Poró Borari é preso arbitrariamente pela PF em ato pacífico pela defesa da Saúde dos indígenas do Baixo Tapajós

Nota Pública do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns – CITA:

 

A Polícia Federal deteve arbitrariamente a liderança indígena Poró Borari, que participava da ocupação da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) do município de Santarém. Indígenas do Baixo Tapajós ocupam pacificamente, desde a manhã de hoje (09.08.2016), a sede da SESAI em Santarém, em protesto contra o descaso na saúde e o preconceito da instituição para com as treze etnias da região: Arapuin, Apiaká, Arara-Vermelho, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku-Cara-Preta, Tapajó, Tupaiú, Tapuia e Tupinambá.

 

O ato público em defesa da Saúde dos indígenas do Baixo Tapajós iniciou-se hoje (09 de agosto) às 08 na horas da manhã na Praça das Flores, de onde lideranças, mulheres, homens, crianças e jovens, saíram em caminhada pelas ruas até a sede da SESAI. Já dentro da instituição e em conversas com servidores da SESAI e da FUNAI e também com o Ministério Público Federal, através de telefonemas, ficou acertado que no dia seguinte (10 de agosto) haveria na própria SESAI uma Audiência Pública para tratar das questões que dizem respeito à principal pauta da manifestação: o atendimento de saúde indígena. Assim, através de decisão das lideranças, os indígenas decidiram pela permanência no local até que fosse realizada a Audiência ou fosse oficializada uma posição da SESAI Nacional. Enquanto isso, o diretor da SESAI em Santarém, Clebson Alves Printes, negociava por telefone, com a sede da instituição em Brasília.

 

Enquanto indígenas e servidores aguardavam, os servidores da FUNAI e também algumas lideranças saíram para providenciar almoço. Nesse intervalo quatro viaturas com policiais federais fortemente armados cercaram a sede da SESAI e imediatamente ordenaram que os indígenas abrissem o cadeado.

 

O curioso é que, como se vê no vídeo, o portão não estava trancado, e os próprios indígenas lhe responderam que estava aberto, pois era um órgão público em horário de expediente e qualquer pessoa poderia entrar e sair livremente. Ao perceber que não estava trancado, o contingente de policiais federais entrou e foi logo dando ordem de prisão para um jovem indígena, como se este estivesse impedindo a entrada da PF. Como não havia nada que impedisse a entrada e saída de pessoas, o jovem indígena não foi preso, porém um policial federal o agrediu com um tapa. 

Sem qualquer diálogo ou documento oficial, um policial federal pergunta, de modo autoritário, quem eram os responsáveis pelas crianças presentes ao ato, que, segundo ele, “estavam sendo colocadas em risco ao participarem da manifestação”. Ao chegar no interior do prédio policiais foram na direção de Poró Borari, enquanto outros abriam as portas da repartição. Ao abordarem a liderança Poró Borari, os policiais lhe perguntaram se ele era o líder. Poró respondeu que todos ali eram lideranças. Sem qualquer conversa, a Polícia Federal o algemou, dizendo que ele estava detido por acusação de cárcere privado. 

Até o trajeto para a viatura, as lideranças pediam aos policiais para que todos fossem presos pois todos os indígenas ali presentes eram lideranças do ato público. A Polícia Federal, mesmo assim levou algemado na viatura o indígena Poró Borari para a sede da PF em Santarém. Durante esta tarde de terça-feira 09 de agosto, Poró Borari seguia detido na sede da Polícia Federal sob acusação de cárcere privado, onde aguarda para prestar depoimento. 

Segue abaixo outra Nota do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), anterior à detenção arbitrária de Poró Borari pela Polícia Federal durante o Ato Público

 

Cansados das injustiças e do preconceito institucional da SESAI de reconhecer as treze etnias do Baixo Tapajós: Arapuin, Apiaká, Arara-Vermelho, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku-Cara-Preta, Tapajó, Tupaiú, Tapuia e Tupinambá. É diante da gravidade de doenças epidêmicas que afetam as famílias indígenas dessa região e a omissão do Estado e município em fazer o atendimento diferenciado para esses povos é que o Conselho Indígenas Tapajós e Arapiuns que atua nos municípios de Santarém, Aveiro e Belterra, decidiu ocupar hoje o Polo da SESAI em Santarém.
 

