De socialistas a conservadores, deputados europeus se comprometem a cobrar governo brasileiro sobre direitos indígenas na UE

“Lideranças estão morrendo, e o gado está ficando mais gordo”, afirmou o Guarani Kaiowa Elizeu Lopes. foto: Ruy Sposati/Cimi

por Ruy Sposati, de Bruxelas (Bélgica)

Assessoria de Comunicação do Cimi

Continuando o circuito europeu de incidência internacional indígena na Europa, a delegação brasileira se reuniu com belgas do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia - respectivamente, as esferas legislativa e executiva da União Europeia (UE) - em Bruxelas (Bélgica), denunciando a situação das populações originárias no Brasil. Da esquerda aos conservadores, deputados e membros do governo mostraram preocupação com a violação de direitos humanos e territoriais sofrida pelos indígenas, e se comprometeram a trazer o tema para a UE.

“Enquanto o meu povo está morrendo, as grandes empresas de soja e de usina de cana estão crescendo; as lideranças estão morrendo, e o gado está ficando mais gordo”, explicou a liderança Guarani Kaiowa Elizeu Lopes a representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica. “Nós povos indígenas sabemos que a Europa tem negócios com o Brasil, compra biocombustível, carne, enquanto nós estamos na beira da estrada, expulsos pelos fazendeiros. Esses negócios também financiam a nossa morte”.

Esta é a tônica dos encontros que, desde segunda, 26, a delegação liderada por Elizeu está realizando em Bruxelas, sede da União Europeia. De deputados belgas do Partido Verde, Partido da Esquerda e Partido Conservador da UE a ministérios e secretarias da Bélgica e da Comissão Europeia, como o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), passando por suas divisões especiais sobre desenvolvimento, cooperação e direitos humanos, o indígena tem compartilhado o histórico de ataques e dados sistematizados sobre a questão fundiária e insegurança alimentar vivido pelos Kaiowa e Guarani no Mato Grosso do Sul.

Em Bruxelas, Flávio Machado, Valeria Burity, Elizeu Lopes e Laurent Delcourt debatem golpe e questão indígena. foto: Ruy Sposati

Parlamentares

“O que sofrem os indígenas no Brasil contradiz o próprio marco legal estabelecido na Constituição e nos tratados de direitos humanos do qual o Brasil é signatário. E os parlamentares belgas da UE, assim como os alemães, estão conscientes disso”, explica a representante da Fian Brasil que acompanha a comitiva, Valéria Burity.

Assim como na Alemanha, os parlamentares se mostraram preocupados com a contradição entre a lei e a prática do Estado para os povos originários. “Em síntese, o que nos disseram os deputados foi que não era possível ser a favor de um Estado que não cumpre a sua própria constituição”, continua Valéria. “Como eles compreendem os direitos indígenas como um tema internacional, haverá uma cobrança por parte da UE”.

Os parlamentares deram atenção ao relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), lançado pela relatora especial sobre a questão indígena, Victoria Tauli-Corpuz, na última semana durante a 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC). O documento - realizado a partir de levantamento in loco da relatora nas terras indígenas brasileiras - denuncia a omissão do Estado na garantia dos direitos às populações tradicionais, e foi endossado pelo movimento indígena e diversas organizações indigenistas e de direitos humanos do Brasil e do mundo, além do próprio Ministério Público Federal (MPF).  “Os deputados se comprometeram a apresentar o relatório de Victoria no Parlamento Europeu, e fazer um apelo para que o Brasil cumpra as recomendações da relatora”, relata Valéria. 

Nas reuniões com os deputados e governo, a delegação resgatou uma resolução publicada pelo Parlamento Europeu em 1996 contra a aprovação do Decreto 1.775/1996 (decreto este que modificava o processo de demarcação das terras indígenas, sendo permitido então que o laudo técnico de identificação das áreas fosse contestado por fazendeiros e pelo Estado). À época, o movimento indígena se opôs fortemente ao decreto, e a resolução do parlamento reconhecia que “a história dos povos indígenas para obter o reconhecimento constitucional dos seus direitos tem sido um longo calvário de chacinas e assassinatos”, e que as demarcações sempre são “acompanhadas de pressões junto do poder, além de intimidações, ocupações ilegais, violência e mortes”, exigindo que os direitos dos indígenas fossem levados a cabo.

Ainda mais violentos

Elizeu e a delegação participaram de um debate sobre o os movimentos sociais e contexto político pós-impeachment no Brasil, no Centro Cultural pianofabriek, em Bruxelas. Sob o título “Qual o impacto do golpe nos movimentos sociais e na comunidade indígena?”, a delegação brasileira discutiu com os belgas o recrudescimento da criminalização dos militantes pelos direitos humanos, já gestado durante o governo de Lula e Dilma e acirrados após o golpe.

“Os fazendeiros ficaram ainda mais violentos depois do golpe”, contou Elizeu ao público, referindo-se em especial ao episódio conhecido como o Massacre de Caarapó, um violento ataque paramilitar contra a reocupação da terra indígena Dourados-Amambaipeguá ocorrido pouco depois da queda da ex-presidente. O debate foi organizado pela Fian Bélgica, e mediado pelo jornalista e pesquisador do Centre Tricontinental (CETRI), Laurent Delcourt, que recentemente escreveu o artigo “Primavera enganosa no Brasil” para o Le Monde diplomatique, questionando a legitimidade política do impeachment de Dilma, categorizado por ele de golpe parlamentar.

