MPF recua e diz em nota que não há confirmação de mortes de índios isolados por garimpeiros na Amazônia

Por  Amazônia Real

Garimpo ilegal na região do rio Jandiatuba, em São Paulo de Olivença _ Foto Divulgação/MPF

O Ministério Público Federal no Amazonas, em Manaus, enviou uma nota oficial à agência Amazônia Real nesta segunda-feira (11) afirmando que errou ao confirmar as mortes de índios isolados denominados “flecheiros” no rio Jandiatuba, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

A agência publicou em seu site na sexta-feira (8) a matéria com o título: “Garimpeiros mataram índios “flecheiros” no Vale do Javari, confirma MPF do Amazonas”, notícia que provocou uma repercussão internacional e comoção nas redes sociais.

Segundo a nota, “o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas corrige a informação repassada equivocadamente pela Assessoria de Comunicação do órgão à repórter da Amazônia Real e informa que não há confirmação de mortes de índios isolados no Amazonas.”

Em outro trecho o MPF afirma: “o que há é investigação em curso para apurar a denúncia de tais mortes, as quais ainda não foram confirmadas”. “O MPF reitera que há diligências em curso e não é possível fornecer detalhes sobre elas, a esta altura, para não atrapalhar as investigações”, diz a nota.

A informação da confirmação das mortes à reportagem foi repassada pela analista de comunicação social Camila Gabriel, do MPF de Manaus.

Na noite do dia 06 (quarta-feira), Camila informou à repórter Elaíze Farias que dois garimpeiros estavam sendo ouvidos na Polícia Federal, após um mandado de busca e apreensão, e que mais informações poderiam ser dadas no dia seguinte (07).

No dia seguinte, a repórter procurou, para confirmar na fonte oficial, o procurador Pablo Luz Beltrand e pediu para entrevistá-lo. Ele é autor do pedido de inquérito à Polícia Federal para investigar o suposto massacre a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), que recebeu a denúncia com fotos e nomes de garimpeiros suspeitos no caso. Beltrand não atendeu a repórter, mas orientou que ela procurasse a assessoria de imprensa em Manaus.

A repórter Elaíze Farias então procurou à analista Camila Gabriel no dia 07 (quinta-feira) pedindo informações sobre o caso dos garimpeiros presos na noite do dia anterior (06) pela PF de Tabatinga, para apurar se eles haviam confessado algum envolvimento.

Em conversa por áudio enviado por whatsapp, a assessora confirmou que os dois homens prestaram depoimentos e confirmou que houve mortes, como está na sequência o diálogo abaixo, após pergunta da repórter:

Analista do MPF: “As armas foram encontradas com os caras. Foram cumprir mandado de busca e apreensão e identificaram pessoas com espingarda, com armas. Isso tem fiança, não é nada por conta das mortes. Com relação ao envolvimento, ainda não tem conclusão. E ainda tem mais gente para ser ouvida, mas eles [MPF, PF] não estão querendo muito falar sobre isso, para não dar alarde. E a partir daí talvez eles peçam a prisão”.

Repórter: “Então está cada vez mais forte o indício de que houve mortes desses índios? Que índios são esses? A gente queria dar alguma coisa [matéria], mas precisa confirmar [se houve as mortes].”

Analista do MPF: “A única preocupação é não atrapalhar o andamento das investigações, da apuração. Confirmar que houve mortes, isso a gente pode confirmar, não tem problema nenhum. Detalhes de quantos são, quem são, isso eu não tenho. Que houve mortes, que estão sendo investigadas pela PF e pelo MPF, isso pode botar na nossa conta”.

A Polícia Federal, em Tabatinga, foi procurada também nos dias 7 e 8, mas orientou que as perguntas fossem enviadas à assessoria de comunicação em Brasília, que não respondeu à demanda da reportagem.

No dia seguinte (9) à publicação da reportagem da Amazônia Real, a analista Camila Gabriel procurou, por telefone celular, a repórter para que ela corrigisse a matéria, negando que tinha confirmado o massacre, mas sim que o “O MPF investigava a denúncia do massacre”.

A Amazônia Real solicitou então um comunicado oficial no qual o MPF admitisse que havia errado. Até domingo (10), a analista Camila Gabriel resistia em enviar uma nota se responsabilizado pelo equívoco na informação.

Inconformada com o posicionamento da Amazônia Real em exigir um posicionamento oficial, a analista Camila Gabriel enviou no domingo (10) uma nota informal, sem papel timbrado do MPF e sem nominar formalmente a agência, solicitando correção na informação divulgada, mas persistindo em não esclarecer o seu próprio erro.

”O Ministério Público Federal (MPF) corrige a informação divulgada anteriormente e informa que não há confirmação de mortes de índios isolados no Amazonas. O que há é investigação em curso para apurar denúncias de massacre de índios isolados.”

