“Muitos índios vão morrer no segundo governo Dilma, afirma professor da UESC

 “A presidenta optou pelos ruralistas porque é a maior base dela no Congresso.”



Casé Angatu _ Imagem printada

Blog do Gusmão

O professor doutor Casé Angatu, do curso de história da Universidade Estadual de Santa Cruz, prevê o acirramento dos ânimos na luta pela terra no país. O motivo? “A presidenta optou pelos ruralistas, porque é a maior base dela no Congresso.”

O Povo Tupinambá de Olivença reivindica a demarcação do território reconhecido como indígena pela FUNAI. A área de 53 mil hectares se estende entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. Os índios aguardam a portaria declaratória do Ministério da Justiça desde 2009, quando o relatório antropológico foi apresentado ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Segundo o professor de matemática Katu Tupinambá, diretor da Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença, o governo Dilma Rousseff ainda não demarcou o território porque espera a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 215. A PEC pretende retirar do poder executivo a competência para demarcar terras indígenas e quilombolas e entregá-la ao legislativo.

O ex-deputado Mário Juruna (PDT-RJ), eleito em 1982 e falecido em 2002, foi o único índio que ocupou uma cadeira no Congresso Nacional. Katu Tupinambá imagina o cenário assustador para seu povo caso a PEC 215 seja aprovada: “os ruralistas nunca mais vão deixar uma terra indígena ser demarcada”.

Os professores Casé e Katu concederam entrevista ao Blog do Gusmão. Além do genocídio histórico dos povos indígenas, eles denunciam a violência manifestada contra os índios na linguagem e no comportamento de parte da população local.

O desconforto dos professores em relação às escolhas do governo Dilma Rousseff é claro. A entrevista também se aproxima das discussões sobre as formas como os índios são representados em diferentes contextos e visita acontecimentos marcantes da história local, como a resistência do Índio Caboclo Marcelino contra a cobiça dos coronéis e o massacre conhecido como a Batalha dos Nadadores. 

Blog do Gusmão – O ex-governador Jaques Wagner disse que é a favor da demarcação do território reivindicado pelos Tupinambás quando assumiu o Ministério da Defesa. Essa posição chegou tarde?

Katu Tupinambá – Por que ele não disse isso durante os oitos anos que passou no governo da Bahia? Eu não sei o que ele quer com isso. Deve ter algum interesse politico.

Casé Angatu – Farei uma análise pessoal: Jaques Wagner está dissimulando. Talvez ele queira uma demarcação controlada e/ou parcelada para dividir nossa luta. Torço para estar errado.

Blog do Gusmão – O que isso significa?

Casé Angatu – Não ocorreria a demarcação do território todo. Por isso, há uma dissimulação na fala de Jaques Wagner. A questão da demarcação do Território Tupinambá não é jurídica nem técnica, mas política. Já transcorreu todo o processo jurídico e técnico. Só falta mesmo a assinatura do Ministro da Justiça. Infelizmente, a presidenta optou pelos ruralistas, porque é a maior base dela no Congresso. Muitos índios vão morrer no segundo governo Dilma, em decorrência da política anti-indígena e de não demarcação. Quando a presidenta colocou Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, ela liberou as energias negativas contra as comunidades indígenas e quilombolas.

Blog do Gusmão – Pouco se fala sobre o interesse e o papel de empresas envolvidas no conflito pelas terras no sul da Bahia.  Há imobiliárias entre elas?

Casé Angatu – Imobiliárias e mineradoras, mas, a luta é histórica, não é de agora: são 515 anos de invasões. Os portugueses estabeleceram uma lógica de invasão colonial e impuseram um regime de ocupação do território indígena, especialmente, do território Tupinambá que ocupava a faixa litorânea. Não foi diferente em Olivença. No primeiro momento, os jesuítas vieram em comunhão com esse processo e criaram o Aldeamento de Nossa Senhora da Escada, por volta de 1560.