Nos próximos dias, a delegação irá para Viena, onde também se reunirá com parlamentares representantes do governo austríaco. Na semana seguinte, Elizeu lidera uma série de encontros com deputados e organizações sociais, além de participar de um seminário público promovido pela Anistia Internacional intitulado "Povos indígenas no Brasil: direitos humanos e crise ambiental" no dia 4 de outubro, na Universidade de Londres.

Algozes de indígenas no MS tentam eleição no dia 2 de outubro

Candidatos a prefeito possuem terras em áreas Guarani Kaiowá ou Terena; outros são pecuaristas, latifundiários; alguns foram protagonistas diretos de episódios violentos nos últimos anos

De Olho nos Ruralistas

Por Alceu Luís Castilho e Izabela Sanchez

Eles não são Guarani Kaiowá. E disputam as prefeituras do Mato Grosso do Sul do outro lado da trincheira: como pecuaristas, latifundiários, defensores da propriedade privada em áreas reivindicadas por povos indígenas. Alguns foram protagonistas diretos de episódios que figuram entre os mais violentos na mais concentrada disputa de terras do país. Casos de ameaças – e de mortes. Mortes de Guarani Kaiowá, mortes de Terena. O caldeirão de violência sul-mato-grossense tem neste domingo (02/10) um dos pontos estratégicos de sua fervura.

De Olho nos Ruralistas fez um levantamento dos candidatos a prefeito e vice-prefeito nos 79 municípios do estado. Identificou dezenas de milionários, muitos a ostentar fazendas e cabeças de gado. Não são os únicos, claro, entre os políticos. Há deputados estaduais, federais, senadores, com terras declaradas nos municípios onde há mais conflito de terras na região. Ou que participaram ativamente (a começar do governador, o tucano Reinaldo Azambuja), do Leilão “da Resistência”, em 2013 – destinado a armar os fazendeiros contra a resistência indígena.

Entre eles há casos como o do ex-deputado federal Pedro Pedrossian Filho, candidato pelo PMB em Campo Grande. Seu pai foi governador (1991-1995 e 1980-1982) e tem terras em áreas invocadas pelos Terena. Por ali já houve reintegração de posse, em 2010, de forma violenta. Ou o caso do prefeito de Antônio João, Dácio Queiroz (PSDB), candidato à reeleição. Membro de um clã familiar com interesse direto em um confronto violento. Onde o sangue despejado tem um só lado: o dos Guarani Kaiowá. Onde fazendeiros se unem em comboio para, armados, despejarem os povos originários. Como ocorreu em 29 de agosto de 2015, na Fazenda Fronteira, onde Semião Vilhalva foi assassinado. Leia matéria original aqui.

Suécia: liderança Guarani-Kaiowa denuncia a deputados acordo de exportação de carne produzida em áreas onde indígenas foram assassinados

Elizeu participa da Feira do Livro Internacional de Gotemburgo, em atividade organizada pela Fian Suécia. foto: Ruy Sposati/Cimi

Por Ruy Sposati (de Gotemburgo/Suécia)

Assessoria de Comunicação do Cimi

Em reunião com deputados do parlamento sueco (Riksdag), o Guarani Kaiowa Elizeu Lopes denunciou o acordo que autoriza municípios do Mato Grosso do Sul a exportar carne produzida em áreas de conflito com indígenas para a Europa, em Gotemburgo (Suécia), na última sexta, 23. Ainda, Elizeu também falou na Feira do Livro Internacional de Gotemburgo (Bokmässan), onde contestou informações sobre demarcação de terras indígenas no país, dadas pelo governo brasileiro a parlamentares suecos, durante sua visita ao Brasil em março deste ano.

Segundo decisão da União Europeia (UE) aprovada em julho deste ano, treze municípios do Mato Grosso do Sul localizados na fronteira com o Paraguai estão autorizados a vender carne bovina in natura para países da UE. “O que eles não sabiam é que é nessas cidades que a maioria das nossas lideranças estão sendo mortas. É onde tem maior conflito”, explica Elizeu Lopes.

A lista de lideranças assassinadas nesta região é extensa. No município de Antônio João, foram mortos Marçal de Souza (1983), Dorvalino Rocha (2005) e Simeão Vilhalva (2015), todos da retomada Ñanderu Marangatu. Em Aral Moreira, Nízio Gomes (2011). Em Coronel Sapucaia, Xurite e Ortiz Lopes (2007) e Osvaldo Lopes (2009), da retomada Kurusu Ambá, a aldeia de Elizeu. No município de Paranhos, Adriano Pires (2001), da aldeia Pirajuí; Genivaldo e Rolindo Vera (2009), e Teodoro Ricarde, todos do tekoha Y'poi. Em Sete Quedas, foi assassinada a liderança Dorival Benites (2005), do tekoha Sombrerito. 

Para o indígena, a decisão da Europa de comprar carne exatamente dos municípios em que lideranças foram assassinadas - e de áreas que coincidem com os territórios reivindicados pelos Kaiowa e Guarani - pode ajudar a financiar mais ainda a violência contra as populações tradicionais, além de incidir em mais dificuldades para a demarcação conclusiva das terras indígenas.

foto: Ruy Sposati/Cimi

Terra

Durante o encontro, os parlamentares relataram à Elizeu terem sido informados pelo governo brasileiro de que 90% das terras indígenas no país já estariam regularizadas. Os dados foram contrapostos: de acordo com levantamento do Conselho indigenista Missionário (Cimi) até 31 de agosto de 2016, 654 terras indígenas no Brasil ainda aguardavam atos administrativos do Estado para terem seus processos demarcatórios finalizados. Esse número corresponde a 58,7% do total das 1.113 terras indígenas do país. Destas terras que aguardam algum procedimento, 348 - pouco mais da metade (53%) - não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas pelos órgãos do Estado.

"O governo brasileiro diz o que quer. É por isso que precisamos continuar vindo aqui, esta é minha terceira vez e vamos continuar vindo porque a Europa precisa saber a verdade e precisa ajudar na situação dos Guarani-Kaiowa e dos povos indígenas no Brasil", continua a liderança. 

Ele explicou aos deputados que os Guarani e Kaiowa tem mais um problema, quando se trata dos dados oficiais sobre demarcação: 98% da superfície dos territórios indígenas demarcados estão na Amazônia Legal - enquanto 52% da população indígena está fora desta região. Isto é, Sul, Sudeste, Nordeste, e parte do Centro-Oeste concentram o maior contingente populacional indígena do país e, no entanto, possuem apenas 2% dos hectares demarcados como terra indígena no Brasil.

Nesse sentido, Elizeu insistiu aos parlamentares que lessem com atenção o relatório apresentado na última semana pela relatora especial sobre direitos dos povos indígenas das Organização das Nações Unidas (ONU), Victoria Tauli-Corpuz, que acusa o governo brasileiro de não ter avançado na garantia dos direitos e na demarcação de terras indígenas no Brasil.

Diálogo e instabilidade

“Os parlamentares demonstraram preocupação com o aumento da violência contra os indígenas, e também com a instabilidade política no Brasil”, comenta o missionário do Cimi, Flávio Vicente Machado. “Pareceram considerar que a comunicação com nosso país se tornou mais difícil depois do impeachment”.

“Nossa intenção foi de provocar o parlamento sueco sobre a situação dos povos indígenas no Brasil”, explica o missionário. Para ele, os diálogos com parlamentares nacionais podem também amplificar a presença da temática indígena no Parlamento Europeu, onde a resolução sobre a carne foi aprovada. 

Machado defende que o diálogo direto entre indígenas e parlamentares na Europa - viabilizado pela articulação entre organizações indígenas, indigenistas e ONGs europeias - podem ajudar a “desmontar a versão do governo e do agronegócio brasileiros sobre a questão fundiária no Brasil”, além de gerar condicionantes que defendam os direitos humanos e territoriais das populações tradicionais.

Protesto contra jornal nazista durante Feira do Livro de Gotemburgo. foto: Ruy Sposati/Cimi

Circuito europeu

Na Alemanha, representantes do Cimi, Fian Brasil e Fian Alemanha apresentaram os relatórios sobreinsegurança alimentar entre os Guarani e Kaiowa e o relatório anual de violência contra os povos indígenas no Brasil de 2015 em reuniões com membros do governo e parlamentares alemães.

As agendas fazem parte de um circuito de visitas da delegação - composta por Elizeu e representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da (Fian Brasil), em articulação com as seções locais da Fian e outras organizações não-governamentais dos países em questão. Além da Suécia e Alemanha, a delegação esteve na Suíça, onde participou do lançamento do relatório sobre a questão indígena da Organização das Nações Unidas (ONU), e ainda viajará para a Áustria e Inglaterra.

“A Várzea Grande não é uma aldeia, e jamais será”, discursou o prefeito de Itacarambi contra os Xakriabá

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação - Cimi  

"Gostaria que prestassem muita atenção no que eu vou falar, que é de muita importância pela liberdade, autonomia e futuro de Itacarambi”. Era feriado de 7 de setembro de 2015. O prefeito Ramon Campos Cardoso (PDT) iniciava dessa maneira um discurso (ouça aqui) para a população da cidade, no norte de Minas Gerais, contra o povo Xakriabá da aldeia Várzea Grande, atacada nesta sexta-feira, 23, a pauladas por cerca de 40 posseiros que tinham a intenção de destruir um Posto de Saúde - os posseiros passaram a semana passada em Itacarambi participando de atividades eleitorais e estiveram em uma reunião com o deputado federal ruralista Bilac Pinto (PR/MG) - leia abaixo.  

Convocando a população a aderir a uma "causa" assumida por ele, o prefeito afirmou no evento comemorativo da Independência do Brasil que “estão querendo transformar Itacarambi numa grande aldeia” e que “a Várzea Grande não é uma aldeia, e jamais será, se Deus quiser”. Atacou a Fundação Nacional do Índio (Funai) como autora de "um laudo antropológico forjado para ferir de morte o povo de Itacarambi” e afirmou “que respeita o cidadão índio de cidades vizinhas (…) mas sou contra sim aqueles que querem se dizer índios usufruindo e ameaçando pessoas de bem”. O discurso ocorreu três dias depois de uma Audiência Pública na aldeia.  

Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais estiveram no dia 4 de setembro em Audiência Pública com os Xakriabá da Várzea Grande. Saúde e violência foram os temas. A aldeia, antiga Fazenda São Judas, foi retomada pelos indígenas em 1º de setembro de 2013 e está inserida nos 43 mil hectares presentes no Relatório Circunstanciado de demarcação publicado pelo Ministério da Justiça em outubro de 2014. Na aldeia vivem 170 famílias Xakriabá, distantes 40 quilômetros da sede política do município de Itacarambi. Estão às margens do rio Peraçu, depositário de águas do Velho Chico e alvo de interesses do agronegócio.  

“Lá em Itacarambi os políticos gostam de dizer que queremos tomar conta da cidade, ainda mais depois da retomada. O que o índio quer com a cidade? Nada. Queremos é viver bem na nossa terra. Nós não somos invasores, mas conhecemos os nossos direitos. Os fazendeiros acabam com tudo, enquanto nós queremos garantir a sustentabilidade das nossas próximas gerações”, afirmou João de Jovina Xakriabá durante a Audiência Pública noticiada pela imprensa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O indígena relatou que se alguma violência fosse cometida contra o povo, a responsabilidade seria da Prefeitura de Itacarambi que incita, ao lado de grandes fazendeiros, posseiros e a população não-indígena contra os Xakriabá.  

“Temos mulheres grávidas com pressão alta que nunca conseguiram uma consulta com um médico em Itacarambi. Eu sei as obrigações do município na saúde, e eles não estão cumprindo com seus deveres. Peço a todos que aprendam a lutar pelos seus direitos e não se deixem mais enganar”, disse na Audiência Pública a presidente do Conselho de Saúde de Vargem Grande, a técnica de enfermagem Áurea Cristina da Silva. Meses depois, logo no início deste ano, os Xakriabá recuperaram uma instalação abandonada na aldeia da Unidade Básica de Saúde (UBS) e abriram o Posto de Saúde.  

Audiência Pública: “irresponsável”, "criminosa" 

Ramon Campos Cardoso sabia da Audiência Pública. Por conta disso, usou o palanque montado no feriado de 7 de setembro para atacar a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e o povo Xakriabá. Em trecho do discurso, o prefeito disse: “A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sem conhecimento de causa, está ignorando o direito do povo e do cidadão de Itacarambi, os direitos dos produtores rurais de Itacarambi, sejam eles pequenos ou grandes. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais marcou uma Audiência Pública; ela deveria deveria ter consultado as autoridades eleitas legitimamente por esse povo (da cidade)”. 

Para o prefeito, se tratou de uma atividade “eleitoreira” e “extemporânea, fora de hora”. A mensagem passada pela Audiência Pública seria “irresponsável" e “criminosa”. O fruto da "Audiência Pública sem anuência” foi a acusação de que a Poder Público municipal incita a violência contra os Xakriabá, considerada pelo prefeito como mentirosa. “Peço o apoio da população para desmanchar essa farsa (…) agradeço aos meus amigos vereadores que de forma unânime apoiam esta causa. A comunidade de Várzea Grande pertence a esta cidade e (quem lá vive) são bem tratados pela Saúde do município”, concluiu. Na fala, o prefeito afirmou ainda que continuará defendendo o povo dos “traidores da Funai”.  

Posseiros se reuniram com deputado da PEC 215 antes de ataque 

Os posseiros envolvidos no ataque ao Posto de Saúde da aldeia Várzea Grande chegaram a Itacarambi no início da semana passada, em dois ônibus, conforme revela os Xakriabá. A informação foi confirmada por quatro fontes consultadas. Participaram de atividades envolvendo as eleições municipais e se reuniram, ao lado do prefeito Ramon Campos Cardoso, candidato à reeleição, com o deputado federal Bilac Pinto (PR/MG). O parlamentar compõe a bancada ruralista e integrou a Comissão Especial que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.

A medida pretende transferir as demarcações de terras indígenas, quilombolas e a criação de áreas de conservação ambiental do Poder Executivo para o Congresso Nacional, cuja bancada a qual Bilac faz parte possui grande força por concentrar cerca de 200 deputados federais e senadores. No momento, a proposta segue aguardando votação na Câmara Federal. A PEC 215 é considerada uma ameaça pelas Nações Unidas (ONU) aos direitos dos povos indígenas no Brasil. 

Ainda não se sabe a pauta do encontro entre o ruralista e os posseiros, que contou com a presença do prefeito de Itacarambi. Na página virtual do deputado ruralista, uma pequena nota com foto diz que ele esteve na cidade em virtude da campanha de reeleição do prefeito. Durante o ataque dos posseiros, porém, as vítimas identificaram também pessoas com livre trânsito nos gabinetes políticos da cidade. A ofensiva deixou um indígena com o braço quebrado, funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) com veículos depredados e um missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) só não se feriu porque escapou, com a ajuda de um grupo Xakriabá, enquanto sofria uma investida a pauladas e pedradas.