A Amazônia Real então enviou uma solicitação em carta ao Procurador da República Pablo Luz Beltrand com pedido da correção em nota oficial e novas informações sobre a denúncia do massacre dos índios “flecheiros”. Também enviou os áudios das declarações da analista à repórter.

A nota oficial chegou na tarde desta segunda-feira (11) e está publicada na íntegra no final desta matéria.

Segundo as informações apuradas até o momento, o suposto massacre teria acontecido no mês de agosto. A reportagem quis saber do procurador Pablo Beltrand se ele determinou o deslocamento de uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal para investigar a denúncia na Terra Indígena Vale do Javari. Nesta área, de difícil acesso, uma investigação assim depende de apoio de aeronaves do Exército. Mas ele não concedeu novas entrevista à Amazônia Real.

No entanto, falou ao jornal The New York Times, que fez uma apuração sem citar veículos brasileiros, e publicou ontem (10) com a seguinte manchete: “Membros de tribo da Amazônia são dados como mortos no Brasil”.

Pelas informações obtidas pela Amazônia Real com indígenas e funcionários da Funai, o suposto massacre teria acontecido há mais de 30 dias, portanto, provas e eventuais vestígios dos assassinatos já comprometeram a perícia, que ainda não aconteceu. Na Terra Indígena Vale do Javari, uma das mais remotas do país e de acesso complexo,  já houve sucessivos massacres de etnias de recente contato com a sociedade nacional e índios isolados entre os anos de 2014 e 2015. Essas populações são pressionadas pela falta de vigilância da Funai e invasão de madeireiros, caçadores, garimpeiros e narcotraficantes.

No rio Jandiatuba, por exemplo, onde foram encontradas balsas de garimpo e onde há presença de índios isolados, a base de vigilância da Funai foi desativada há mais de três anos pelo governo federal. 

Por outro lado, o silêncio da Polícia Federal e do Ministério da Justiça, do governo do presidente Michel Temer, não demonstra disposição em aumentar a vigilância na região de fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru.

Em 1993, a massacre de índios Yanomami da aldeia Haximu, em Roraima, apresentou sucessivos erros de informações na confirmação do caso e no número de mortos pelas autoridades brasileiras.

Em busca da verdade dos fatos, a Amazônia Real destacou na carta ao procurador Pablo Beltrand que “a agência tem o maior respeito ao Ministério Público Federal. Sem a contribuição desta respeitada instituição ao nosso trabalho, o jornalismo brasileiro não seria o que é hoje neste País.”  

No entanto, Pablo Beltrand não respondeu às perguntas abaixo e até o momento não atendeu aos pedidos de entrevistas feitos pela Amazônia Real:

1 – Quais foram as informações que os dois garimpeiros detidos disseram em depoimentos sobre o suposto massacre dos índios isolados à PF?

2- Por que os dois garimpeiros foram soltos? Qual o motivo da liberdade?

3- O MPF já determinou o envio de uma equipe da PF e da Funai ao local para investigar o suposto massacre?

4- Há pedidos de prisões para pessoas supostamente envolvidas no caso?

Leia a nota oficial do MPF do Amazonas enviada à agência Amazônia Real

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS

                                                    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

                                                                       NOTA

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas corrige a informação repassada equivocadamente pela Assessoria de Comunicação do órgão à repórter da Amazônia Real e informa que não há confirmação de mortes de índios isolados no Amazonas. O que há é investigação em curso para apurar a denúncia de tais mortes, as quais ainda não foram confirmadas.

O MPF reitera que há diligências em curso e não é possível fornecer detalhes sobre elas, a esta altura, para não atrapalhar as investigações.

A respeito dos questionamentos encaminhados pela editora-executiva da Amazônia Real, o MPF informa que, em razão das investigações em andamento, não é possível fornecer as respostas específicas, considerando que, no momento atual, é de extrema importância primar pela eficácia das medidas adotadas pelas instituições responsáveis pela investigação. Tão logo as medidas sejam concluídas, o MPF prestará as informações solicitadas pela imprensa.

Manaus, 11 de setembro de 2017.

Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Amazonas

Garimpeiros mataram índios “flecheiros” no Vale do Javari, confirma MPF do Amazonas

O novo massacre na Amazônia é considerado a maior tragédia após os assassinatos de 16 Yanomami por garimpeiros há 24 anosFoto Ilustração _ Maloca de índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari/CGIIRC 

Por Elaíze Farias

O Ministério Público Federal do Amazonas confirmou nesta sexta-feira (8) à agência Amazônia Real um dos dois massacres em investigação pela Polícia Federal contra índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. As mortes por garimpeiros dos índios conhecidos como “flecheiros” aconteceu no mês de agosto no rio Jandiatuba, afluente do rio Solimões, no município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia.

