10 de janeiro de 2017

Guarani Kaiowá com transtornos mentais leva dois tiros da PM e termina acusado de cometer cinco crimes

Reprodução de Foto Ilustração _ Cimi
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação - Cimi

Conhecido e tido como uma pessoa tranquila pelos moradores de Caarapó, cidade a 273 km de Campo Grande (MS), Alexander Claro Guarani e Kaiowá foi alvejado por dois tiros, na manhã do último dia 5, numa rua em que costuma trafegar diariamente. Diagnosticado com esquizofrenia, o indígena teria entrado em surto e dois policiais militares decidiram alvejá-lo para que pudessem imobilizá-lo.
Um disparo o atingiu na coxa, fraturando o fêmur, e o outro no quadril. "Vamos encaminhar a situação para a Corregedoria da Polícia Militar porque consideramos a ação abusiva", explica o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados, Vander Nishijima. Morador do tekoha - lugar onde se é - Tey Kue, o Guarani e Kaiowá, conforme dados do boletim de ocorrência, de vítima acabou virando o principal agressor.
O indígena é acusado de homicídio simples na forma tentada - em dois artigos do Código Penal - dano, resistência, desobediência e dano qualificado - aquele praticado contra o patrimônio público. Encaminhado ao Hospital da Vida, em Dourados, Alexander Claro precisou passar por cirurgia e segue internado. Está sob custódia da Polícia Militar, e deverá ser encaminhado ao presídio quando receber alta.
As autoridades públicas sabiam do transtorno psíquico do Guarani e Kaiowá, que trabalha como auxiliar de serviços gerais. Em 2011, Alexander cometeu um delito e foi preso. Durante o julgamento, o indígena foi diagnosticado pela primeira vez como esquizofrênico. A juíza do caso o encaminhou para tratamento. Em 2013 um novo laudo atestou o transtorno.
"Em novembro do ano passado houve uma nova determinação para que ele seguisse para tratamento. Então estamos traçando essa linha para mostrar que os policiais atiraram em alguém enfermo, de porte físico totalmente imobilizável", afirma Nishijima. Em entrevista ao portal de notícias Midiamax, o delegado do caso Ricardo Meirelles Bernardinelli considerou a possibilidade de excessos na abordagem policial.
Conforme o boletim de ocorrência, o Guarani e Kaiowá portava um pedaço de madeira e ameaçava transeuntes quando os policiais chegaram - chamados por um homem que teve o carro atingido pelo objeto. Ao tentar controlar o indígena, os policiais teriam sido atacados - momento em que o primeiro disparo atingiu o fêmur de Alexander. Sem o efeito desejado, os policiais atiraram contra o quadril. Então conseguiram imobilizá-lo.
"Vamos relatar o caso ao Ministério Público Federal (MPF). Muitas perguntas precisam ser respondidas. Como dois policiais só o conseguiram imobilizar depois de o atingirem com dois tiros? O indígena estava com um pedaço de madeira, não arma de fogo. A primeira saída deles foi a de atirar", enfatiza Nishijima. Sem um procurador disponível na Funai, o indigenista analisa formas de interceder judicialmente pelo Guarani e Kaiowá.

8 de janeiro de 2017

Enredo da Imperatriz Leopoldinense gera revolta em setores do agronegócio

Samba que gerou nota de repúdio de entidade ruralista homenageia os índios do Xingu e cita “o monstro que roubou as terras dos seus filhos, devora as matas e seca os rios, tanta riqueza que a cobiça destruiu”.


O samba enredo da escola “Imperatriz Leopoldinense”, que neste Carnaval tem como tema “Xingu – O clamor que vem da Floresta”, gerou revolta no setor do agronegócio mato-grossense e brasileiro. A música faz uma crítica contundente aos donos de terra: “O belo monstro rouba as terras dos seus filhos, devora as matas e seca os rios, tanta riqueza que a cobiça destruiu, sou o filho esquecido do mundo, minha cor é vermelha de dor, o meu canto é bravo e forte, mas é hino de paz e amor”.
O samba enredo, de composição de Moisés Santiago, Adriano Ganso, Jorge do Finge e Aldir Senna, recebeu nota da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, assinada pelo presidente da entidade, Arnaldo Manuel Machado Borges. No texto, Arnaldo afirma de forma exagerada que “Antes de mais nada, é preciso esclarecer e reforçar que o país do samba é sustentado pela pecuária e pela agricultura”.