Indígenas Xakriabá, funcionários da Sesai e missionário do Cimi são atacados a pauladas em Posto de Saúde no norte de MG

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação - Cimi

A golpes de porrete, cerca de 40 fazendeiros, posseiros e jagunços atacaram na manhã desta sexta-feira, 23, indígenas Xakriabá, funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e um missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O alvo da ação era o Posto de Saúde (na foto acima) da aldeia Várzea Grande, Terra Indígena (TI) Xakriabá, município de Itacarambi, norte de Minas Gerais. Enquanto fechava a unidade de saúde, o grupo foi surpreendido pelo bando armado com paus e pedras. Um indígena quebrou o braço ao proteger a cabeça das agressões - omitiremos os nomes dos indígenas, funcionários e do missionário do Cimi por razões de segurança.  

Na aldeia Várzea Grande vivem 170 famílias. Os indígenas aproveitaram a estrutura de uma Unidade Básica de Saúde abandonada na área da aldeia e com a Sesai abriram um Posto de Saúde. O fato, conforme os indígenas, gerou revolta no prefeito Ramon Campos Cardoso (PDT), que vê a unidade como símbolo do estabelecimento dos Xakriabá na retomada da antiga Fazenda São Judas - realizada pelo povo em 1º de setembro de 2013 e alvo de atentados e ameaças permanentes (foto abaixo). Outra aldeia, a Caraíbas, fica nas proximidades e sua população também é atendida pela unidade de saúde. “Esse prefeito já vem nos ameaçando faz tempo. O Ministério Público Federal (MPF) tem processo aberto contra ele”, diz um Xakriabá da aldeia Caraíbas. Ambas aldeias estão nos limites definidos pelo Relatório Circunstanciado de Demarcação publicado pelo Ministério da Justiça em outubro de 2014, com 43 mil hectares. 

Em estado de alerta, os Xakriabá sabiam que poderiam ser atacados a qualquer momento. Com o início do calendário eleitoral, o prefeito passou a usar a campanha à reeleição para atacar os indígenas e incitar posseiros para que os expulsem da terra tradicional. O que deixou o prefeito ainda mais enfurecido é que a candidata de oposição, Doutora Nivea (PTB), é médica e atende os indígenas nos 54 mil hectares já homologados em outra porção da TI Xakriabá - Campos chegou a acusar o Cimi de ter lançado a candidata, posto que a própria Doutora Nivea é integrante da entidade conforme o prefeito. Nas últimas semanas, o boato de que os Xakriabá invadiriam a cidade e expulsariam os moradores gerou um ambiente de hostilidades contra os indígenas e quaisquer apoiadores do povo.  

Cerca de 60% da demarcação incide no município de Itacarambi  e fica às margens do rio Peraçu. Fazendeiros e empresas que compõem a cadeia do agronegócio possuem acentuado interesse nessas terras. A tal ponto que a Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA) mantém um escritório na cidade. A Fazenda São Judas, por exemplo, retomada pelos Xakriabá da aldeia Várzea Grande, era usada para a criação ostensiva de gado de corte e abastecia a indústria da carne na capital Belo Horizonte. Ao lado do rio, a água é farta para o alto consumo dos animais. Se antes os posseiros trabalhavam para os fazendeiros nessas terras, hoje são levados a fazer uma espécie de linha de frente no ataque aos Xakriabá.

 

Na noite de quinta-feira, 22, dois ônibus de posseiros estavam mobilizados em Itacarambi. “Fiz contato com o Posto de Saúde logo pela manhã e pedi que o fechassem porque recebi a informação do deslocamento deste bando para a terra indígena. Peguei o carro e fui pra lá, por volta de umas 9 horas. Enquanto a unidade era fechada, eles chegaram”, explica o missionário do Cimi. O bando composto por fazendeiros, posseiros e jagunços destruiu as motocicletas dos funcionários da Sesai, atacou os Xakriabá e o missionário, que protegido pelos indígenas conseguiu fugir junto com o indígena agredido no braço. “O encaminhei ao hospital, onde ele fez raio-x e foi medicado. O braço estava muito inchado, mas poderia ter sido pior porque ia pegar na cabeça”, explica o missionário. 

Do Posto de Saúde, o bando criminoso se deslocou para uma estrada vicinal que liga a terra indígenas ao município - uma distância de 40 quilômetros. Trancaram a via para impedir o trânsito dos Xakriabá - na manhã deste sábado, 24, ainda estavam no local. “Chegaram batendo na gente, xingando e quebrando as motos. Não entraram no Posto de Saúde porque o trancamos. Diziam que queriam destruir os medicamentos e tudo o que garante a nossa assistência de saúde”, diz uma indígena Xakriabá presente na hora do ataque. Nervosa e abalada, ela espera que os responsáveis sejam punidos. Até o momento, apenas a Polícia Militar esteve no Posto de Saúde atacado. 

Locomoção forçada das vítimas  

Sete posseiros vivem no interior da terra indígena. Por conta das animosidades contra o povo, os Xakriabá pediram a eles que esperassem pela definição das indenizações fora do território tradicional. Na Justiça, os posseiros conseguiram um interdito proibitório contra os indígenas, que devem ficar distante 550 metros da área em que os habitantes não-indígenas ocupam como medida protetiva. “Estamos sendo ameaçados não é de hoje, atacados e agredidos. Tudo denunciado, mas o governo nada fez”, afirma uma liderança Xakriabá. Com isso, as vítimas do ataque desta sexta deverão sair de suas casas e famílias como medida protetiva.  

Quem estava no Posto de Saúde foi ameaçado. “O funcionamento da unidade está em risco, assim como quem estava lá”, explica a liderança. Os Xakriabá envolvidos se locomoveram para outras áreas da terra indígena temendo mais violências. O missionário do Cimi também deverá sair com a família de sua residência na cidade para um local seguro. “Se trata de uma série de violências em curso. A prefeitura já realizou dois Fora Funai, sempre com o discurso de que os Xakriabá vão expulsar os moradores da cidade, de que não são índios. Um discurso racista, preconceituoso e incitando posseiros a praticar atos hostis contra os indígenas”, afirma o missionário do Cimi. 

Em 2012, a Prefeitura de Itacarambi recebeuR$ 720 mil para garantir atendimento hospitalar adequado aos povos indígenas no município. Assim estabeleceu a Portaria nº 954, publicada pelo Ministério da Saúde em 15 de maio de 2012, a qual inclui o Hospital Municipal Gerson Dias no programa de Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE -PI). No entanto, o prefeito seguiu se negando a atender os Xakriabá sobretudo por questionar a identidade indígena dos integrantes do povo.  

Histórico de violência e luta 

Há 29 anos, em 11 de fevereiro de 1987, três lideranças Xakriabá foram brutalmente assassinadas por grileiros invasores da terra indígena. O massacre ocorreu na aldeia Sapé, município de São João das Missões, e vitimou o vice-cacique Rosalino Gomes de Oliveira, de 42 anos, e outros dois indígenas: Manuel Fiúza da Silva e José Pereira Santana.  “Em fevereiro de 1987, Rosalino foi assassinado. O sangue de Rosalino fecundou a terra e alimentou a luta do povo. A área Xakriabá foi totalmente liberada de posseiros e grileiros. Os assassinos de Rosalino foram condenados e cumpriram pena na prisão”, escreveu, em 2006, Fábio Alves dos Santos, o Fabião, ex-missionário do Cimi. 

As mobilizações envolvendo a área Xakriabá caminharam com a homologação, em 1989, de 46.414 hectares. Porém, a demarcação, ou seja, o tamanho físico da terra ocorreu pouco antes da Constituição de 1988 e não abarcou a totalidade do território, perto de 100 mil hectares, conforme estudos antropológicos. Como metade da área ficou fora, os Xakriabá passaram a reivindicar os territórios excluídos. Em 2000, deram um passo adiante e conseguiram mais uma área, chamada de Rancharia. Agora os indígenas estão mobilizados para fechar o total da terra indígena e exigem que o Ministério da Justiça complete o procedimento.  

Para as lideranças Xakriabá, o sangue de Rosalino germinou as lutas recentes. À margem de ameaças e morosidade do governo federal na demarcação e demandas, os Xakriabá repetem o que a liderança assassinada em 1987 dizia: “Eu prefiro ser adubo, mas sair daqui não vou”.

Mato Grosso do Sul concentra mais de 60% dos assassinatos de indígenas do Brasil

Nos últimos 12 anos, mais de 400 indígenas foram mortos no Estado do Centro-Oeste

Clodiodi Aquileu, morto em 14 de junho, foi mais uma vítima do genocídio no Mato Grosso do Sul / Cimi

Karina Vilas Boas

Especial para o Brasil de Fato, do Mato Grosso do Sul, 23 de Junho de 2016 às 14:26

Mato Grosso do Sul voltou a ser foco dos noticiários com as atrocidades cometidas contra o povo Guarani e Kaiowá no último dia 14 de junho. Um ataque de pistoleiros armados, mais conhecidos como “jagunços”, contra a comunidade da terra indígena Dourados-Amambai Peguá, localizada no município de Caarapó, resultou no assassinato do Kaiowá e agente de saúde indígena, Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de apenas 23 anos.

Relatos dos próprios indígenas revelam que o ataque durou cerca de quatro horas. Além do jovem assassinado, outras seis pessoas ficaram feridas por armas de fogo e foram encaminhados ao hospital, entre elas, uma criança de 12 anos, que foi atingida no abdômen. As vítimas permanecem internadas no Hospital da Vida, no município de Douradas. Apenas uma mulher, que foi atingida no braço, teve alta no início dessa semana, mas as outras se encontram em estado grave, com tiros no coração, cabeça, tórax e abdômen. O massacre foi uma resposta à retomada realizada pelos Kaiowás na fazenda Yvu, vizinha à reserva de Te’yikue.

O ataque na Terra Dourados-Amambai Peguá não é um fato isolado em Mato Grosso do Sul. Clodiodi Aquileu foi mais um jovem indígena que entrou nas fatídicas estáticas. Nos últimos 12 anos foram registrados mais de 400 homicídios no estado que concentra mais de 60% dos casos de assassinatos de indígenas do país. A região também concentra uma alta taxa de suicídios de indígenas, com 700 casos reportados. Os registros indicam um homicídio a cada 12 dias e um suicídio a cada sete dias.

Apenas em 2014 o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), registrou 138 casos de assassinatos e 135 casos de suicídios no país. Destes, 41 assassinatos e 48 suicídios aconteceram no Mato Grosso do Sul. Os dados também revelam um severo aumento das mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, omissão e morosidade na regularização das terras indígenas.