Nas décadas de 1920 e 1930, o crescimento da cultura do cacau aumentou o interesse dos coronéis pelo território de Olivença. A oligarquia ilheense não tinha tanto interesse até aquele período. Olivença era um antigo aldeamento (muito belo) habitado por índios, mas, a elite passou a se interessar por esse território. Por isso, na década de 1930, o Índio Caboclo Marcelino, que sabia ler e escrever, organizou a resistência contra a anexação de Olivença ao município de Ilhéus. Ele se posicionou contra a construção da ponte sobre o Rio Cururupe. Foi preso duas vezes e julgado até como comunista pela Lei de Segurança Nacional no período getulista. Depois foi libertado e desapareceu, apesar de acharmos que ele foi morto pelos que o prenderam ou por inimigos locais. Aliás, seria importante se a Comissão da Verdade (que apura os crimes políticos do Estado) desse conta do paradeiro de Marcelino.

Na década de 1940, o interesse se intensificou e a elite local foi para cima das terras de Olivença. Criminalizaram todos os índios que foram contra. Depois se valeram de vários instrumentos para avançar sobre a terra. Tem uma coisa chamada caxixe. O que é? É muito local: você endivida o índio, por exemplo, no armazém ou vendendo cachaça, depois compra a terra dele “a troco de banana”. Aqui em Ilhéus é muito comum ouvir assim: “Ah, quem mandou os índios venderem as terras deles assim?”. Ora, é preciso pensar o contrário, porque houve má fé de quem comprou a terra desta maneira. Se o índio vendeu enganado, quem comprou, não. Comprou espertamente no regime de caxixe.

Esse interesse continua explícito nas décadas de 1950, 1960 e 1970. No momento mais recente, a partir de 2009, quando saiu o Relatório da FUNAI que demarcou o Território de Olivença, os herdeiros desses coronéis passaram a usar os nomes de pequenos proprietários dizendo que os índios vão expulsá-los, porque querem a terra desses pequenos proprietários. Não é isso. Os Tupinambás querem a terra que sempre foi deles. Os agricultores serão indenizados quando o território for efetivamente demarcado, incluindo o pequeno produtor. Os maiores afetados serão os grandes proprietários e, entre eles, as mineradoras que exploram areia. Elas não têm interesse na demarcação territorial, porque exploram o território de forma devastadora e insustentável. Pensamos que quando a demarcação for efetivada será proibido extrair areia e devastar a natureza. Isso não interessa ao grande proprietário.

Além disso, há a especulação imobiliária. Como eles dizem, “estão construindo um novo bairro” em torno do Cururupe. Não vai demorar muito para o rio ser poluído. O rio precisa de várzea, por isso é uma área de proteção ambiental.

Katu Tupinambá – Nosso interesse é a demarcação da terra. Os pequenos produtores não são nossos inimigos. As grandes fazendas não produzem. Meeiros exploram as fazendas que os tupinambás estão retomando. O culpado por tudo isso é o governo.

O Relatório da Demarcação já está há seis anos na mesa do Ministro da Justiça e ele não assina. O que está esperando? A aprovação da PEC 215. Se for aprovada, todos os processos de demarcação de terra vão para o Congresso Nacional. Os ruralistas nunca mais vão deixar uma terra indígena ser demarcada. Ainda tem parte da bancada que é conservadora e também não gosta de índio.

Além da PEC, tem a Portaria 303 da Advogacia Geral da União (AGU) que acaba com a autonomia dos Territórios Indígenas no Brasil.

Casé Angatu – Mesmo que a PEC 215 não seja aprovada, há uma clara disposição do governo Dilma Rousseff de não permitir a demarcação territorial indígena e quilombola. O PT colocou Luís Adams à frente da AGU. Ele é a favor da Portaria 303. Ela permite que a qualquer momento um território indígena seja invadido (porque, para gente, a palavra é essa: invasão). Dilma colocou também Kátia Abreu, representante do agronegócio, no Ministério da Agricultura. Todos dizem que ela é a “inimiga número um dos índios”, a “Rainha Motosserra”, uma mulher que “organiza os agropecuaristas contra os índios”. Dilma colocou o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, no Ministério da Defesa. Logo ele que durante seu governo possibilitou a vinda de cerca de 700 homens do Exército e outros tantos da Força Nacional para o sul da Bahia?