A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu afirma ainda ser “Inaceitável que a maior festa popular brasileira, que tem a admiração e o respeito da nossa classe, seja palco para um show de sensacionalismo e ataques infundados pela Escola Imperatriz Leopoldinense”. Confira o samba enredo escola Imperatriz Leopoldinense – “Xingu – O clamor que vem da floresta”:


Brilhou… a coroa na luz do luar!
Nos troncos a eternidade… a reza e a magia do pajé!
Na aldeia com flautas e maracás
kuarup é festa, louvor em rituais
na floresta… harmonia, a vida a brotar
sinfonia de cores e cantos no ar
o paraíso fez aqui o seu lugar
jardim sagrado o caraíba descobriu
sangra o coração do meu brasil
o belo monstro rouba as terras dos seus filhos
devora as matas e seca os rios
tanta riqueza que a cobiça destruiu
Sou o filho esquecido do mundo
minha cor é vermelha de dor
o meu canto é bravo e forte
mas é hino de paz e amor
Sou guerreiro imortal derradeiro
deste chão o senhor verdadeiro
semente eu sou a primeira
da pura alma brasileira
Jamais se curvar, lutar e aprender
escuta menino, Raoni ensinou
liberdade é o nosso destino
memória sagrada, razão de viver
andar onde ninguém andou
chegar aonde ninguém chegou
lembrar a coragem e o amor dos irmãos
e outros heróis guardiões
aventuras de fé e paixão
o sonho de integrar uma nação
kararaô… kararaô… o índio luta pela sua terra
da imperatriz vem o seu grito de guerra!
Salve o verde do xingu… a esperança
a semente do amanhã… herança
o clamor da natureza
a nossa voz vai ecoar… preservar!

7 de janeiro de 2017

Índios não existem para a sociedade, diz advogado dos Povos Indígenas

Bruna Souza Cruz

Acampados à beira de estradas ou em fundos de fazendas, sem a certeza de que terão acesso às suas terras de origem, indígenas do Mato Grosso do Sul sentem-se desassistidos pelos governos estadual e federal. Muitos deles nem existem perante a sociedade, já que não possuem registro civil. O alerta é do advogado Luiz Henrique Eloy Terena (povo do qual faz parte), assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e nome importante na defesa dos direitos indigenistas.
Eloy Terena deixou sua aldeia para estudar em Campo Grande (MS)/Reprodução


Segundo ele, que nasceu na aldeia Ipegue, em Aquidauana (MS), existem hoje cerca de 55 comunidades nestas condições no Estado, com em média 20 famílias por acampamento. "Para os índios que estão nas áreas tomadas [ocupadas], são negados atendimentos básicos, como saúde, educação e direito de cidadania."
Eles não existem perante a sociedade. São indígenas que estão em áreas de conflito e aguardam a demarcação de suas terras
luiz Henrique Eloy Terena, advogado

Um relatório da CPT (Comissão Pastoral da Terra), ligada à Igreja Católica, indica que o Mato Grosso do Sul registrou em 2015 cerca de 12 ocupações, com mais de 630 famílias indígenas envolvidas. O levantamento define as ocupações ou retomadas feitas por índios como ações coletivas "diante da demora do Estado no processo de demarcação das áreas que lhe são asseguradas por direito".
De acordo com Eloy, o problema foi gerado, principalmente, pelo fato de muitos indígenas terem sido retirados de suas terras no passado e deslocados para reservas perto das cidades. O defensor se refere principalmente ao período da ditadura militar no Brasil, quando foram constatadas inúmeras denúncias de remoções forçadas de comunidades indígenas, principalmente na região Centro-Oeste.
"As ocupações que são feitas pelas comunidades indígenas são a forma de retornar para o seu território tradicional [e protestar]. Temos anciãos que nasceram nas terras, mas no passado foram levados à força para as reservas. É claro que eles querem voltar", ressalta o representante do povo terena.
Reprodução/Diariodaliberdade
Estima-se que cerca de 28.845 indígenas pertençam ao povo terena

Nem da terra, nem da cidade

Meio sem saber se são da reserva ou da cidade, muitos jovens indígenas que vivem perto de comunidades urbanas passaram a não ter perspectiva de vida.
De um lado, não se sentem capacitados para os trabalhos formais praticados pelos não índios. De outro, há o despreparo para desenvolver o cultivo de subsistência ou a falta de espaço para tal.
"As reservas indígenas foram sistematicamente criadas e posicionadas próximas às cidades para que os índios fossem gradativamente inseridos. Saíram 'catando' os índios [sem que eles quisessem] e recolhendo para as reservas com o objetivo de liberar espaço para o agronegócio. Crianças e jovens que já nasceram nesta realidade de confinamento não se sentem da terra e nem da cidade. Um dos resultados disso é, sem dúvida, o alto índice de suicídio que temos", explica.
De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) --também ligado à Igreja Católica--, o Brasil identificou em 2015 87 suicídios entre os povos indígenas. Não há estudos que comprovem que eles tenham ocorrido pelos motivos destacados acima, mas os números servem como um sinal de alerta para as comunidades.
O levantamento aponta que a faixa etária com maior número de casos foi a dos 15 aos 19 anos (37%). Em segundo lugar, estavam os jovens de 10 a 14 anos (24%), seguido de indígenas de 20 a 29 anos (22%). Mato Grosso do Sul foi o Estado com o maior número de mortes (45).
Quando se analisa o período de 15 anos (2000-2015), o número é ainda mais chocante: 752 suicídios. Os dados foram obtidos junto à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e aos órgãos regionais do Cimi.