De acordo com relatório e documentos do CIMI, somente no último semestre, já foram contabilizados ao menos 25 ataques contra os Guaranis e Kaiowás no Mato Grosso do Sul, os quais incluem ataques químicos, com a utilização de agrotóxicos e atentados a tiro.

“A perda dos nossos parentes dói na alma, na pele e está traumatizando a geração jovem indígena. O Brasil sempre foi nosso e a esperança que eu alimento e vou alimentar é a demarcação, sem ela nós não cuidamos da natureza, não nos alimentamos e por ela vamos lutar e morrer”, ressalta a jovem indígena Guarani Kaiowa, Geniana Barbosa, de 27 anos, da Comunidade Laranjeira Ñhanderu, no município de Rio Brilhante, ao lembrar que, infelizmente, os jovens indígenas passaram a conviver com essa realidade violenta.

Estado confina indígenas

O Mato Grosso do Sul possui pouco mais de 35 milhões de hectares, equivalente ao território da Alemanha, a terceira maior economia do planeta. As áreas urbanas de seus 79 municípios somam apenas 44,1 mil hectares.

Os Guarani e Kaiowás ocupam 35 mil hectares do Estado, com uma população total de 46 mil indígenas (IBGE, 2014). Há mais pasto para um boi crescer no Estado do que terra para uma família indígena criar os filhos, produzir o próprio alimento e enterrar os seus mortos.

Segundo dados do CIMI, estudos preliminares sobre o tamanho das terras reivindicadas pelos Guaranis e Kaiowás, o segundo maior povo indígena do Brasil, apontam que estas não devem ultrapassar 900 mil hectares. Ou seja, menos de 2,5% do território de Mato Grosso do Sul. Estas terras também não seriam em faixa contínua e buscariam restaurar os corredores ecológicos entre as principais bacias de rios da região sul do Estado.

Aos 70 anos, a cacique Damiana Cavanha sintetiza o símbolo da resistência Guarani e Kaiowá em Apycaí e o que siginifica ser indígena nesta região. Para ela, "a terra é para criar as coisas, plantar as coisas, para recuperar… Perdemos tudo, plantamos tudo. Tem mandioca, batata doce, não é muito não, mas já dá para a nossa família", disse em recente entrevista concedida ao programa Campo Grande News. 

O território reivindicado pelos índios na cidade de Dourados está atualmente arrendada para a usina São Fernando, de propriedade de José Carlos Bumlai.

Damiana sofre com a ameaça de despejo. O território Apycaí está a sete quilômetros do Centro de Dourados, sentido Ponta Porã, entre um riacho poluído e uma plantação de cana.

O prazo dado pela 1ª Vara Federal de Dourados era até meia-noite do último dia 14, para que ela e as oito famílias que ali ocupam saíssem por vontade própria. Até o momento, a ordem de despejo não foi cumprida. De qualquer maneira, Damiana foi enfática ao afirmar que não irá baixar a cabeça.

Os dados e a realidade vivida por estes povos apenas demonstram o quão cruel é a vida desta população, envoltos numa região dominada pela concentração de terras, onde a economia é baseada principalmente no latifúndio e no agronegócio.

Os indígenas estão confinados em pequenos terrenos, entre várias cabeças de gado, áreas imensas de pastagens e de plantações de monocultura, como soja, milho, eucalipto e cana de açúcar. 

Genocídio

Em seu artigo “Os condenados desta terra”, o professor Neimar Machado de Sousa, membro da Comissão Regional Justiça e Paz e professor na Faculdade Intercultural Indígena – FAIND da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), ressalta que a lista de violações de direitos dos povos indígenas no estado de Mato Grosso do Sul é tão grave e extensa que pode ser classificada em diversas categorias: “Insegurança alimentar; remoção dos territórios tradicionais para as reservas indígenas; violência contra a mulher nas áreas de retomada e nas reservas, criadas pelo Governo Brasileiro; contaminação por agrotóxicos; intolerância religiosa; assassinato; trabalho escravo; exploração sexual; crianças fora da escola e sem atendimento médico, isso num contexto demográfico em que 45% dos Guaranis e Kaiowás, neste estado, têm menos de 17 anos de idade”, explica.

A omissão do Estado brasileiro em cumprir os direitos indígenas estabelecidos na Constituição Federal em 1988, que previu a homologação e a demarcação das terras indígenas e o atraso na identificação destas terras, permite que a violência se perpetue e se converta em genocídio. Como consequência, a população sul-mato-grossense segue bastante preconceituosa em relação aos povos indígenas.

“Temos dois cenários: a omissão do estado e uma população preconceituosa, que vai sempre apoiar um lado apenas, pois é alimentada pela insensibilidade da mídia; e os interesses comerciais de grandes companhias e investidores, que patrocinam os veículos de comunicação mais expressivos”, afirma Machado.

Em artigo publicado pelo Empório do Direito, a pós-doutora em Direito pela Universidade de Londres, Fernanda Frizzo Bragato, define muito bem o que acontece na disputa de terra em MS, que na verdade é a velha conhecida, disputa de classe.

“O genocídio visa exterminar uma identidade coletiva, mesmo que seus membros permaneçam vivos, mas desde que alheios às diferenças e peculiaridades que os caracterizam. São grupos indesejáveis que desafiam, com sua cultura diferenciada, um conjunto de valores estabelecidos, levando ao ato irracional do extermínio”, afirma Fernanda.

