morte do funcionário do posto, os índios pintaram os corpos com tinta preta, o que simboliza na cultura indígena que estão preparados para a guerra. “O tuxaua estava chorando e dizendo que o ‘Marcão’ era amigo. Só não mataram o suspeito que foi preso porque os policiais chegaram na hora, mas eles estão revoltados”, enfatizou Pedro Henrik. (J.B)

Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste elegem candidatos indígenas

Várias etnias ganham representação nas Câmaras e até em prefeituras; entre os eleitos estão vereadores Terena, no MS, da região onde há mas violência contra os povos originários no Brasil

Por Alceu Luís Castilho em De Olho nos Ruralistas

Eles existem. O Acre elegeu o primeiro prefeito indígena de sua história, o professor Isaac Pyânko (PMDB), em Marechal Thaumaturgo. Ele é do povo Ashaninka, do Rio Amônia, no Alto Juruá. O município soma-se a São Gabriel da Cachoeira (AM) e São João das Missões (MG) entre os que conseguem emplacar indígenas na prefeitura. Isaac se soma a dezenas de vereadores eleitos em várias Unidades da Federação, do Ceará ao Mato Grosso do Sul. Uma simples olhada para as fotos dos eleitos mostra uma diversidade pouco vista no universo – majoritariamente branco – dos demais eleitos no Brasil.

De Olho nos Ruralistas fez um levantamento preliminar dos candidatos indígenas eleitos. (Se o leitor tiver mais nomes, favor enviar.) Eles estão filiados a diversos partidos. Em alguns casos, competiram em chapas diferentes. Alguns aparecem entre os mais votados em seus municípios.

Isaac Piânko, eleito prefeito de Marechal Thaumaturgo, no Acre

Ainda no Acre, o município de Santa Rosa do Purus teve dois vereadores indígenas como os mais votados, com pouco mais de cem votos cada: Enio Kulina (PR) e Manoel Kaxinawá (PRP), o Cacique Manoel.  Com o petista Gregorio Sereno, outro da etnia Kaxinawá, eles teriam 1/3 da Câmara – só que foram eleitos por coligações diferentes. Em Jordão, a Câmara terá Fernando Kaxinawá (PDT). Cacique Nasso Kaxinawá será mais um representante da etnia, em Tarauacá. O município de Feijó elegeu Décio Hunikui (PSB).

Em Atalaia do Norte (AM), no Vale do Javari, a Câmara Municipal terá seis vereadores indígenas, em onze vagas possíveis. São eles: Marcelo Marke Turu Matís (PSDB, na foto principal, da etnia Matís, contactada somente no fim da década de 70; Gilson Mayuruna (PMDB), o Gaúcho, e Cesar Mayuruna (PSL),, dos Mayuruna (Mayoruna, ou Matsé, também presentes no Peru); Manoel Churimpa (PROS), e Armando Marubo (PSDB, o mais votado), ambos do povo Marubo; e Adelson Saldanha, o Kora (PT).

No extremo noroeste do país, São Gabriel da Cachoeira (AM) elegeu novamente um prefeito indígena: Clovis Curubão (PT). O vice-prefeito eleito, Pascoal Alcântara (PT), idem. Entre os vereadores eleitos aparecem Anderson Yanomami (PSL) e Basilio Kuripaco (PSL). Ainda no Amazonas, Benjamin Constant teve vários candidatos, mas não identificamos nenhum indígena entre os mais votados. Jaime Piasan (PV) foi eleito vereador em Normandia. (Não identificamos a etnia.)

Em Jacareacanga (PA), Hans Munduruku foi eleito vice-prefeito, pelo PSC. Os Munduruku também elegeram o tucano Giovani Kaba, vereador mais votado no município, e Elinaldo Crixi (PMDB). Vários Kayapó tentaram se eleger no sul do Pará, sem sucesso. No Amapá, a Rede elegeu como vereador Jawaruwa Waiãpi, no município de Pedra Branca do Amapari. Em Roraima, Grigorio Lima, também da Rede, foi o mais votado em Uiramutã. Ele é da comunidade indígena Pedra Branca, na Raposa Serra do Sol.

Três indígenas da etnia Xerente foram eleitos em Tocantínia (TO): Valci Xerente (SD), Ivan Xerente (PV) e Raimundo Xerente (PSDB). O município tem a língua Akwé Xerente como oficial. Em Sandolândia (TO), Cristina Karaja (PSB) foi a segunda mais votada para a Câmara. Formoso do Araguaia (TO) elegeu Robson Haritianã (PRTB).

Marcelo Marke Matís, eleito vereador em Atalaia do Norte (AM). 
(Foto: Associação Indígena Matís – Aima-Matís

NORDESTE

No Ceará, o advogado Weibe Tapeba (PT) foi eleito vereador em Caucaia. É o único do PT no município. Em Monsenhor Tabosa, Vicentinho Potyguara (PCdoB) foi não somente reeleito, mas o mais votado, ao lado do tucano Kaio Souto, neto do ex-prefeito e pecuarista José Souto. Os Potiguara estão presentes também na Paraíba e constituem a etnia mais numerosa do Nordeste. Os Tapeba estão restritos ao Ceará, na região de Fortaleza. No século 19, o estado chegou a declarar que não tinha mais indígenas.