5 de janeiro de 2017

Indígena faz festa de formatura na aldeia para agradecer amigos e familiares

Nilzanir Martins realizou o sonho de se formar em nutrição (Foto: Acervo pessoal)

Karina Campos  em O Estado Online

Fugindo do convencional, Nilzanir Martins,24, resolveu organizar a própria festa de formatura para agradecer de amigos e familiares, na Aldeia Limão Verde, em Aquidauana – a 127 km de Campo Grande. Formada em nutrição, a jovem explica que fazer uma festa foi uma forma de retribuir  a aqueles que a apoiaram durante a caminhada acadêmica.
Nilzanir fazia a faculdade na Capital e todos os dias eram uma verdadeira batalha por conta do longo trajeto de ônibus, pois as aulas eram diárias e presenciais, além dos meios que tinha para estudar. Porém, foi a primeira pessoa formada na área da saúde na aldeia.
“É muito difícil sair da aldeia para estudar, ainda mais numa cidade grande feito Campo Grande. Cultura diferente, outros costumes, uma vida totalmente diferente. Eu fui uma das primeiras formandas na área”, explica.
Depois de cinco anos de universidade, a indígena procurou fazer uma comemoração para todos os amigos e familiares, cerimônia que havia sido planejada desde o primeiro dia de aula, afinal, o sonho de cursar nutrição estava sendo realizado.
“Eu quis fazer a festa como uma forma de agradecer a todos que me ajudaram nessa caminhada até conseguir me formar, desde o início pensava nisso, porque essa conquista não foi só minha, foi da minha família e de toda a comunidade. Teve jantar, homenagens, pessoas que fizeram parte da minha história”, conta Nilzanir.

4 de janeiro de 2017

Indígena Pataxó é assassinado na Bahia e esposa baleada

Polícia investiga assassinato de Adriano Alves da Palma, 25, em Arraial D´Ajuda. O jovem e a esposa foram atacados a tiros dentro de casa.



A polícia de Arraial D´Ajuda está investigando a morte de um índio da tribo pataxó ocorrido na madrugada desta terça-feira (03). O índio identificado por Adriano Alves da Palma, 25 anos foi assassinado dentro de sua própria residência no bairro São José em Arraial d´Ajuda, distrito de Porto Seguro.
Segundo as informações,  elementos armados, arrombaram a porta da residência e assassinaram o índio a tiros. Na mesma ação criminosa a esposa de Adriano, identificada por Jamile foi baleada.
Jamile foi atingida com um tiro de raspão no braço, mas foi socorrida e encaminhada para hospital.
Ainda de acordo com as informações, Adriano era da tribo pataxó da aldeia velha em Arraial d´Ajuda.
Após a perícia de local, o corpo de Adriano foi removido para o IML de Porto Seguro, para exames de necropsia e em seguida ser liberado para a família realizar o sepultamento.

NOTA

Este Blog alterou título, tendo mantido texto na íntegra.

Florestas em terras indígenas podem render trilhões de reais

Produção de água, regulação do clima e até turismo: serviços prestados pela cobertura vegetal têm grande potencial econômico, aponta estudo
Só no Brasil, as florestas em terras indígenas podem "render" até 1 trilhão de dólares em 20 anos _Fotos  Sérgio Vale / Secom /AC 

Deutsche Welle em Carta Capital
Por Nádia Pontes
Entre pesquisadores e economistas há pelo menos um ponto pacífico quando o assunto é preservação da Floresta Amazônica: os benefícios ambientais. A cobertura vegetal é fonte de matéria-prima, de alimento e até de produtos farmacêuticos, além de ajudar a regular o clima.
A discórdia surge quando a debate vai para o lado financeiro. Um grande empreendimento que, para sair do papel, precisa derrubar áreas florestais ou remover populações indígenas costuma ser visto como mais rentável para a economia do país que a cobertura vegetal.
Para diminuir a controvérsia e transformar em cifras alguns serviços prestados pela floresta, pesquisadores do World Resource Institute (WRI) fizeram cálculos complexos. Em estudo, eles analisaram terras indígenas na bacia amazônica – no Brasil, na Bolívia e na Colômbia –, territórios onde, comprovadamente, a mata é mais conservada.
Os números impressionaram os próprios pesquisadores. Só no Brasil, as florestas em terras indígenas podem "render" em serviços prestados até 1 trilhão de dólares nos próximos 20 anos (cerca de 3,2 trilhões de reais), o que equivale a quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2015. Para a Bolívia, o valor é de até 119 bilhões de dólares, e para a Colômbia, de 277 bilhões de dólares.
"Sabemos que governos precisam de dados econômicos para garantir os direitos de posse de terras indígenas. Nossa esperança é que esses números sirvam como munição", disse Peter Viet, um dos autores do estudo, à DW Brasil.
Floresta em números

Esse dinheiro, que não entra nas contas públicas, aparece de outras formas: na produção e conservação da água, retenção de nutrientes no solo, regulação da temperatura e chuvas, polinização, recreação e turismo. São os chamados serviços ecossistêmicos, ou seja, benefícios que as pessoas obtêm da natureza direta ou indiretamente e que sustentam a vida no planeta.

Gráfico
Se a floresta cobrasse pela água que ajuda a produzir e serve ao consumo humano, por exemplo, o valor médio seria de 287 dólares (cerca de 920 reais) por hectare por ano. Em várias parte do mundo, esse pagamento acontece, mas quem recebe são os proprietários da terra que mantêm a mata. Trata-se de um sistema conhecido como Pagamento por Serviço Ambiental, que compensa financeiramente quem preserva.
"Em contrapartida, os custos para assegurar os direitos de posse dos indígenas são muito inferiores", aponta Viet, adicionando que foi estimado o valor de 7,5 bilhões de dólares (cerca de 24 bilhões de reais) para os próximos 20 anos no Brasil.
Estratégia barata

Dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) apontam a existência de pelo menos 553 áreas habitadas por indígenas no Brasil, as quais equivalem em extensão a 13% do território nacional. No entanto, apenas 13 foram homologadas até agora.

Segundo o estudo do WRI, proteger as terras indígenas é um investimento de baixo custo com altos benefícios. Somente em relação às emissões de CO2, gás que contribui para o aquecimento global, preservar a floresta nessas áreas evita que 32 megatoneladas de CO2 sejam despejados na atmosfera por ano – o equivalente ao produzido por 6 milhões de carros.
"A posse da terra não é apenas algo justo, é uma das mais econômicas estratégias de mitigação do clima, " afirma Andrew Steer, presidente da WRI.
Jogo de interesses

Apesar de a lei garantir aos indígenas o uso exclusivo das terras demarcadas, o desmatamento ilegal dessas áreas neste ano já é quase três vezes maior que o total registrado em 2015. A análise foi feita pela Funai a partir das imagens de satélites usadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para contabilizar a taxa anual de desmatamento para toda a Amazônia.

Entre janeiro e começo de outubro, foram destruídos 188 quilômetros quadrados em terras indígenas – o que corresponde a quase 19 mil campos de futebol. Os fatores que impulsionam o desmatamento vêm de fora das áreas: grilagem, exploração madeireira ilegal e pecuária, segundo informações da Funai.
Índios 2
De acordo com dados da Funai, 13% do território nacional é habitado por povos indígenas
"Os direitos indígenas estão cada vez mais fragilizados diante de outros interesses. É quase natural que isso venha a se refletir no desrespeito dos próprios limites dessas áreas", reagiu aos números Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA).
Para Viet, territórios indígenas em toda a América Latina estão em risco. "A nossa esperança é que também os fundos de financiamento internacionais reconheçam a importância dessas terras na mitigação das mudanças climáticas", afirma. "Quem sabe, assim, a verba passe a ir não somente para governos, mas também para populações indígenas diretamente."

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> IBGE: as mudanças na cobertura e uso da terra no Brasil

Fundo da ONU financia participação de indígenas em reuniões; prazo é dia 13 de janeiro

Logomarca da ONU _ Reproduzida do Site Instituto Iepé

ONU Brasil

O Fundo Voluntário da ONU para os Povos Indígenas convida representantes de organizações indígenas a enviar solicitações de apoio para a participação na 35a sessão do Conselho de Direitos Humanos e sessões de tratados que ocorrerão em Genebra entre abril e junho de 2017.
O prazo para envio de propostas é dia 13 de janeiro. As regras para envio de propostas estão disponíveis em espanhol (http://bit.ly/2iFkRtX), inglês (http://bit.ly/2iFfECw) e francês (http://bit.ly/2iFglvw). Ler original aqui.