A pesquisadora enfatiza também que “o que se passa no Mato Grosso do Sul é mais do que uma simples defesa da propriedade privada pelos produtores rurais que será exitosa com a morte do índio x ou y. Ou de mais uma demonstração de incompetência do Estado em relação a questões de segurança pública. É uma tentativa de extermínio do povo Guarani e Kaiowá que se tornou um excedente no seu próprio território nativo”, ressalta.

E em uma fala embargada pelo choro, Ambrósio Ricardi, liderança da aldeia, Ñanderu Marangatu, que fica no município de Antônio João lembra do pesado ataque armado que seu povo sofreu no dia 29 de agosto de 2015. O ataque culminou com o assassinato do líder Kaiowá Guarani, Simião Vilhalva. Para Ambrósio, as condições nos territórios indígenas “são precárias”.

“Muitas vezes passamos fome, as crianças ficam sem comida. A saúde vai mal, não se pode plantar nada, pois os fazendeiros colocam veneno em todo o solo e os rios são poluídos, nós não morremos só de bala em ataque que vem do nada não, nosso povo está morrendo todo dia um pouquinho”, conclui.

Edição: José Eduardo Bernardes

Índios da região amazônica estão sem vacina desde o início do ano

Relatório aponta falhas na imunização de povos na região do Alto Rio Negro; ministério diz que elaborou plano para aprimorar vacinação

Estadão

BRASÍLIA - Milhares de indígenas que vivem na região do Alto Rio Negro, região norte do Estado do Amazonas, não receberam uma dose sequer de vacinação neste ano. O dado faz parte de um relatório concluído em agosto por técnicos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

A população indígena da região chega a aproximadamente 30 mil, distribuídos em 23 etnias em uma área de 295 mil quilômetros quadrados entre os municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira.

Segundo o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Negro, de janeiro a julho de 2016, 17% das 620 comunidades indígenas atendidas pelo Dsei ficaram sem vacina. No município de São Gabriel da Cachoeira, que concentra 539 comunidades, 89 estavam desassistidas até julho. Em Barcelos, 15 das 37 aldeias não receberam vacinação.

“Chegamos a uma situação alarmante. As pessoas estão vulneráveis e as condições têm piorado ano após ano”, disse o indígena Marivelton Rodrigues Barroso, diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). “Há falta de recursos, combustíveis e pessoal treinado para atender a população. Dez anos atrás funcionava melhor do que hoje”, afirmou.

A população indígena possui um calendário de vacina que envolve 18 imunobiológicos, mais a vacina influenza, utilizada na campanha anual. “No entanto, existem muitas dificuldades para completar o esquema vacinal preconizado para essa população, principalmente pela diversidade cultural, dispersão geográfica e difícil acesso a algumas localidades onde vivem esses povos”, afirma o Dsei, no relatório.

“O orçamento anual da saúde indígena saltou de R$ 165 milhões para R$ 1 bilhão sem que isso corresponda a efetiva melhora da saúde nas comunidades indígenas. O que os dados mostram é um aumento de remoções para as cidades em detrimento da presença de funcionários da Sesai em área realizando trabalho de prevenção e de atendimento”, diz Ana Paula Caldeira Souto Maior, advogada do Instituto Socioambiental (ISA). “Além disso, os profissionais de saúde indígena que moram nas comunidades não recebem a capacitação necessária. É um alerta para o Ministério da Saúde: a saúde indígena está doente.”

Questionado sobre a situação dos povos indígenas da região, o Ministério da Saúde declarou que elaborou um plano para aprimorar as ações de vacinação no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Negro. “O plano prevê, até o mês de dezembro, a realização de 84 entradas com vacinas em todos os polos Base da região do município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Esse plano foi construído em conjunto com o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), lideranças indígenas e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”.

Segundo o ministério, entre as ações previstas estão aquisição de insumos, equipamentos e novas escalas de trabalho para equipes de saúde em área para ampliar o atendimento, principalmente nas ações de imunização. “Cabe ressaltar ainda que, normalmente, existem muitas dificuldades para completar o esquema vacinal preconizado para a população indígena, principalmente pela diversidade cultural, dispersão geográfica e difícil acesso a algumas localidades onde vivem esses povos”, informou o ministério.

Para enfrentar os problemas de deslocamento na região, o Ministério da Saúde declarou que firmou uma parceria com o Ministério da Defesa para facilitar a locomoção de equipes e pacientes. Segundo a pasta, uma unidade do Exército Brasileiro de São Gabriel da Cachoeira colocou à disposição voadeiras com pilotos para acompanhar as equipes do Dsei, além de disponibilizar vagas em voo até o Polo Base de São Joaquim e demais localidades.

Apesar dos problemas, o ministério afirmou que a assistência à saúde prestada à população indígena tem registrado avanços nos últimos anos. “Entre os avanços está a cobertura vacinal, que vem crescendo ano a ano, tendo já alcançado 78,9% das crianças indígenas menores de sete anos em 2015, contabilizando mais de 99 mil crianças vacinadas. Vale lembrar que a adesão à vacinação também é impactada por aspectos culturais muitas vezes determinantes nos povos indígenas.”