Uma questão que o movimento tem debatido há duas décadas, pois não se tem nada relacionado à saúde para os indígenas dessa região, incentivando a discriminação contra esses povos indígenas, prova disso é que temos duas CASAI no município de Santarém e nem uma atende os indígenas do Baixo Tapajós.
 

Necessitamos de politicas públicas no campo da saúde, pois existe uma relação distante quando se trata da saúde indígena ao poder publico, no que desrespeita as politicas publicas a saúde indígena, previsto em Lei que vem sendo descumprida, até mesmo pela Liminar da Justiça Federal, publicada em dezembro de 2015. 

Solicitamos providencias: 

*Cadastrar as famílias indígenas e garantir o acesso das mesmas às ações e serviços de saúde;
*Incluir os povos indígenas do Baixo Tapajós no planejamento das atividades dos DSEIs.
*Médico e demais profissionais de saúde com especialização em saúde indígena, se faz necessário respeitar nossos conhecimentos tradicionais;
*Postos nas aldeia com farmácia e enfermeiro;
*Estabelecer ações sanitárias e assistenciais regulares.

ATUALIZANDO

Justiça concede liberdade provisória para líder indígena preso em protesto

 



Pesquisa sobre realidade socioeconômica e nutricional do povo Guarani e Kaiowá será lançada em Brasília

Assessoria de Comunicação do Cimi

 

Se em todo o país o índice de insegurança alimentar, que mede a dificuldade de acesso a alimentos em quantidade e qualidade adequadas, é de 22,6%, em três comunidades Guarani e Kaiowá pesquisadas pela FIAN Brasil esse índice é de 100%. A informação consta no documento “O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico”, cujo Resumo Executivo será lançado no dia 16 de agosto, às 14 horas, no auditório 1 da Faculdade de Ciências da Saúde, da UnB, em Brasília.

 

O documento traz a análise das violações de direitos e suas diferentes causas, que são responsáveis pela situação de insegurança alimentar e nutricional dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Iniciada em 2013, a pesquisa socioeconômica e nutricional, com abordagem em direitos humanos, foi realizada em 96 domicílios de três comunidades indígenas: Kurusu Ambá, Ypo’i e Guaiviry.

 

A pesquisa e a releitura levaram cerca de três anos para serem concluídas, resultando em um trabalho extenso. O Resumo Executivo é uma forma mais amigável de apresentar os principais resultados deste trabalho.

 

Uma das constatações da pesquisa é a realidade alimentar de crianças e jovens Guarani e Kaiowá. Em 76% dos domicílios a pessoa entrevistada afirmou que, no mês anterior a setembro de 2013, houve ocasião em que crianças e jovens da casa passaram um dia todo sem comer e foram dormir com fome, porque não havia comida na casa. Já em 82% dos domicílios havia a afirmação de que esse grupo comeu menos quantidade de comida do que julgava ser necessário, porque não dispunham de recursos para obter alimentos.

 

Ainda, outro dado aponta que as famílias procuram proteger suas crianças desta terrível situação: em cerca de 80% das residências a pessoa entrevistada afirma ter comido menos para deixar comida para as crianças.

 

As causas das violações identificadas na pesquisa estão assentadas, além da negação do direito ao território e as disputas que daí decorrem, na discriminação que o povo Guarani e Kaiowá sofre. “Geralmente, as violações de direitos dos povos indígenas acontecem em razão de sua identidade cultural. Esta violação abre portas para negação de outros direitos, incluindo o direito à alimentação e à nutrição adequadas. Estas violações são históricas, estão associadas ao processo de exploração econômica do Estado e são de responsabilidade das três funções do Estado brasileiro, como procuramos evidenciar no documento”, ressalta a secretária geral da FIAN Brasil, Valéria Burity.

 

O lançamento da publicação é realizado pela FIAN Brasil e pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e contará com a presença de lideranças Guarani e Kaiowá, de pesquisadores da UNICAMP, do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (OPSAN/UnB) e da FIAN Internacional.

 

Clique aqui para acompanhar o evento no facebook.