Porancy realizado no Seminário Índio Caboclo Marcelino de 2014.

Blog do Gusmão – O senhor falou sobre a criminalização do movimento indígena que vitimou o Caboclo Marcelino. Os Tupinambás enfrentam isso hoje?

Casé Angatu – Nenhum índio é ou será preso por ser índio. Um exemplo disto é o próprio Índio Caboclo Marcelino, preso pela primeira vez acusado de estupro e de ter matado a própria mulher. Depois foi preso novamente como “comunista”.

Outro exemplo é o Índio Bijupirá que em 2011 levou um tiro na perna, foi preso, levado para o Hospital Regional e teve a perna amputada. Saiu do hospital direto para prisão, acusado de formação de quadrilha e desacato à autoridade. Hoje está em Olivença. Vive com a gente na comunidade, mas, foi sentenciado como formador de quadrilha e não tem uma perna.

Isso é a criminalização. Infelizmente, tenho que falar: para parte da sociedade local nós somos bandidos e invasores. Mas não somos nada disso. Nós somos trabalhadores. Katu é professor, eu sou professor e há índios que são agricultores, pescadores, advogados. O que queremos é o direito à terra e que o governo indenize a quem é de direito. Se já foi tramitado e julgado, só falta a decisão política.

Blog do Gusmão –  A TV Bandeirantes fez uma reportagem sobre o conflito no sul da Bahia e o senhor escreveu que a emissora é “bandeirante até no nome”. Como o movimento indígena é representado na imprensa?

Casé – Eu vou falar um pouco como professor de história e historiador. No meio acadêmico os conceitos estão avançando a cada dia. Existe a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é consignatário, que dá o direito às pessoas se auto reconhecerem. O que confunde muito no caso do índio nordestino é que temos índios que também são afrodescendentes. Por vezes alguns indígenas desta região tem a afeição de afrodescendente, mas, também são filhos de índio. Se ele se assume e se representa como índio, vive a cultura indígena e a comunidade indígena o reconhece assim, então índio ele é. Isto é um direito. O que causa muita estranheza, por vezes, é que muitos índios não têm o fenótipo indígena, mas, são índios.

O que faz a TV Bandeirantes na matéria sobre a comunidade indígena de Olivença e o que fazem os contrários à demarcação? Eles usam a imagem daqueles que não têm a aparência típica e dizem: “são falsos índios, são caboclos de Olivença”. Tudo isso para negar a identidade. A leitura que leva em conta somente a aparência é equivocada e baseada ainda na forma como os índios são descritos pelos livros didáticos ultrapassados e grande parte da mídia. Estes veículos de informação apresentam somente como ideal de índios os que possuem a aparência dos índios amazônicos ou congelados no século XVI. Esta visão esquece que existem vários povos indígenas no Brasil com grande diversidade. Segundo o censo do IBGE de 2010, há 305 etnias indígenas no Brasil, que falam 274 línguas.

Congelar o índio e sua cultura no século XVI, dizendo que todos os índios atuais devem seguir aquele padrão, é o mesmo que desejar que os portugueses sejam como os que vivam no século XVI. Costumo dizer que a aparência não é a essência para dizer quem é índio ou não, mas sua cultura e o reconhecimento da comunidade onde vive. Ao utilizar um computador um Índio não deixa de ser Índio. “Posso ser o que você é, sem deixar de ser quem sou!”, como esclareceu a União das Nações Indígenas em abril de 1981.

A Constituição 1988 também fala que você tem o direito de se reconhecer. Como indígena e historiador, tenho que discordar quando profissionais formados que atuam num meio de comunicação, como a TV Bandeirantes, fazem matérias como a que foi apresentada. Estes profissionais reforçam preconceitos e conduzem os leigos a acharem que não existe índio em Olivença.

Eu uso uma coisa chamada semiótica: toda ótica é parcial. O que a mídia não assume é que a ótica dela é parcial.

Na sua matéria a TV Bandeirante deu uma ótica parcial sobre a questão de Olivença, no entanto, faltou a outra. Quando a TV faz uma matéria como aquela perspectiva editorial, dando apenas uma visão, ela está sendo parcial. Portanto, deveria permitir outra visão se manifestar. Toda leitura parte de um ponto de vista. A Band mostrou só um ponto de vista, com objetivo de criminalizar a luta indígena. Por isso, costumo dizer que neste caso a TV Bandeirante foi realmente bandeirante não só no nome.

Blog do Gusmão – A palavra suposto aparece ao lado do termo índios na imprensa regional:  “supostos índios”. Como se sentem diante dessa representação?

Casé – Quando a pessoa é leiga eu chamo de preconceito, porque não há conceito. Quando alguém manifesta um preconceito fala uma coisa impensada. Com certeza alguém forneceu essa argumentação à pessoa que fez o preconceito vir à tona. Quando alguém com uma leitura acadêmica do mundo usa a expressão “suposto índio”, isso não é mais preconceito, é conceito e, portanto, racismo. E o que é a teoria racista? É reduzir a pessoa à aparência física. Essa ideia de que existem supostos índios em Olivença é uma leitura racista que deseja pureza.  Vá em Olivença então e veja como é a cultura de lá.

Quando estamos fora de Olivença, em Ilhéus, por vezes, não somos bem tratados e muitos dizem: “olha os índios”. Se existem “supostos índios” em Olivença, porque alguns nos tratam mal em Ilhéus ou como índios? Porque somos índios de Olivença.

Katu – A sociedade nos reconhece. Na rua todo mundo nos chama de índio.

Casé – Talvez com a gente seja por causa da nossa aparência, temos as feições indígenas, mas, há os que não têm essa aparência e são. Se os anciões e toda a comunidade os reconhecem, eles são indígenas.

Katu – Eles só querem reconhecer o índio bonzinho: “índio bom é índio morto”. Querem o índio calado. Se o índio tem direito à terra, já não é mais, vira “suposto”. Se lutar pela terra não é índio, só é na hora de fazer alguma apresentação.

Casé – Tem muita gente que fala: “se você é índio, não pode usar celular, computador nem fazer doutorado”. Se for assim, novamente digo: quero que o português ande com as roupas do século XVI para ser português; que o povo japonês se vista como seu último imperador. Eu posso ser professor, posso ser doutor, sem deixar de ser índio. Muitos não têm o fenótipo indígena, mas, se vivem na comunidade, se assumem como tal e a comunidade os reconhece, eles são índios.

Blog do Gusmão – O que significa ter uma relação tradicional com a terra?

Katu – A relação do índio com a terra é sagrada. Não é a terra pela terra. Eles falam que índio não produz. A gente não produz para gerar riqueza, a gente produz para sobreviver. A relação do índio com a terra não é só produzir, é uma relação com toda a natureza. O índio precisa da terra. Onde tem floresta, tem índio.

Casé – Onde muitos só enxergam mato, lá está o sagrado. A terra não é uma mercadoria. Não é a reforma agrária que resolve a questão indígena. O índio quer a terra não só para produzir, é porque o sagrado está lá. Quando a gente faz o ritual do Porancy, a gente chama Jacy, que é a lua, para dançar. É diferente da religião católica. A gente não vai daqui para o céu, a lua vem dançar com a gente. Por isso a terra é sagrada, não é mercadoria. Sem considerar essa dimensão sagrada, ninguém entende porque índio quer “tanta terra”! Não se trata de produzir em excesso, se produz para a vida. Há raízes, plantas medicinais, encantados.

Blog do Gusmão – Katu, fale um pouco dos seus antepassados.

Katu – Nós somos de Santana, perto de Buerarema. Meu pai, meu avô e meu bisavô sempre tiveram terra naquele lado. Meus pais vieram para Ilhéus justamente por influência da chegada dos coronéis naquela região. Muitos índios foram forçados a deixar suas terras.

Blog do Gusmão – Nós entrevistamos Abiel Santos, presidente da Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema. Segundo ele, o estudo antropológico que fundamenta o reconhecimento do território Tupinambá é falso. O que vocês pensam sobre essa opinião?

Casé – Quando alguém alega que um relatório antropológico é falso, deve fazer isso num campo conceitual. A antropóloga portuguesa Susana Viegas foi uma das pessoas que esteve à frente desse processo. Recomendo a leitura do livro Terra Calada que é o resultado desse estudo antropológico. Ela usou o que há de mais avançado no campo conceitual. Conforme eu disse, se você não entender esse campo conceitual, não entenderá os índios de Olivença nem o Xukuru [Alagoas e Pernambuco] ou o Fulni-ô [Pernambuco]; não vai entender esses índios nordestinos que estão num processo de autorretomada de identidade. Se alguém alega que o Relatório de Reconhecimento Étnico dos Tupinambá é falso, precisa apresentar um outro com conceitos e pesquisa profundos que serviam de embasamento. Isto já foi feito, no entanto, o parecer jurídico foi a favor do relatório da FUNAI do qual Susana Viegas foi uma das principais relatoras. Assim, é claro que você pode defender que os conceitos utilizados foram equivocados: essa é uma questão conceitual. Alegar que um relatório antropológico é falso é ignorar essa dimensão conceitual. Peguem o livro Terra Calada e leiam com atenção para entender o reconhecimento e aprimorar as argumentações, mesmo que sejam contrárias.

Vejam: o número de índios está crescendo no Brasil. Não cresce por nascimento, mas sim por autorreconhecimento. Você observa que a população indígena no país aumentou de 250 mil pessoas, em 1993, para 897 mil, segundo o Censo de 2010. Muitos índios que tinham vergonha e/ou medo começam a se autodeclarar índios, como é caso de Olivença. Estavam calados e quietos, mas nunca deixaram de ser índios. Tinham medo de se autoafirmar por causa de perseguições e imposições identitárias. É isso que muita gente não consegue entender e diz: “aquele cara não era índio e agora é”. Na verdade ele sempre foi índio, mas, não lhe davam o direito de se assumer.

Vou dar um exemplo. Certa vez fui comprar pastilhas Valda numa farmácia de Ilhéus e a moça perguntou:

– Você tem dinheiro?

Respondi que sim. Ela retrucou:

– Deixa eu ver.

Tive que mostrar. Ela disse:

– Não sabia que índio tem dinheiro.

Esse processo cotidiano de negação fez com que muitos dos nossos parentes se calassem. Agora eles estão se revelando. Isso, por vezes, dá um “nó” na cabeça de muita gente – os leigos. Daqueles que não são leigos, essa negação é proposital: negar o direito da pessoa se autoafirmar como quem sempre foi.

Katu – A gente se calou depois do massacre. Eles achavam que todos os índios estavam mortos, mas, muitos fugiram para a mata e se esconderam.

Blog do Gusmão – Na “Batalha dos nadadores”?

Casé – Foi um massacre, não uma batalha.

Katu – O próprio Mem de Sá escreveu para o rei e narrou o que fez com os índios, mas, muitos parentes se esconderam e renegaram a identidade. Começaram a se reconhecer depois de muitos anos, já na década de 1930, com a figura de Marcelino. É por isso que o nome do livro de Susana Viegas é “Terra Calada”: a gente se calou por muito tempo. A Constituição de 1988 reconheceu nossos direitos, nós nos organizamos e estamos lutando.

Casé – Esse calar não foi voluntário, foi obrigatório. Você se calava para não ser humilhado, para não perder o emprego, para não morrer.

Katu – Isso ainda acontece hoje. Nossos parentes que trabalham em fazendas estão sendo expulsos pelos fazendeiros, porque são índios. Tem muito índio desempregado lá. Os que trabalhavam de “meia” também foram colocados pra for a.

Casé – Os fazendeiros querem que eles se retirem do cadastro da FUNAI. Por isso que a situação é engraçada. Se você não tem a aparência de índio, é “falso índio”. Se você tem a aparência, é discriminado porque é índio.