20 de março de 2016

Aty Guasu denuncia ataques de pistoleiros contra Ita Poty e repudia versões da mídia do MS


A comunidade solicita visita do procurador da República, Marco Antonio Delfino, ao tekoha. 
Foto _ compartilhada Rede Social FB


Aty Guasu divulga nota pública da comunidade do povo Guarani, Kaiowa e Terena, do Ita Poty município de Dourados-MS. A nota reafirma que os indígenas Guarani, Kaiowa Terena são da Reserva de Jaguapiru e Bororo sim e apoiados pelas todas as comunidades de aldeias do MS, evidencia os motivos reais da luta pelas terras indígenas, repudiando as versões distorcidas da mídia local do MS. Nota denuncia que há grupo de jagunços fortemente armado contratado pelos fazendeiros para assassinar os indígenas Guarani, Kaiowa e Terena. Os jagunços estão cercando e lançando os tiros sobre as famílias indígenas. Mais de 3 indígenas já foram alvejados a balas. Pedimos a JUSTIÇA!

NOTA do TEKOHA ITA POTY (Localizado entre os municípios de Dourados e Itaporã do lado da Reserva Indígena de Dourados-MS) 



Respeite quem está na mira dos revólveres em busca de seus territórios

Viemos através desta repudiar a matéria que foi lançada sobre o indígena Jonemar Terena de 38 anos baleado na área de Retomada Ita Poty. Em primeiro lugar por que a mídia Douradense não vem nos ouvir. E sim como sempre fazem passam a imagem distorcida dos indígenas.

Desde já viemos informar também que há indígenas infiltrados com os fazendeiros. Então venham ouvir a gente também. Em segundo lugar não estamos invadindo nada e sim retomando o que é nosso por direito, tendo em vista que aguardamos em uma Reserva Indígena com 15 mil habitantes para uma área de 3.600 hectares há muito tempo e já não tem mais espaço para morar. Para onde irão se não retomar as áreas que pertenceu aos nossos antepassados.

O que aconteceu ontem 17 de Março de 2016. Essa é a verdade. Por favor, mídia publique. Chega de maquiar a situação dos indígenas principalmente os das áreas de retomadas.

Acontecido de ontem: Por volta das 20 horas do dia 17 de Março a retomada Ita Poty foi atacada novamente por capangas de fazendeiros. O indígena Jonemar foi atingido por dois tiros nas costas. Antes disso durante o dia todo ouviu se tiro vindo da fazenda Cristal intimidando os indígenas. E esperaram anoitecer e atacarão.

É o terceiro indígena atingido, o primeiro foi Isael Reginaldo, o segundo foi um indígena de 70 anos com uma bala de borracha nas pernas, o terceiro o indígena Jonemar. Isso a mídia não publica. E sim pegam depoimentos distorcidos sem vir aqui na área para ouvir os indígenas.

Tivemos informações que o estado de saúde de Jonemar inspira cuidados, a mídia diz que ele está bem, está na mídia que teve um ciclista que foi mantido refém, que teve uma negociação de 45 minutos, nada disso aconteceu. Esse ciclista apareceu não sei de onde, mas assim que o indígena foi baleado. Todos apavorados e ele chegou lá, então os guerreiros pediram para ele aguardar até a chegada da policia. E assim que a policia chegou ele foi entregue nem teve negociação nenhuma, não teve sequestro e nem foi feito refém.

Hoje ele voltou lá numa camionete é muito estranho, mas isso a mídia não publica. A mídia também publicou que há informações de quem está presente na área de retomada são professores, funcionários de universidade, indígenas de outras aldeias.

É mentira, venham ver que não é essa a situação. Aqui não há professores, não há funcionários de universidades, não há indígenas de outras áreas indígenas. São indígenas da Reserva de Dourados retomando uma área que pertence e tem documentos, tem depoimentos, etc que provam que a área pertence a comunidade indígena de Dourados.