A outra investigação é sobre as mortes de índios isolados Warikama Djapar, mas não confirmadas ainda pelo MPF. O caso, que aconteceu também na TI Vale do Javari entre os rios Jutaí e Jutaizinho, no mês de maio, foi denunciado por índios da etnia Kanamari. O suspeito de mandante seria um produtor agrícola, como publicou a Amazônia Real nesta reportagem.

Para não prejudicar as investigações sobre as mortes dos índios “flecheiros”, tanto o MPF quanto a PF não informaram à reportagem dados importantes para o entendimento do caso como: quantos índios foram assassinados no ataque e por quais armas, além de quantos garimpeiros estão envolvidos no crime, que pode ser tipificado como genocídio contra uma etnia indígena. Mas, objetos dos índios foram encontrados com garimpeiros por agentes federais. Em um áudio de celular, apreendido, a polícia encontrou relatos de garimpeiros sobre o massacre.

“Confirmamos que houve as mortes dos índios isolados e o MPF e a PF estão investigando”, disse comunicado da assessoria de imprensa do MPF à reportagem da Amazônia Real.

Em entrevista, o procurador da República Pablo Beltrand, autor do pedido de abertura de inquérito à Polícia Federal, disse que “algumas pessoas (garimpeiros) estão sendo ouvidas e há diligências em curso. Não temos como dar detalhes sobre elas, no atual momento, para não atrapalhar a investigação”, afirmou.

A denúncia da morte dos índios isolados “flecheiros” por garimpeiros aconteceu no mês de agosto e foi realizada pela Coordenação Regional da Funai em Tabatinga. Índios ouvidos pela reportagem disseram que o número de mortos ultrapassa 20 pessoas.

Com a confirmação do massacre dos índios “flecheiros” pelo MPF do Amazonas, o caso passa ser considerado a maior tragédia contra indígenas que vivem sem contato com a sociedade nacional da Amazônia brasileira após os assassinatos de 16 índios Yanomami da aldeia Haximu, em Roraima, por garimpeiros que invadiram a reserva para exploração ilegal de ouro, em 1993. Na ocasião, a Funai demorou para confirmar o número de mortes do massacre, que teve repercussão internacional.

Até o momento a Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, não confirma o massacre de índios isolados “flecheiros” na TI Vale do Javari. O Ministério da Justiça, que também foi procurado pela reportagem, não se pronunciou ainda. Também não há informação se o Exército brasileiro irá apoiar as investigações, que acontecem em uma região de difícil acesso. Só helicópteros podem pousar e decolar nesta região de floresta densa da Amazônia.

Garimpeiros foram ouvidos pela PF

Balsas de garimpeiros no rio Jandiatuba em terra indígena. Foto_ MPF/AM

A notícia dos massacres na TI Vale do Javari motivou uma operação conjunta do MPF, do Exército e do Ibama para destruir garimpos no rio Jandiatuba, em São Paulo de Olivença, entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro passado. Na operação foram destruídas dragas de garimpo ilegal de ouro, um equipamento que custa R$ 1 milhão cada, o que tipifica que há uma grande corrida de minérios na região apoiada por empresários e políticos locais. São Paulo de Olivença fica distante a 988 quilômetros de Manaus. 

Na última quarta-feira (06) dois garimpeiros, que foram detidos na operação no rio Jandiatuba, prestaram depoimentos no inquérito que apura as mortes dos índios “flecheiros” na Delegacia da PF, no município de Tabatinga (distante a 80 km de São Paulo de Olivença em viagem de lancha).

Com eles, agentes federais apreenderam espingardas, além de objetos que teriam sido furtados dos índios “flecheiros” mortos. 

Os dois garimpeiros detidos foram soltos depois que prestaram depoimentos. A PF em Tabatinga não informou por que eles foram liberados e se têm ou não participações no massacre dos índios isolados no rio Jandiatuba.

Os homens ouvidos seriam os fornecedores de alimentação para os garimpeiros, além de operarem nas dragas das frente ilegais de exploração de ouro na TI Vale do Javari.  

O sucateamento da Funai

Para uma das maiores lideranças da TI Vale do Javari, os massacres de índios isolados é resultado do sucateamento das bases de vigilância da Funai na região, que é denunciado desse 2016.

“Essas mortes de parentes isolados são resultado do enfraquecimento da Funai na Terra Indígena Vale do Javari, onde mais tem registro de índios isolados do mundo. Os cortes de recursos e o descaso fragilizaram o território e as ameaças aumentaram”, disse Paulo Marubo, presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), em declaração à Amazônia Real.

