TRINTA E QUATRO ANOS DE LUTA CONTRA O GENOCÍDIO. É PARA DIVULGAR E SOCIALIZAR!
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Grande Assembléia Aty Guasu/Foto: Reprodução/Facebook Valdelice Veron
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Aty Guasu – Guarani e Kaiowá
Terra Indígena: Yvy Katu
Nós
liderança indígena, rezadores, professores, agentes de saúde, jovens,
mulheres e alunos Kaiowá e Guarani, reunidos em assembleia, com
aproximadamente 800 pessoas, entre os dias 21 a 25 de maio de 2014 no
tekoha yvy katu (terra sagrada) contamos com a presença dos Povos do
Pantanal: Kadiwéu, Kinikinawa e Terena onde discutimos território,
segurança, saúde e educação no Estado de Mato Grosso do Sul para mostrar
ao governo a indignação produzida pela longa demora do processo
demarcatório dos Territórios Tradicionais e as conseqüências deste.
Dentre as discussões destacamos:
Nós Jovens
Relatamos a
urgência em voltar para nossos territórios, pois dentro das grandes
reservas não é o espaço em que nossos antepassados viveram. Também por
não haver espaço suficiente para desenvolver nossa cultura. Nas reservas
não temos mais como caçar e pescar, não se tem mais mata, e isso
facilita a entrada de drogas, bebidas alcoólicas e a violência, por
isso, voltaremos ao território onde temos nossa origem.
Nas áreas de
retomada, nós jovens, estamos reencontrando nossa paz na caça, na
pesca, voltamos a ter nossa organização própria e gestão territorial
Kaiowá e Guarani.
Nós Mulheres
Relatamos as dificuldades
encontradas nas comunidades, constatamos que todos esses problemas:
educação, saúde, alimentação e uma vida mais digna, vem da falta de
demarcação dos nossos Tekoha, pois sem ela, não podemos ter os alimentos
tradicionais, e o espírito não fica tranquilo.
Nós Lideranças
Relatamos que nas áreas em que estamos na posse de parcela do nosso
Tekoha não temos como produzir alimentos suficientes para o povo, porque
a terra esta degradada, e não tem projeto de recuperação ambiental.
Nós Rezadores e Rezadoras
Relatamos que uma vida digna para o nosso povo, está no espaço
territorial em que se encontram nossos antepassados, e que Tupã
consagrou ao povo que ali habita. Sem esse espaço sagrado não há a
presença dos espíritos, e sem os espíritos não há tranquilidade para
aquele povo que foi retirado da sua terra sagrada e concedida por Tupã.
Por este motivo, cresce a violência nas reservas.
Contudo, o povo
Guarani e Kaiowá reunidos na Aty Guasu, busca resposta do governo
brasileiro referente aos direitos fundamentais dos povos indígenas, o
território, a saúde, a educação e a segurança.
“Podem até matar as nossas lideranças, mas jamais impedirão de voltarmos ao nosso Tekohá”
TERRITÓRIO
Não permitiremos que as comunidades em iminência de despejo sejam
desalojadas. Entre elas : Apykaí, Pacurity, Guaiviry, Pyelito Kue, Passo
Piraju, Laranjeira Nhanderu, Boqueron, Kurusu Ambá, Ipoi, Nhu Porã, Nhu
Verá, Arroio Corá, Sombrerito, Ivy Katu, Itay, Guyra kambiy, Pindoroky,
Taquara ,Nhanderu Marangatu do povo Guarani/Kaiowá, ou de qualquer
outro povo do Estado, se sentirmos que isso acontecerá, avançaremos mais
ainda.
EXIGIMOS:
• Continuidade dos Grupos de Trabalho de identificação e delimitação dos Tekoha;
• Publicação dos estudos de identificação e delimitação realizados;
• Publicação das portarias declaratórias que estão paralisadas;
• Demarcação física dos territórios que estão nesta fase;
• Homologação dos tekoha que estão pendentes;
Dentro disso, estabelecemos o prazo de 30 (trinta) dias,para o
cumprimento do mesmo, este prazo se iniciou no dia 22 de maio do
corrente ano, com a presença da Coordenadora de Planejamento e
Identificação e Delimitação, a Sra. Ester de Souza Oliveira.
SEGURANÇA
Constatamos que as operações de segurança nas comunidades não estão
cumprindo o papel esperado, e muitas vezes não prestam a devida
segurança e respeito às comunidades.
EXIGIMOS:
Que seja mantida a
segurança nas áreas de retomada, e que esta segurança seja permanente a
fim de evitar conflitos com pistoleiros ou segurança privada;
EDUCAÇÃO
EXIGIMOS:
• Continuidade do curso Ara Verá (espaço de tempo iluminado) para
formação dos professores indígenas do Cone Sul do Estado, sendo a
direção desse curso assumida por indígenas graduados e capacitados que
temos;
• Educação indígena diferenciada e autônoma de acordo com a
universalidade da cultura, valorizando nosso conhecimento e nossos
valores, tão importantes para a nossa existência;
• Construção de escolas nas áreas de retomadas, pois é direito fundamental;
• Contratação de professores indígenas;
• Mestrado diferenciado através da UFGD.
SAUDE
A Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá referenda o nome de
Hilario da Silva, indígena Kadiwéu, indicado a ocupar o cargo de
Coordenador Regional da SESAI em MS; e
Constatamos que existem
muitos profissionais de saúde indígena capacitados, porém não estão
sendo contratados como é determinado à SESAI.
EXIGIMOS:
• Construção de postos de saúde nas áreas de retomada, pois é direito fundamental;
• Contratação os profissionais indígenas por meio de concurso diferenciado;
• Reconhecimento dos motoristas, como equipe de saúde, parte integrante da equipe profissional da SESAI;
• Que seja fiscalizado a empresa terceirizada dos serviços de saúde, e
que se faça a devida prestação de contas aos povos atendidos;
Apoiamos a tramitação e aprovação da PEC 320/ 2013.
Por fim, reiteramos que não iremos mais participar/legitimar a “mesa de
dialogo” feita pelo governo, não vamos negociar nossos direitos,
legitima e arduamente conquistados. Por isso repudiamos todas as medidas
promovidas pelos ruralistas e seus parlamentares, especificamente: PEC
215, PEC 38, PEC 237, Portaria 303, PLP 227, minuta do Ministério da
Justiça que visa alterar o Dec. Lei 1.775, ou qualquer outra iniciativa
que busca desconstruir nossos direitos.
Aty Guasu, Ivy Katu, município de Japorã/MS, 25 de maio de 2014.
Guarani e Kaiowá
Terena
Kadiwéu
Kinikinawa
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