Em resposta a CPI do CIMI, aqui ninguém do CIMI teve incitando para que a área fosse retomada, foi do consentimento da comunidade que estão com o espaço mais que limitado na Reserva Indígena de Dourados. Em resposta aos indígenas infiltrados com os fazendeiros e informante das mídias eles não nos representam, os absurdos que são matérias de capa dos jornais não é verdade.
Uma Reserva Indígena não se compara a uma retomada. Eles estão sendo recompensados para fazer o que estão fazendo. Repudiamos qualquer indígena que fale por nós se apresentando como líder, pois se quer essas pessoas estiveram presente para ter conhecimento da situação. Se quiserem saber venham para a base, parem de falar o que não sabem o que não veem. Sabemos que onde há muito dinheiro tudo é comprado, aqui ninguém tem dinheiro mas luta pela vida e pela terra que lhe pertence por direito. Respeite quem está na mira dos revolveres em busca de seus territórios. 
Atencisamente,
Tekoha Ita Poty 


Foto _ Indígena 

Uma liderança disse que a comunidade Ita Poty espera que o procurador Marco Antonio Delfino visite o tekoha. Há muitas crianças no local. Recentemente ele visitou outra área na Grande Dourados.

*Matéria atualizada

18 de março de 2016

Mais um indígena é baleado após Relatora da ONU denunciar violações (MS)

Foto Ilustração _ CTV

O indígena Josivaldo Terena foi baleado agora à noite no terceiro ataque com vítimas contra Ita Poty . Ele foi ferido a tiros disparados covardemente nas costas. Segundo uma fonte, que será mantida sob sigilo por motivo se segurança, como senão bastasse ainda está sendo acusado de ter raptado um ciclista que apareceu na comunidade. Durante todo o dia houve forte tiroteio na área e os pistoleiros comemoram com fogos de artifício a violência contra o Josivaldo que se encontra hospitalizado. O ataque ocorreu por volta das 20:00 horas e até o momento não se sabe se corre risco de vida.

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17 de março de 2016

Brasil teve ‘retrocessos preocupantes’ na proteção dos direitos indígenas, diz relatora da ONU

O Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes” na proteção dos direitos dos povos indígenas nos últimos oito anos, uma tendência que continuará a se agravar caso o país não tome medidas imediatas como proteger a segurança de líderes indígenas, concluir investigações sobre assassinatos e redobrar os esforços para superar o impasse relativo a demarcações de terras, segundo a relatora especial da ONU sobre o tema, Victoria Tauli-Corpuz.

Existem 896,9 mil pessoas indígenas no Brasil, segundo dados do Censo 2010. Metade desta população é constituída por mulheres. Foto: EBC


O Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes” na proteção dos direitos indígenas nos últimos oito anos, uma tendência que continuará a se agravar caso o país não tome medidas imediatas como a proteção de lideranças indígenas, investigações sobre assassinatos e esforços para superar o impasse nas demarcações de terras, disse a relatora especial da ONU sobre o tema, Victoria Tauli-Corpuz.
A especialista fez uma visita de dez dias ao país em março a convite do governo brasileiro para identificar os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas no Brasil e acompanhar o cumprimento das recomendações feitas em 2008 por seu predecessor James Anaya.
“Em termos gerais, minha primeira impressão (…) é de que o Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, declarou a relatora. “Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços na solução de antigas questões”, disse, completando que “houve retrocessos extremamente preocupantes” na proteção dos direitos dos povos indígenas, uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas para revertê-la.
Entre os principais desafios enfrentados pelos índios brasileiros está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2015 elaborada na Câmara dos Deputados que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras, o que segundo a relatora da ONU “solapa os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos”.
Ela ainda criticou a interrupção dos processos de demarcação, incluindo 20 terras indígenas pendentes de homologação pela Presidência da República; a incapacidade de proteger as terras indígenas contra atividades ilegais; os despejos em curso; os efeitos negativos dos megaprojetos em territórios indígenas ou perto deles; e a violência, assassinatos, ameaças e intimidações contra os povos indígenas perpetuados pela impunidade.
Outros pontos citados foram a falta de consulta sobre políticas, leis e projetos que têm impacto sobre os direitos dos índios, assim como a prestação inadequada de cuidados à saúde, educação e serviços sociais. “Assim sendo, os riscos enfrentados pelos povos indígenas estão mais presentes do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988.”
A relatora disse preocupar-se, sobretudo, com a apresentação distorcida da mídia, que retrata os povos indígenas como detentores de grandes extensões de terra em comparação com suas populações, quando na verdade é o setor do agronegócio que detém um percentual desproporcional do território brasileiro.
“Mesmo onde os povos indígenas possuem terras demarcadas na região amazônica, eles não desfrutam do efetivo controle sobre seus recursos devido às crescentes invasões e atividades ilegais, tais como mineração e extração de madeira”, afirmou.

Represálias, ameaças e assassinatos

Outra questão crítica é a grande quantidade de ataques documentados e relatados contra povos indígenas. Em 2007, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), 92 líderes indígenas foram assassinados, enquanto em 2014 o número subiu para 138. O Estado de Mato Grosso do Sul registrou o maior volume de mortes.
“Com frequência, os ataques e assassinatos constituem represálias em contextos nos quais os povos indígenas reocuparam terras ancestrais depois de longos períodos de espera da conclusão dos processos de demarcação”, disse. “Ainda mais alarmante é o fato de que  (…) nenhuma autoridade estatal esteve nas áreas até agora. Condeno enfaticamente tais ataques e conclamo o governo a pôr um fim a essas violações de direitos humanos, bem como investigar e processar seus mandantes e autores”.

Grandes projetos

De acordo com a relatora, mesmo em contextos nos quais a violência física direta não foi relatada por povos indígenas, eles enfrentam ameaças profundas à sua existência. “Isso deriva de ações e omissões do Estado e de atores privados no contexto de projetos de desenvolvimento impostos aos povos indígenas sem qualquer consulta ou tentativa de obter seu consentimento prévio, livre e informado”, disse.
Entre os principais problemas, está a não implementação das condicionantes e das medidas mitigatórias necessárias em relação ao projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, como o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no local, a demarcação da terra indígena Cachoeira Seca, bem como a regularização e plena proteção das terras indígenas Apyterewa e Paquiçamba, entre outros pontos.

Recomendações

Entre as recomendações, a relatora pediu medidas imediatas para proteger a segurança dos líderes indígenas e concluir as investigações sobre os assassinatos, esforços para superar o impasse atual no que se refere a demarcações de terras, além da necessidade de rever os cortes propostos ao orçamento da FUNAI.
“Diálogos devem ser iniciados com povos indígenas em relação à possível realização de um Inquérito Nacional para sondar alegações de violações de seus direitos, promover conscientização e oferecer reparação para violações de direitos humanos”, recomendou. O relatório da visita será submetido em setembro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (ler AQUI). 
Escute o áudio na íntegra da coletiva de imprensa realizada pela relatora especial da ONU sobre povos indígenas, UNSR Victoria Tauli-Corpuz, nesta quinta-feira (17), na Casa da ONU Brasil. O áudio está disponível em inglês e português AQUI. 

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>“Os riscos enfrentados pelos indígenas estão mais presentes do que nunca desde a Constituição de 1988”


CPI do Cimi: vereador Terena desmonta versão de delegado da PF

Foto _ Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Um dos principais argumentos do delegado da Polícia Federal (PF) Alcídio de Souza Araújo contra o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foi desmontado pelo vereador e indígena Terena, Cledinaldo Cotócio (PROS), do município de Sidrolândia (MS), em seu depoimento na quarta-feira, 16, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que acusa a entidade indigenista de financiar e organizar ocupações de terra no estado.
Segundo o delegado Alcídio, teria sido uma afirmação dada pelo vereador a ele próprio e ao Superindendente da PF (no primeiro dia da tentativa de reintegração de posse da Terra Indígena Buriti, em 18 de maio de 2013) que levou os policiais a identificarem o Cimi como o “componente” desmobilizador da saída dos indígenas da área.

O que disse Alcídio à CPI, em 27 de outubro de 2015:

[Alcídio] (...) cheguei lá de helicóptero. Pousamos num posto de gasolina em [município de] Sidrolândia. E ali o posto nos forneceu o local pra nos reunir, nós os policiais. Chegou um vereador indigena de Sidrolândia, não me lembro o nome, mas é fácil se verificar, dizendo diante do Superintendente e demais policiais que existiam componentes do Cimi instigando os índios a não saírem da fazenda. Aí ele [o vereador] falou: “Eles não vão sair, porque o Cimi tem uma hierarquia, não diria hierarquia, um poder de convencimento muito grande, e não vão sair”. Tá. A partir daí organizamos tudo, falaram que o fazendeiro tá lá, tem que retirar o fazendeiro - à época, o senhor Ricardo Bacha. Nos dirigimos ao local.
[deputada Mara Caseiro] O nome do vereador é Cledinaldo Cotossio? O senhor se lembra?
[delegado Alcídio] Ele é jovem, e é de [município de] Miranda e é indígena, então acredito que seja fácil localizá-lo…
[deputada Mara Caseiro] De Miranda?
[delegado Alcídio] Correção, de Sidrolândia…
[deputada Mara Caseiro] Eder?
[delegado Alcídio] Haha, essa eu não poderia… Haha...
[deputada Mara Caseiro] Ele é indígena?
[delegado Alcídio] É indígena…
         (...)
[deputado Paulo Corrêa] É ele mesmo? Confirmado então, o vereador tá reconhecido, é o Cledinaldo.
Já Cotócio tem uma versão bastante diferente da história. Segundo o vereador, houve, sim, o encontro no posto de gasolina em Sidrolândia. “Recordo que falei com ele, tava preocupado com o que tava acontecendo, que lá tinha jornalistas”, rememorou.
No entanto, Cotócio afirmou diversas vezes durante o depoimento que, em momento algum, ele teria dito que Cimi ou qualquer outra organização ou pessoa não-indígena estaria incitando ou organizando os indígenas a existirem.