Segundo a liderança, os isolados que estão na área “mais acima” do rio Jandiatuba estão correndo perigo e risco de vida. “Havia uma base que não funciona mais ali. As outras que restam (três ao todo) estão enfraquecendo. As bases dos rios Curuçá e Quixito, por exemplo, não têm mais servidores. Só quem está trabalhando lá são os colaboradores indígenas que não têm preparo para atuar em vigilância”, disse Paulo Marubo.

A Amazônia Real apurou que indígenas que vivem em comunidades do município de São Paulo de Olivença e que fizeram denúncias sobre presença de garimpeiros no rio Jandiatuba passaram a receber ameaças de retaliação após a operação da semana passada. O rio Jandiatuba também corta terras indígenas dos índios Tikuna e Kambeba.

A atividade garimpeira na área do Jandiatuba ocorre há vários anos, mas se agravou em 2016 e cresceu em 2017, segundo Gustavo Sena, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari. Segundo ele, as dragas ultrapassaram os limites das terras indígenas, aumentando casos de violência e ameaças contra os indígenas, especialmente os isolados.

“Todo o entorno da TI Vale do Javari sofre pressão externa. No rio Jandiatuba tem forte presença de garimpeiros. Tem aumentado muito o número de draga. E temos relatos de que há dragas acima onde começa a terra indígena”, afirmou Gustavo Sena, em entrevista dada no mês passado à reportagem.

Uma base de vigilância e proteção de índios isolados que havia no rio Jandiatuba foi desativada em 2014 por causa de cortes no orçamento na Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FPEVJ), vinculada à Funai.

Atualmente, a FPEVJ tem apenas três bases funcionando, nos rios Ituí, Quixito e Curuçá, mais ao norte da terra indígena. Todo o quadro da FPEVJ é de apenas dez funcionários. 

“Flecheiros” são desconhecidos

O indigenista Armando Soares trabalhou entre 2002 e 2005 como coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari. Ele disse que há poucos estudos e pesquisas sobre os índios “flecheiros”, alvo do massacre de garimpeiros no rio Jandiatuba.

“É uma etnia que pouca gente conhece. Não tem notícia categorizada para dizer a etnia. É um grupo bem diferenciado, que sempre morou naquela região. Ou seja, a situação deles é pior ainda, porque não há informações especificas sobre eles. Tem que fazer trabalho de localização, saber onde estão, onde vivem, para depois disso criar uma proposta de proteção mais concreta. Se não fizer o mínimo sobre eles haverá mais mortes na certa”, disse Soares à Amazônia Real.

Armando Soares é servidor aposentado da Funai e trabalhou durante dez anos na Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados (CGIIR). Ele também criou a Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus, no sul do Amazonas, responsável pela vigilância e monitoramento dos territórios dos índios isolados Hi-Merimã e Suruwahá.

Soares contou que a situação dos povos isolados do Vale do Javari pode piorar com a redução das bases de vigilância e de recursos. “Sempre houve cortes de recursos e agora está pior. Mas não é só esse o problema. Tem a falta de sensibilidade dessas pessoas que estão chegando na Funai. Eles não têm sensibilidade com os índios com quem falam de frente, imagine com os isolados, que eles nem veem e até acham que nem existem. É insensibilidade, covardia, omissão e ignorância. Não têm um menor conhecimento de uma situação tão complexa”, afirmou ele, referindo-se aos novos gestores da Funai.

Terra tem o maior número de isolados

A Funai considera “isolados” os grupos indígenas que não estabeleceram contato permanente com a população nacional, diferenciando-se dos povos indígenas que mantêm contato antigo e intenso com os não-índios.

A terra indígena Vale do Javari tem 8, 5 milhões de hectares. Ela foi homologada em 2001 e, segundo a Funai, possui pelo menos 14 referências de índios isolados. Dois deles são denominados de Korubo e Warikama Djapar. Eles são monitorados a partir de visualizações de malocas, roçados e objetos pessoais deixados no caminho.

As etnias contatadas que habitam no Vale do Javari são Marubo, Mayoruna, Matís, Kanamari e Kulina. Há também um grupo da etnia Tyohom Djapar, considerada de recente contato, que vive em uma aldeia dos índios Kanamari. No Brasil, a Funai diz que há 107 registros de presença de índios isolados, todos na Amazônia.

Lideranças indígenas do Vale do Javari dizem que o número de 14 referências está subestimado. O presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Paulo Marubo, disse que o número de isolados vem crescendo e muitos dos grupos têm se aproximado das aldeias dos índios contatados. Ele alertou para o aumento da vulnerabilidade dos isolados frente às constantes reduções nos recursos da Funai e as às invasões de seu território.