Lançamento do Documento: “O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico”

Quando: 16 de agosto - terça-feira
Horário: 14 horas
Local: Auditório 1 da Faculdade de Ciências da Saúde na Universidade de Brasília (UnB)

 

 

MPF/MS: após 8 mortes, acampamento indígena na BR-463 terá redutor de velocidade

Para TRF3, é dever do DNIT, e não mera competência, sinalizar as estradas para evitar acidentes

 

Garoto Guarani-Kaiowá do Curral de Arame, também chamado  Tekoha Apyka'i, na beira da rodovia _  Foto MPF/MS

 

MPF/MS

 

Em Mato Grosso do Sul, os índios Guarani da comunidade Curral de Arame, que vivem à beira da BR-463, entre os municípios de Dourados e Ponta Porã, finalmente contarão com redutores de velocidade e sinalizadores após perderem oito de seus integrantes por atropelamento. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que reafirmou decisão de primeira instância que obriga o Departamento Nacional de Trânsito (DNIT) a implantar as medidas. 

 

No acórdão, o TRF3 afirma que “a iniciativa do Ministério Público Federal tem a finalidade de salvar vidas de cidadãos brasileiros inocentes (...) e tanto a atitude ministerial quanto a decisão judicial que a acolhe têm amparo na Constituição da República”. E continua “parece necessário lembrar ao DNIT que sinalizar as estradas de modo a evitar acidentes é seu dever, não se trata de uma competência que ele realiza ou não conforme bem entenda”.

 

Ao recorrer da decisão, DNIT argumentou que liminar era irregular, uma interferência do Poder Judiciário na implantação de políticas públicas – competência restrita ao Executivo. O TRF3, no entanto, rechaçou os argumentos do órgão de trânsito enfatizando que a afirmação merece “desprezo equivalente à desfaçatez com que é feita”.

 

A nova decisão mantém a obrigação do DNIT de instalar, em 30 dias, redutores de velocidade, sinalizadores de asfalto e placas de sinalizadores próximo ao acampamento indígena Curral de Arame, sob pena da aplicação de multa.

 

Oito vidas perdidas

 

Cemitério da comunidade Curral de Arame. Foto: Ascom | MPF/MS

 

Há mais de 10 anos, a comunidade indígena Curral de Arame, também denominada “Tekoha Apika'y”, aguarda a demarcação de seu território tradicional. Após encararem série de retomadas e despejos compulsórios, os índios, sem ter para onde ir, acabaram se fixando às margens da BR-463 em barracos improvisados, próximo às terras que reivindicam como tradicionais.

 

Nesses anos de espera, oito índios da comunidade morreram atropelados na rodovia, cinco deles de uma mesma família, sendo três em um período de apenas um ano. Além da exposição a elevado risco de atropelamentos e precárias condições estruturais, o acampamento indígena já foi queimado duas vezes, a última em grande incêndio ocorrido na região em 2013.

 

Para o MPF, “a inércia do Estado tem custado caro à comunidade, que, sem expectativa de regularização fundiária, vive em péssimas condições, arriscando o bem mais precioso de seus integrantes: a vida”.

• Clique aqui e confira pequeno documentário filmado pelo MPF/MS em 2013. No mesmo dia das filmagens, uma das crianças do acampamento morreu atropelada.

 

Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 0001291-61.2014.4.03.6002

Indígena Macuxi vence a maior premiação de Arte Contemporânea

Jaider Esbell, natural da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no extremo Norte da Amazônia Brasileira, em Roraima, foi o grande o vencedor do Prêmio Pipa Online 2016. 

Jaider Esbell venceu nos dois turnos _ Foto Arquivo Pessoal

Por Tereza Amaral

Numa disputa acirrada com a segunda artista colocada, Arissana Pataxó (3.686 votos), o artista plástico da etnia Macuxi venceu com 3.789 votos   o 2º  turno da categoria on-line do PIPA 2016.

 

Pela primeira vez, três artistas  dos povos originários foram indicados para a premiação, cuja votação foi encerrada ontem. Vencedor do primeiro turno no período de 17 a 24 de julho (1.506 votos), Jaider Esbell concorreu com 63 artistas convidados.

 

Ele ficou  entre os dez finalistas  que conquistaram mais de 500 votos e será premiado com R$ dez mil. A segunda candidata mais votada - Arissana Pataxó - receberá R$ 5 mil. Ambos doarão uma obra ao Instituto Pipa. 