A pergunta - “o senhor não afirmou que o Cimi estaria orientando para as pessoas resistirem?” - foi repetida insistentemente pelos parlamentares membros da CPI. Em todas às vezes, Cotócio negou ter dito isso aos policiais. “Se tinha Cimi ou não, eu não posso dizer. Eu não afirmei a ele que eram do Cimi. Pode fazer uma acareação entre eu e o delegado”, retrucou. “Falei que tava muito preocupado com a situação, da fazenda do Ricardo Bacha”.

O que respondeu o vereador Cledinaldo Cotócio à CPI, na quarta, 16:


[deputada Mara Caseiro] O Álcidio afirmou que o senhor disse que o Cimi estava por trás, para que os indios não saíssem das áreas. Você acabou de esclarecer que não disse, que sequer reconhece as pessoas do Cimi.
          (...)
[deputado Paulo Corrêa] O delegado federal é um caso interessante. Foi ele que mediou o conflito. Ele afirmou categoricamente, sob pena de fazer uma acareação. Ele disse que chegou num posto de gasolina, encontrou você. Ele disse que você avisou pra ele que a situação estava tensa, e que tinha gente do Cimi lá dentro incitando os índios a manter a ocupação, que o Cimi fez eles ficarem na terra. Você avisou isso pra ele?
[Cotócio] Não. Ele me perguntou isso. Eu disse que tinha jornalistas.
[deputado Paulo Corrêa] Você está dizendo que o delegado mentiu?
[Cotócio] Eu estou dizendo o que eu falei. Se ele mentiu, quem está falando isso é o senhor.
[deputado Paulo Corrêa] Você falou pra ele que era o Cimi quem estava por trás?
[Cotócio] Não.
              (...)
    [deputada Mara Caseiro] O senhor não afirmou que o Cimi estaria orientando para as pessoas resistirem?
    [Cotócio] Eu não disse ao delegado que o Cimi estava por trás. Eu disse que estava preocupado com a situação [de conflito].

    Os parlamentares aprovaram uma acareação entre o delegado da PF e o vereador, ainda sem data par acontecer.
    No mesmo dia do depoimento de Cotócio, o legítimo cacique da aldeia Argola, Edson Candelário, também falou à Comissão, corrigindo o depoimento anterior do indígena Fábio Lemes, que se auto-entitulou liderança daquela área. Após o testemunho da liderança ilegítima, caciques do povo Terena entregaram à CPI um documento assinado repudiando a convocação de Fábio afirmando que o mesmo não é o cacique legítimo da Aldeia Argola, e sim Candelário.






    16 de março de 2016

    Ministério da Justiça deve se manifestar sobre demarcação de Taunay-Ipegue em 15 dias