“Aqui no Vale do Javari é onde se concentra a maior quantidade de índios isolados do Brasil. Há isolados em toda parte aqui, mas não falamos mais para a Funai. É inútil. Eles aparecem a todo momento, estão indo para mais longe, às vezes por curiosidade, querem conhecer como os outros índios vivem. Mas não fazem contato. Vivem sem preocupação com consequências para a vida deles”, disse Paulo Marubo.

Procurada pela reportagem através da assessoria de imprensa, a presidência da Funai não se pronunciou sobre o sucateamento das bases dos rios Quixito e Curuçá, relatado por Paulo Marubo, presidente da Univaja. (Colaborou Kátia Brasil)

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No aniversário da Declaração da ONU sobre direitos indígenas, APIB convoca mobilização contra parecer anti-demarcações de Temer

 Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em Cimi

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca todos os povos indígenas e apoiadores do movimento para uma Mobilização Nacional, no dia 13 de setembro, contra o parecer anti-demarcações do governo Temer. A data marca o aniversário de dez anos da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.

Os indígenas exigem a revogação do Parecer 01/17 da Advocacia Geral da União (AGU), que obriga os órgãos do governo a aplicarem o Marco Temporal e as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol a todos os processos administrativos do poder Executivo envolvendo a demarcação de terras indígenas.

Confira a convocatória:

NO ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

13 de setembro 

MOBILIZAÇÃO NACIONAL – CONTRA O PARECER 01/17 DA AGU E MEDIDAS ANULATÓRIAS E DE PARALISAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

No dia 13 de setembro de 2007 a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, depois de mais de 22 anos de negociações entre os representantes dos Estados e dirigentes dos povos indígenas do mundo. O instrumento, assinado pelo Brasil, avançou no reconhecimento dos direitos indígenas, reiterando ou aprimorando princípios estabelecidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), introduzida no ordenamento jurídico nacional a partir de 2004, que reconhecem o direito à diferença – a condição de povos -; o direito à terra, território e bens naturais; à autodeterminação; ao direito consuetudinário e às culturas e crenças próprias dos povos indígenas. A ONU reafirma o caráter multiétnico e pluricultural dos Estados e os direitos consagrados na Constituição Federal brasileira de 1988, que posteriormente foram incorporados em outros instrumentos e mecanismos nacionais e internacionais como a Declaração Americana sobre os Direitos dos povos indígenas aprovada em 14 de junho de 2016 pela Organização dos Estados Americanos, da qual o Brasil faz parte.

Não obstante esses avanços na legislação nacional e internacional, é estarrecedor observar hoje a política de total regressão e supressão de direitos fundamentais adotada pelo governo ilegítimo de Michel Temer e seus comparsas instalados no Parlamento e em outras instâncias de poder, com o propósito de expulsar os povos indígenas de seus territórios e disponibilizar esses territórios e dos bens naturais à voracidade da grilagem e do agronegócio, dos empreendimentos de infraestrutura (hidrelétricas, linhas de transmissão, portos, hidrovias e estradas) e da exploração das riquezas do solo e subsolo (biodiversidade, água doce, mineiros, recursos madeireiros etc,) em mãos de empresas privadas e corporações internacionais.

Dentre tantas medidas de supressão de direitos – administrativas, jurídicas e legislativas -, destaca-se o inconstitucional, ilegítimo e imoral Parecer 01/17, da Advocacia Geral da União (AGU) que o presidente golpista Michel Temer aprovou e mandou publicar no Diário Oficial da União e que obriga a administração pública federal a aplicar a todas as terras indígenas do país as condicionantes que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em 2009, quando reconheceu a constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O poder executivo adotou esta estratégia apesar de que os ministros da suprema corte já se manifestaram sobre a não vinculação daquelas condicionantes a outros processos de demarcação. Temer quer na verdade institucionalizar a tese do “marco temporal” que retira direito às terras e ao usufruto exclusivo dos povos e comunidades que não estivessem nelas em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Legitima, assim, a remoção forçada praticada em vários casos pela ditadura militar.

O outro absurdo cometido pelo governo golpista foi a publicação, por meio de seu Ministro da Justiça Torquato Jardin, da também inconstitucional Portaria No. 683 de 15 de agosto de 2017, que anula a tradicionalidade – o direito de posse permanente do povo Guarani Mbyá – declarada pela Portaria 581 em 2015 sobre uma extensão de 532 hectares. A Portaria 683, confina mais de 700 guarani a apenas 1,7 hectare de terra, contrariando a lógica da progressividade do direito, os princípios basilares do direito originário e o entendimento recente da Suprema Corte sobre a ocupação tradicional dos territórios indígenas. A medida constitui um grave precedente e demonstra a disposição do governo Temer de rever todos os processos de demarcação de Terras Indígenas, para atender a sua base de sustentação, principalmente a bancada ruralista no Congresso Nacional e governos estaduais.