A Paraíba elegeu vereadores Potiguara em três municípios. Em seu terceiro mandato, a cacique Claudecir Braz (PMDB), a Cal, foi a terceira mais votada em Rio Tinto, que elegeu também o Cacique Sandro (PSB). O município de Baía da Traição terá os vereadores Betto Bass (PRB) e Lú de Pompeu (DEM). Finalmente, em Marcação, foram eleitos nada menos que seis parlamentares — entre nove vereadores – da etnia. Quatro deles estão entre os cinco mais votados: Rafael Santos (PSB, o 1º), Giovane Cândido (PSD, o 2º), Rauny Barbosa (PR, o 4º) e Gillard de Grupiúna (PSL, o 5º). Os outros são Joseane de Lima (PRB) e Samuel Santos (PSL). Baía da Traição e Marcação têm hoje prefeitos indígenas, refletindo a proporção populacional (70%), mas os eleitos não são.

Em Pesqueira (PE), o presidente da Câmara – Sil Xukuru (PTB) – foi o vereador mais votado. Com mais três vereadores indígenas eleitos: José Carlos Índio (PRP), Expedito Cabral (PSC), o Biá, e Severino Índio (PTB). Todos Xukuru, etnia que vive na cidade e na Serra de Ororubá. Em Fernando Falcão (MA), vários candidatos Canela tentaram a Câmara. Mas somente Raul Canela (PSDB) conseguiu. Três Pankararu tentaram em Tacaratu (PE). Quem chegou lá foi Celo Pankararu (PV). Em Jatobá, ainda em Pernambuco, três Pankararu foram eleitos: Ronaldo de Valdenor (DEM), Cleomar (PV) e Zezão (PSB).

Gerson Pataxó (PT) foi o segundo mais votado em Pau Brasil, na Bahia. O PT também elegeu Cacique Flavio, do povo Kaimbém, em Euclides da Cunha. Cacique Aruã (PCdoB) passou raspando em Santa Cruz Cabrália, mas não entrou – embora tenha tido mais votos que três entre os eleitos. Porto Seguro elegeu o Cacique Renivaldo, mais um da etnia Pataxó. É um dos poucos que não aparecem na lista de candidatos indígenas feita pela Rádio Yandê.

O advogado Weibe Tapeba elegeu-se para a Câmara em Caucaia (CE)

CENTRO-OESTE

No Mato Grosso do Sul, o professor Eder Oliveira (PMDB) foi o candidato mais votado em Dois Irmãos do Buriti. O município elegeu também o tucano Eber Reginaldo. Em Sidrolândia (MS), Otacir Figueiredo (PROS), o Gringo, também conseguiu uma vaga na Câmara. Em Miranda, Adilson Antonio (PSL) o Zebra. E, em Nioaque, Vadeci Reis foi o segundo mais votado. Gringo, Eber, Eder, Adilson e Valdeci são da etnia Terena – que, ao lado dos Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva, é vítima da violência contra povos indígenas territorialmente mais concentrada do Brasil.

O Mato Grosso elegeu Mutua Mehinaku (SD), do povo Kuikuro, em Gaúcha do Norte. Ele é mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com dissertação sobre o pluralismo de línguas e pessoas no Alto Xingu. Claudio Werikina Karaja (SD) foi eleito em Luciara (MT) e representará os Karajá.

Em Bom Jesus do Araguaia (MT) o segundo vereador mais votado foi um Xavante, Vanderlei Temireté (PSDB). Ele é da Terra Indígena Marãiwatsédé – invadida na última década por fazendeiros, muitos deles políticos. A etnia também emplacou um vereador em Santo Antônio do Leste (MT), Leonardo Xavante (PV). Em Campinápolis (MT) vários Xavante tentaram a Câmara – mas nenhum se elegeu.  O povo Xavante foi o único no Brasil a eleger um deputado federal, Mario Juruna, nos anos 80.

Mario Juruna: na Câmara e na história do Brasil

SUDESTE

Não conseguimos identificar nenhum eleito na região Sul. No Sudeste, o terceiro mais votado – reeleito – para a Câmara de Carmésia (MG) foi Alexandre Borges de Jesus (PT), o Xé Pataxó. Em Santa Helena de Minas (MG), no Vale do Mucuri, Margarida Maxacali (PRB) foi a segunda mais votada. E Maria Diva Maxacali (PMDB) é a nova vice-prefeita. Isael Maxacali (PP) também representará a etnia, só que na vizinha Ladainha (MG).

Minas Gerais também elegeu um prefeito, Zé Nunes (PT), em São João das Missões. De quebra, a vice-prefeita, Dona Zita, e os vereadores Zinho de Merindo (PT), Dão de Rosavo (PT), Otelice Nunes (PTB) e Wagney de Dario (PSD). Todos graças aos votos do povo Xakriabá.

COMPRA DE VOTOS

Houve tentativa de comprar votos indígenas em pelo menos dois municípios do Mato Grosso, Comodoro e Pontal do Araguaia. O mesmo aconteceu em Amaturã, no Amazonas. Um comerciante aliciava os eleitores em plena praça no centro do município. Em Miranda, no Mato Grosso do Sul, um homem foi preso no dia 26 de setembro por compra de votos em uma aldeia indígena. Ele é filho da prefeita eleita, Marlene Bossay (PMDB), produtora agropecuária.

Em Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão, a candidata Abigail Cunha (PSDB) apareceu com polícia e cestas básicas para conquistar os votos dos indígenas da Aldeia Castanhal, de etnia Guajajara. Foi expulsa.

(Com informações de Elaíze Farias, Gleice Antonia de Oliveira, Janete Melo e Spensy Pimentel)