    O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul obteve decisão judicial que obriga o Ministro da Justiça a se posicionar, no prazo improrrogável de 15 dias, sobre o processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, localizada no município de Aquidauana. O Ministro deve dar parecer favorável à continuidade da demarcação ou justificar a negativa à Funai.
    Desde 2009, o procedimento demarcatório da TI Taunay-Ipegue, do povo Terena, está parado no Ministério da Justiça (MJ). A ausência de decisão do MJ tem acirrado o conflito fundiário na área e em todo o estado, com violências e ameaças por parte de índios e não índios. Nos últimos três anos, ao menos um homicídio e três tentativas de homicídio de índios Terena ocorreram em MS.
    Para o Ministério Público Federal, a inércia da administração prejudica todos os envolvidos no conflito. “Os produtores rurais não-índios ficam privados das indenizações devidas e dos reassentamentos de direito, que dependem dessa manifestação do Ministro da Justiça. Permanecem sujeitos a constantes ocupações e conflitos, sem uma definição formal acerca da questão. Os índios, por sua vez, continuam sem o pronunciamento conclusivo sobre os limites das terras, em reiterados embates com os agricultores e disputas internas em razão do espaço exíguo”.
    Na decisão, a Justiça obriga o MJ deve se posicionar imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
    TI Taunay-Ipegue
    O pedido de revisão dos limites territoriais da Terra Indígena Taunay-Ipegue iniciou em 1985, há mais de 30 anos. Em 1999, os estudos demarcatórios começaram a ser realizados na região pela Funai e foram concluídos em 2004. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da área concluiu pela existência de uma terra tradicional de 33.900 hectares e perímetro de 78.500 m².
    O relatório foi objeto de manifestação dos interessados e a Funai se posicionou sobre todas as contestações, encaminhando o Procedimento nº 08620.000289/85 ao Ministério da Justiça em 2009, com proposta de expedição de portaria declaratória. O prazo para manifestação ministerial era de 30 dias, mas há 7 anos nenhuma posição foi tomada.
    Liminar chegou a suspender a demarcação por mais de 3 anos. Contudo, após a revogação da medida, o processo ficou à disposição do ministro por 2 anos e 10 meses para decisão – prazo 34 vezes maior que o previsto no Decreto 1.775/96 – e novamente o MJ permaneceu inerte.

    A situação é agravada ainda pelo considerável crescimento da população da Terra Indígena Taunay-Ipegue. Em 2004, eram 3.880 índios, hoje já somam mais de 5.500 pessoas em uma área de apenas 6.461 hectares. Em média, são 6,8 hectares por família, quantidade de terra insuficiente, se ponderada a qualidade do solo da região, já localizada no Pantanal.
    “A omissão da Administração Federal é ilegal e abusiva e faz com que índios e não-índios recorram ao uso da força para defender seus interesses, colocando em risco a vida de todos”, destacou o MPF na ação, ajuizada em 2015.

    Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF/MS

    Guerreiros se dirigem a Aldeia Taquara para resistir a mais um despejo (MS)

    Por Tereza Amaral com Bia Morais

    Ler NOTA SOBRE ATAQUE NESTE MOMENTO ( Atualizada)

    Mais uma vez a aldeia Taquara, local onde o cacique Marcos Veron foi barbaramente assassinado, em 2003, e já reconhecida  - está sob contestação judicial - poderá ser palco "de uma morte anunciada" nesta quinta-feira. O desembargador Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, concedeu liminar de reintegração de posse aos donos da Fazenda Brasília do Sul Ler aqui.

    Foto _ Samuel Aquino
    Guerreiros de outras Terras indígenas (TIs) daquele estado seguiram para o tekoha - lugar onde se é   - da viúva Julia Veron. Há cerca de um mês, um guerreiro da aldeia não resistiu a pressão e faleceu. Ver audiovisual aqui.

    O histórico de reintegração de posse no Mato Grosso do Sul é sangrento com mortes de indígenas das etnias Kaiowá e Terena. Exemplo disso foi em Buriti, onde Oziel Terena tombou numa desatrosa operação da Polícia Federal. 

    Diante da iminência de uma possível tragédia - os Guarani-Kaiowá já anunciaram que resistirão - clamamos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda mais essa ação de despejo, cujo prazo encerra amanhã.

    NOTA

    Rodrigo Siqueira Arareju 


    URGENTE! ALERTA TEKOHA TAKUARA - JUTI/MS

    Membros do Aty Guasu na Terra Indígena Takuara acabam de telefonar (21h30 horário Brasília) para denunciar cerco de milícia paramilitar na retomada, com viaturas da empresa de segurança privada SEPRIVA, caminhonetes e pistoleiros. Relatam muitos disparos de arma de fogo e clima de pânico entre crianças e idosos.
    Tragédia anunciada, que se repete 13 anos após a brutal execução do cacique Marcos Veron, novamente na noite de véspera de despejo judicial autorizado através de liminar deferida pelo TRF - 3ª Região em ação de reintegração de posse.
    Às 22h22 (hora Brasília), a Equipe Federal do Programa de Defensores de Direitos Humanos foi comunicada do ataque paramilitar.
    O Comitê Permanente de Apoio ao Povo Guarani e Kaiowa na UnB foi acionado, mas se perdeu o contato com as lideranças nos últimos minutos. Foi informada a presença no local do conflito de alguns membros do Aty Guasu cadastrados no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Governo Federal.