Diante deste cenário, e no contexto do 10º. Aniversário da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que acontece no dia 13 de setembro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) chama a todas as suas bases: povos, comunidades, organizações e lideranças indígenas, a se mobilizarem nos seus territórios, nesse 13 de setembro, à frente de escritórios da AGU ou espaços públicos que permitam visibilidade, contra as medidas anti-indígenas do governo de Michel Temer e pela revogação imediata do Parecer 01/2017 da AGU e da Portaria n° 683, bem como pela continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá e de outras tantas terras indígenas do Brasil.

NENHUM PASSO ATRÁS! A NOSSA HISTÓRIA NÃO COMEÇA EM 1988!

Brasília – DF, 25 de agosto de 2017.

Mudanças internas na Funai preocupam indígenas e servidores

Centro que deve monitorar as terras indígenas pode virar um centro de informação das riquezas

Indígenas protestam contra Temer em frente ao Masp, em São Paulo. Rovena Rosa / Agência Brasil

Por Felipe Milanez em Carta Capital

Depois de desmontar a Funai, paralisar as demarcações das terras indígenas e abrir os territórios para o saque dos recursos naturais, os ruralistas no governo Temer começam ocupar os espaços chaves na Fundação Nacional do Índio para saquear informações e desarticular os sistemas de proteção aos territórios indígenas. 

Uma porta de entrada para os ruralistas na Funai foi a nomeação, em abril, da socióloga Azelene Inácio Kaingang para a Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da entidade. Nomeada por Osmar Serraglio, ela é acusada de violações de direitos indígenas.

Como a DPT é uma diretoria estratégica, novas nomeações conduzidas podem expor ainda mais as terras indígenas à invasão e ao saque, como a mudança na Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT). “Essas nomeações em áreas estratégicas são de pessoas que estão lá com o objetivo de atender os interesses de quem os indicou. Apenas isso”, disse à coluna o líder indígena Luiz Henrique Eloy Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Segundo Eloy, em muitos casos estas novas nomeações na Funai "na maioria das vezes são de pessoas que não têm nenhum tipo de afinidade com os povos indígenas e, muitas vezes, chegam a ter inclusive um histórico, com uma denuncia grave contra os direitos dos povos indígenas, como é o caso da Azelene Kaingang”, diz.

A CGMT da Funai tem como atribuição proteger as terras indígenas e suas comunidades, com ênfase na garantia de usufruto exclusivo previstos no artigo 231 da Constituição, com ações de fiscalização e prevenção. Essas ações são subsidiadas por informações obtidas por meio de diagnósticos locais e de técnicas de sensoriamento remoto por satélite. É a peça chave para enfrentar as invasões e os saques dos recursos naturais. 

A CGMT, que está abaixo da DPT, se divide em três outras coordenações internas: Informação Territorial, Prevenção de Ilícitos e Fiscalização. Recentemente, Azelene Kaingang, titular da DPT, exonerou a coordenadora de Prevenção de Ilícitos, Carolina Delgado, e nomeou Luzia Aparecida Ghizone. Questionada pela coluna, a Funai não explicou qual o motivo da mudança.

Ghizone ficou pouco no cargo e enquanto a coordenadora Tatiana Vilaça pediu o retorno de Carolina Delgado, que havia sido exonerada sem a sua anuência, Azelene decidiu nomear Newton Marcos Galache, indígena Terena, para ocupar o cargo de coordenador de Prevenção de Ilícitos. Galache é uma pessoa controversa e distanciada das demandas de seu povo, e há anos circula e trabalha pela Funai. Terenas ouvidos disseram que ele não representa e nem defende seu povo — o mesmo que os kaingang alegam sobre Azelene.

A Coordenação de Prevenção de Ilícitos é responsável por coordenar o Programa de Capacitação em Proteção Territorial. Deve apoiar a construção e implementação de estratégias e ações voltadas para adaptação e mitigação à mudança do clima nas terras indígenas. Trata-se de trabalho sensível, pois as terras indígenas estão sofrendo imensas ondas de calor em decorrência do desmatamento no seu entorno, e também o assoreamento dos rios: é portanto uma ação chave para a sobrevivência das populações indígenas.

Esta coordenação ainda acompanha os Comitês Gestores da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e do Projeto DGM/FIP/Brasil, que visa fortalecer a discussão sobre a redução do desmatamento e da degradação florestal (REDD+) nos níveis local, nacional e global. 