 

Na Rede Social Facebook, o artista comemorou e agradeceu   a votação. "Em avaliações contextuais podemos, devemos comemorar pois estamos em destaque positivo. A arte, o indígena, o estado de Roraima", escreveu.

 

No PIPA Online, que tem como objetivo divulgar os artistas indicados e a arte contemporânea brasileira através da internet, vence aquele que recebe a votação mais expressiva em sua página no site.

 

Leia Mais

“Pata Ewa’n – O coração do mundo”, 2016, acrílica sobre tela, 230 x 250 cm



 

> Três indígenas estão entre dez finalistas do Prêmio Pipa 2016

Olimpíadas: os Guarani desafiam fazendeiros após morte de bebê



Apesar de vocês serem assassinos e continuarem atacando nossos Tekoha [terra ancestral], nós não daremos nenhum passo atrás na luta pelas nossas terras que foram roubadas e cada um que cair morto por vocês será um motivo a mais para que nossa luta se fortaleça. A cada tiro um novo passo, a cada cova aberta, nova terra retomada. Lhes garantimos .”

Aty Guasu

Os Guarani sentem uma conexão profunda com sua terra, mas viram grande parte dela roubada e destruída pela agricultura em grande escala.© Fiona Watson/Survival

Survival

 

Às vésperas das Olimpíadas, os Guarani fizeram uma declaração poderosa aos fazendeiros que estão destruindo sua terra e os submetendo a violência genocida e racismo.

 

A Aty Guasu, organização dos Guarani Kaiowá, disse: “Apesar de vocês serem assassinos e continuarem atacando nossos Tekoha [terra ancestral], nós não daremos nenhum passo atrás na luta pelas nossas terras que foram roubadas e cada um que cair morto por vocês será um motivo a mais para que nossa luta se fortaleça. A cada tiro um novo passo, a cada cova aberta, nova terra retomada. Lhes garantimos isso.”

 

A Aty Guasu também produziu um vídeo com cenas de ocasiões recentes de brutalidade contra os Guarani e contendo imagens fortes.

 

Muitos indígenas Guarani foram forçados a viver à beira de estradas e são atacados por pistoleiros ou despejados à força se tentam reocupar sua terra ancestral. Em julho, famílias Guarani foram despejadas de sua terra ancestral por quase 100 policiais fortemente armados. Casas Guarani foram destruídas e a comunidade foi forçada a voltar ao acampamento improvisado à beira da estrada. Um bebê de sete meses morreu posteriormente por desnutrição e exposição ao frio.

Líder Guarani Damiana Cavanha liderou uma retomada em 2013 mas sua comunidade foi recentemente despejada à força © Fiona Watson/Survival

Há alguns meses, diversas outras comunidades Guarani foram atacadas por pistoleiros. Um ataque contra a comunidade Tey’i Jesu deixou um Guarani morto e muitos outros – incluindo um menino de 12 anos – hospitalizados.

 

Assista: Pistoleiros atacam a comunidade Tey’i Jusu

 

Nas ultimas décadas, a maior parte da terra dos Guarani foi roubada pelo destrutivo agronegócio, e eles são forçados a viver à beira de estradas e em reservas lotadas. Crianças Guarani passam fome e muitos de seus líderes foram assassinados. Centenas de homens, mulheres e crianças Guarani se suicidaram e os Guarani Kaiowá sofrem com a maior taxa de suicídio no mundo.

 

Em um vídeo parte do projeto Voz Indígena da Survival, Eliseu Guarani, um líder Guarani, disse: “No Brasil vai ter os Jogos Olímpicos e o governo está tentando tirar o foco do que nós indígenas estamos passando… Estamos sendo atacados, lideranças estão sendo mortas, e não estão demarcando terra, mas esses Jogos Olímpicos não vão estar mostrando tudo isso. Quero enviar esta mensagem para o mundo, que enquanto os Jogos Olímpicos são aplaudidos pelo mundo inteiro, nós Guarani Kaiowá estamos sendo massacrados e estamos pedindo socorro!”

 

Em abril de 2016, a Survival International lançou sua campanha “Pare o genocídio no Brasil” às vésperas das Olimpíadas, para chamar atenção à situação enfrentada por tribos como os Guarani. Suas terras, recursos e mão-de-obra estão sendo roubados em nome do “progresso” e “civilização.”

 

Apoiadores da Survival protestando em frente à Embaixada do Brasil em

Londres © Survival

 

Em 31 de julho, apoiadores da Survival protestaram em frente à Embaixada do Brasil em Londres.

A campanha pede ao governo brasileiro que respeite a Constituição e proteja os Guarani, demarcando sua terra, investigando e julgando os assassinos e fornecendo alimento para comunidades passando fome até que eles possam voltar a sua terra ancestral. A campanha também chama atenção para a situação das tribos isoladas – os povos mais vulneráveis do planeta – e a PEC 215, uma proposta de emenda constitucional que, caso aprovada, enfraqueceria os direitos territoriais dos indígenas e resultaria na fragmentação e exploração dos territórios existentes.

 

Assista: Líder Guarani diz não à PEC 215

 

Stephen Corry da Survival disse: “Uma crise humanitária urgente e terrível está ocorrendo no Brasil enquanto a atenção da mídia está voltada aos Jogos Olímpicos. A situação dos Guarani não é uma anomalia, mas sim a continuação de um processo, que já dura séculos, de roubo de terras, violência genocida, escravidão e racismo. Muitos Guarani estão morrendo e sendo assassinados, tribos ao redor do país estão sendo aniquiladas. É difícil exagerar a gravidade dessa situação que só irá terminar quando povos indígenas forem respeitados como sociedades contemporâneas e seus direitos humanos forem protegidos. O Brasil precisa agir imediatamente, antes que mais tribos sejam destruídas.”

Incêndio na Aldeia Formoso destrói 4 mil hectares de reserva florestal; indígenas Pareci ficam sem água MT)

Ao todo, área tem aproximadamente 20 mil hectares de reserva florestal. Segundo os bombeiros, o incêndio já está parcialmente controlado

 

Cenário MT

 

O fogo na Aldeia indígena Formoso, em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, já destruiu 4 mil hectares de reserva florestal na região, segundo o Corpo de Bombeiros. O incêndio teve início há alguns dias e chegou a deixar os índios da etnia Pareci, que vivem na aldeia, sem água. Ao todo, 12 bombeiros e 24 brigadistas indígenas tentam combater as chamas. Segundo os bombeiros, o incêndio já está parcialmente controlado.

 

A aldeia fica num local de difícil acesso e essa tem sido a maior dificuldade de trabalho, segundo os bombeiros. Além disso, o vento forte na região tem ajudado a propagar as chamas. De acordo com os bombeiros, um drone está sendo utilizado para monitoramento das áreas queimadas e uma aeronave ajuda a combater o fogo.

Durante o incêndio, os canos de abastecimento de água da aldeia foram derretidos pelo fogo. Cerca de 150 indígenas que vivem na aldeia estão sem água há cerca de quatro dias. "[O encanamento] foi instalado antes do fogo chegar por aqui. Esse sistema de abastemcimento atende três aldeias", disse Geovane Kezomae Kenaece, líder indígena da aldeia. 

 

A Aldeia Formoso tem ao todo 20 mil hectares. Por causa da velocidade do vento, em questão de minutos, o fogo destrói a área e os animais. "Conseguimos ver uma serpente, que conseguiu se salvar e o restante dos animais vão recuando para perto dos rios", disse um brigadista.

 

NOTA

 

Este Blog alterou título, tendo mantido a matéria na íntegra. Ler aqui.

Cimi obtém status consultivo na ONU: "Denúncia das atrocidades contra os povos indígena no Brasil atingirá outro patamar", diz presidente

 
Assessoria de Comunicação - Cimi/MS

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) obteve status consultivo especial no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da Organizações das Nações Unidas (ONU). A entidade foi informada da decisão nesta semana. Após dois anos de análise de documentos e relatórios realizado pelo Comitê de ONGs, o ECOSOC aprovou a concessão. Ao conceder o status, o organismo internacional reconhece a competência especializada e a experiência prática da entidade na temática indígena, permitindo que ela contribua nos trabalhos das Nações Unidas.

Ao ser considerada uma entidade consultiva e de competências técnicas, o Cimi poderá ser requerido pelo Conselho da ONU, suas comissões ou por um de seus Estado membros que buscam informações especializadas ou pareceres sobre assuntos e situações relacionadas aos povos indígenas no Brasil. Leia matéria original aqui.