A coordenadora de Informação Territorial e a própria coordenadora-geral de Monitoramento Territorial também devem ser substituídas em breve — até já deixaram suas salas. Ambas são pessoas qualificadas tecnicamente e suas substituições se dão por razões políticas: a coordenadora de informação territorial é uma servidora altamente especializada em análise de dados, com pós-graduação em sensoriamento remoto. A coluna apurou que circula dentro da Funai a versão de que ela já foi informada de sua substituição, sem nenhuma motivação técnica. O mesmo ocorre com a coordenadora de Monitoramento, que é uma servidora qualificada do ICMBio, cedida para a Funai.

Cada vez mais, a Funai vai substituindo pessoas tecnicamente qualificadas por indicações políticas de ruralistas e outros interessados nas riquezas dos territórios indígenas.

O motivo dessa dança das cadeiras em postos estratégicos no conhecimento e proteção das terras indígenas também está no interesse da nova diretoria por trás do Centro de Monitoramento Remoto (CMR), ligado à Coordenação de Informação Territorial.

Este centro foi desenvolvido no âmbito das compensações decorrentes dos impactos ambientais da hidrelétrica de Belo Monte. Ele é um portal na web criado para monitorar as ocorrências de desmatamento e degradação nas terras indígenas e acompanhar as mudanças de uso e ocupação do solo.

O CMR utiliza imagens de satélite (Landsat-8) para gerar informações diárias das terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, que representam 97,9% da área total de terras indígenas do país. São dados importantíssimos para o monitoramento remoto dos territórios, com potencial de fornecer informações às Coordenações Regionais da Funai, que subsidiem ações de fiscalização.

Esta potente base de dados pode se transformar, como comentou um dos novos diretores da Funai numa reunião com uma das coordenadoras, em um centro internacional de monitoramento das riquezas naturais em terras indígenas. 

O Centro de Monitoramento será bancado pela Norte Energia, consórcio que administra Belo Monte, por dois anos, período após o qual deveria se autogerir. As informações produzidas, que deveriam ser utilizadas na defesa dos povos indígenas, podem ir parar nas mãos das mineradoras canadenses e de seus aliados em Brasília, tal como aconteceu com o caso da extinção da Reserva Nacional do Cobre (Renca), no Amapá.

Segundo Eloy, o advogado da Apib, “tudo isso está sendo feito sem consulta aos povos indígenas e às lideranças indígenas". "Historicamente, a mudanças da Funai sempre foram precedidas de consultas e diálogos com as comunidades indígenas. Em algumas coordenações regionais, como em Campo Grande (MS), era tradição, desde a década de 1990, os Terena elegerem quem seria o coordenador regional", diz. "Era nomeado aquele com maior aderência das lideranças. Isso se repetia em várias partes do Brasil. Hoje isso está totalmente dissociado, não há nenhum tipo de consulta. Apenas o favorecimento aos interesses de quem indicou”. 

Procurada pela coluna, a Funai não se pronunciou sobre as mudanças realizadas em suas diretorias.

No lugar de respostas, general da Funai ameaça despejar ocupação Guajajara à sede do órgão no MA

Caminhão madeireiro apreendido em operação na Terra Indígena Arariboia.

Crédito: Luís Carlos Guajajara

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação - Cimi

Completou uma semana a ocupação dos Guardiões da Floresta da Terra Indígena Arariboia à sede regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Imperatriz (MA). Ao invés de soluções para a proteção e fiscalização da terra, invadida em seis de suas oito microrregiões, os Guajajara/Tenetehar receberam a informação de um servidor do órgão indigenista que da Funai/Brasília chegou um ultimato: os indígenas deveriam sair da sede até o meio-dia desta sexta-feira, 1, ou então serão despejados à força.

De acordo com apuração, o presidente da Funai, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, de fato solicitou uma ação judicial pedindo a reintegração de posse, mas até o fechamento desta matéria nenhuma decisão nesse sentido havia sido concedida pela Justiça Federal.    

Os Guajajara seguem com a ocupação e afirmam que não saem sem respostas. "Um servidor se sensibilizou e nos comunicou. Explicou que por essa ameaça ele teria de falar pra gente sair. Não tem mais quem proteja a nossa terra, além da gente. Precisamos que o governo cumpra sua função, porque nós estamos fazendo o papel de Funai, Ibama, Polícia Federal", explicou o coordenador dos Guardiões da Floresta, Franciel Guajajara. Para ele, a qualquer momento uma morte pode ocorrer.

"Estamos todos marcados. Não adianta sair da terra, se esconder. Só não vão nos matar se a gente deixar eles retirarem madeira. Isso não vai acontecer, é a nossa casa, nossa mãe, mas não dá mais pra combater só a gente. Precisamos de apoio pra fazer essa limpeza. Também se a gente deixa, podemos responder por depredação do Patrimônio da União. Para os madeireiros isso parece não ser problema", destaca Franciel. Com os incêndios dos últimos dois anos, estimativas do Greenpeace chegam ao dado alarmante: cerca de 70% da terra virou sofreu queimadas. Rios e igarapés secaram, além de uma quantidade incontável de espécies animais e vegetais mortas.

O presidente da Comissão da Terra Indígena Arariboia, José Inácio Guajajara, afirma que há um ano - exatamente o mesmo tempo em que Temer está no Palácio do Planalto, após o impeachment - não ocorrem operações do Ibama, Funai e Polícia Federal para coibir e fiscalizar a ação de madeireiros, caçadores e grileiros na terra. "Nossas terras se encontram numa situação de emergência. Está muito invadido. Falta apoio e recursos. Falta do próprio governo, que não se manifesta pra ajudar a gente a combater as invasões. Não dá mais pra esperar", diz.

José Inácio explica que com os incêndios, os recursos para manter as brigadas dos Guardiões da Floresta são escassos. Afinal, são 12 mil indígenas vivendo na Arariboia - entre eles, indígenas Awá-Guajá em situação de isolamento. "Os Awa, por exemplo, como podem se defender? Não é coincidência também que os incêndios tenham sempre se iniciado por onde eles andam. Para enfrentar madeireiro, precisa de recurso. Estamos fazendo isso, mas com dificuldades", salienta. Para o Guajajara, se o governo apoiasse as invasões poderiam chegar ao fim.

Histórico da ocupação

Na sexta-feira, 25, os Guajajara encaminharam um documento ao presidente da Funai. Esperaram por uma resposta, que não chegou. "Decidimos pelo ato pacífico para demonstrar nossa insatisfação com a falta de respostas para problemas antigos", explica Franciel Guajajara.

O documento também foi endereçado ao Ibama e Polícia Federal. Os Guajajara reivindicam fiscalização permanente com a construção da Base de Proteção no território. São 12 mil indígenas residentes na TI Arariboia - além dos Guajajara, abriga os Awá-Guajá em situação de isolamento voluntário. "Arriscamos nossas vidas e deixamos de fazer outras atividades. Precisamos de uma ajuda de custo", diz Franciel.

A terra indígena é dividida em oito microrregiões: Lagoa Comprida, Arariboia, Canudal, Bom Jesus, Angico Torto, Zutiua, Abraão e Barro Branco. Com 413.388 hectares (Cimi, 2017), a Arariboia possui diversas "portas" para invasores e os indígenas pretendem articular melhor a rede entre as aldeias. Os Guardiões, deste modo, solicitam equipamentos de comunicação e também postos de vigilância em cada uma das áreas.

Governo recua e suspende permissão para exploração mineral em área de reserva Renca

Decisão não revoga decreto assinado por Temer; apesar da suspensão, governo dá sinais de que não vai desistir de levar projetos da área de mineração para a região

Por Isadora Peron e André Borges em O Estado de S.Paulo

Foto _ Tiago Queiroz/Estadão

Após a polêmica envolvendo a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo recuou e determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras na área localizada entre o Pará e o Amapá. Na prática, a decisão não revoga o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, mas suspende, por ora, a permissão para que a exploração mineral avance sobre a região amazônica.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 31, o Ministério de Minas e Energia afirma que a decisão foi tomada pelo ministro Fernando Coelho Filho após consultar Temer, que está em viagem à China. “A partir de agora o ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso”, diz o texto.

Esse foi o primeiro recuo do governo em relação ao tema. No início da semana, o Palácio do Planalto tentou criar uma cortina de fumaça reeditando o decreto, mas não mudou efetivamente nada do texto.  O debate sobre a Renca tem sido prejudicado por uma série de informações equivocadas, como o que dava a ideia de que as reservas ambientais da região seriam o alvo da mineração, quando isso já é proibido por lei e não era alvo do decreto inicial.

A pasta, no entanto, reconhece que a decisão foi tomada após as “legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”.

Segundo a nota, em 120 dias, o ministério vai apresentar ao governo e à sociedade as conclusões do debate e as “eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável” para a região.

Apesar da suspensão, o governo dá sinais de que não vai desistir de levar projetos da área de mineração para a região.

Diante dessa sinalização, entidades da sociedade civil continuam pressionando para que o decreto seja completamente revogado. Além dos protestos, a questão foi judicializada. Na quarta-feira, 30, o juiz federal Rolando Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, suspendeu o decreto que extinguia a Renca. O PSOL também entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal, pedindo que a Corte reconheça a ilegalidade do decreto de Temer.

A Renca foi criada em 1984, durante o regime militar, e possui uma área de 46.450 km² – tamanho equivalente ao do Espírito Santo -, na divisa entre Pará e Amapá. A região possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre.