Olimpíadas: Survival lança campanha contra o genocídio

Os Guarani Kaiowá enfrentam violência brutal e o roubo de suas terras ancestrais, e sofrem com a maior taxa de suicídio do mundo.

© Fiona Watson/Survival

Survival Internacional

Hoje, Dia do Índio, a Survival International lançou uma campanha para impedir a destruição de povos indígenas no Brasil, coincidindo com os Jogos Olímpicos de 2016.

Apesar da atual situação política no Brasil, a campanha visa chamar a atenção para as graves ameaças e violações de direitos humanos enfrentadas pelos povos indígenas do país. Essas ameaças continuam independentemente da instabilidade política no Brasil.

A campanha, ‘Pare o genocídio no Brasil’ foca na proteção de tribos isoladas da Amazônia como os Kawahiva, no fim da violência e roubo de terra dos Guarani no centro-oeste do Brasil, e no fim da PEC 215, uma proposta de emenda constitucional que seriamente enfraqueceria os direitos territoriais indígenas, significando um desastre para tribos ao redor do país.

Há décadas, a Survival tem feito campanhas pela proteção de tribos isoladas – as quais, estima-se que sejam mais de 100 no Brasil. Elas são os povos mais vulneráveis do planeta. Povos como os Kawahiva estão sendo exterminados com a violência de invasores que roubam suas terras e recursos, e com doenças como gripe e sarampo, para as quais eles não têm resistência imunológica.

 têm resistência imunológica.

Os Kawahiva são um dos povos mais vulneráveis do Brasil.

© FUNAI 2013

No centro-oeste do Brasil, fazendeiros devastaram o território dos Guarani, e quase toda a sua terra foi roubada. Crianças Guarani passam fome e seus líderes estão sendo mortos, um a um, por pistoleiros contratados por fazendeiros. Centenas de homens, mulheres e crianças Guarani cometeram suicídio.

Por último, a PEC 215, caso implementada, daria à bancada ruralista a chance de bloquear o reconhecimento de novos territórios indígenas, e possibilitaria o desmantelamento de terras existentes. Como as tribos dependem da terra para sobreviver, isso representaria uma ameaça existencial a muitos povos, enfraquecendo fatalmente seus direitos humanos.

A Survival argumenta que, coletivamente, essas causas constituem uma ameaça genocida aos povos indígenas no Brasil, e que devem ser paradas.

O diretor da Survival, Stephen Corry, afirmou: “Povos indígenas têm sido gradualmente aniquilados, por séculos, ao redor das Américas. Isso tem que acabar. Ao invés de ver as tribos como obstáculos inconvenientes ao “progresso”, o Brasil deve reconhecer que elas são uma parte intrínseca de sua nação moderna, e merecem ter seus direitos territoriais protegidos para que elas possam sobreviver e prosperar. Independentemente da crise política, esses são assuntos cruciais que devem ser levados a sério. Todos os olhos estão voltados para o Brasil, que se prepara para sediar as Olimpíadas, e está nas mãos dos brasileiros assegurar que a história olhe favoravelmente para sua geração.”

“Em nosso Brasil, os povos indígenas continuam sendo flagelados e crucificados”

Foto _ Augusta Eulália Ferreira

 Assessoria de Comunicação do Cimi

Durante a 54ª Assembleia Geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que ocorre entre os dias 6 e 15 de abril em Aparecida (SP), dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho (RO), fez um comunicado sobre a situação dos povos indígenas no Brasil. “Em nosso Brasil, os povos indígenas continuam sendo flagelados e crucificados”, afirmou dom Roque.

No comunicado, o arcebispo afirma que a alegria trazida pela Constituição de 1988 durou pouco. “Os setores político econômicos anti-indígenas atuam fortemente no âmbito dos Três Poderes da República e pretendem implementar ações estruturantes e sistemáticas contra os povos”, diz o comunicado.

O informe aos bispos dá conta de que grupos ligados a interesses do agronegócio, das mineradoras e de empreiteiras buscam, por um lado, impedir o reconhecimento e a demarcação das terras tradicionais atualmente invadidas, sob posse de não índios, e, por outro, “invadir, explorar e mercantilizar as terras demarcadas, que estão na posse e sendo preservadas pelos povos”.

Citando os projetos legislativos que visam a retirar os direitos indígenas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e o Projeto de Lei (PL) 1610, que permitiria a mineração em terras indígenas, e o clima de criminalização que impera no Poder Legislativo brasileiro, Dom Roque Paloschi considera que “é altamente preocupante o aumento de manifestações de preconceito, discriminação e ameaças aos povos”.

Em seu comunicado, dom Roque também alerta para as interpretações restritivas do artigo 231 da Constituição Federal feitas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais acabam por descaracterizar o dispositivo que garante aos povos indígenas a demarcação de seus territórios tradicionalmente ocupados, reduzindo sua efetividade apenas às terras sob posse dos indígenas na data de 5 de outubro de 1988.

Tal interpretação já resultou na anulação de atos administrativos de demarcação de três terras indígenas: Guyraroká, do povo Guarani-Kaiowá, e Limão Verde, do povo Terena, ambas no Mato Grosso do Sul, e Porquinhos, do povo Canela-Apãniekra, no Maranhão.

“A 2ª. Turma do STF, especialmente na pessoa do Ministro Gilmar Mendes, também tem insistido em negar o direito fundamental de acesso à justiça aos povos indígenas, suas lideranças e comunidades”, destaca o comunicado de dom Roque. “Os povos, suas comunidades e suas organizações nunca foram intimados e não são parte em qualquer dos processos judiciais que resultaram na anulação de atos administrativos de demarcação das três terras indígenas acima citadas, mesmo tendo seus direitos frontalmente atingidos no âmbito desses processos”.

Dom Roque aponta ainda a “omissão como decisão de governo”, falando sobre a paralisação das demarcações de terras indígenas por parte do governo federal, e “o Retorno aos ‘anos de chumbo’”, afirmando que “os povos e seus aliados voltam a ser tratados da mesma forma que o eram nos chamados ‘anos de chumbo’ do período ditatorial”, com o aumento de perseguições, criminalizações, prisões, assassinatos e expulsões com uso de força bélica estatal e paraestatal.

O presidente do Cimi também informou aos bispos da CNBB sobre os processos de criminalização que os indígenas e seus aliados vem sofrendo, a exemplo do próprio Cimi, que tem sido mencionado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra e enfrenta uma CPI com a finalidade específica de criminalizar a entidade, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (MS), e na qual o próprio dom Roque depôs na última terça-feira (13).

“As perseguições, as ameaças, os ataques que o Cimi e nossos missionários sofrem cotidianamente mostram que estamos trilhando o caminho certo, pois o próprio Senhor Jesus chamou de bem-aventurados ‘os que são perseguidos por causa da justiça’”, conclui dom Roque, que terminou seu comunicado lembrando aos bispos o recente pedido de perdão feito pelo Papa Francisco, em nome da Igreja Católica, aos povos indígenas em Chiapas, no México.

Clique aqui para ler o comunicado completo.

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> Número de mortes no campo no país é o maior desde 2003, aponta relatório

Mais um indígena Tenetehar/Guajajara é assassinado a tiros e a pauladas em Amarante do Maranhão

Cimi Regional MA - Equipe Imperatriz

Na madrugada do dia 11 de abril, Genésio Guajajara, de 30 anos, residente na aldeia Formosa, Terra Indígena Araribóia, Município de Amarante do Maranhão (MA), região Sul do estado, foi assassinado com pauladas e um tiro no tórax. Genésio estava na cidade para receber cesta básica, que estava sendo distribuída pela Fundação Nacional do Índio (Funai), quando foi assassinado. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia de polícia do Município, mas até o momento não há informações quanto à autoria do crime e muito menos a motivação.

Genésio não era de nenhuma família rica da cidade, muitos menos tinha o terceiro grau. Desta forma, o crime está sendo tratado como um assassinato “normal”. No entanto, este foi mais um crime bárbaro que poderá ficar sem esclarecimento, assim como outros crimes violentos praticados no município contra indígenas.

Em janeiro de 2014, o indígena Mario Juruna Souza Guajajara, de 19 anos, da Aldeia Canudal, foi linchado em via pública, ferido a pauladas e ainda teve o corpo parcialmente queimado por ser ele o suspeito pelo abuso e assassinato de uma criança não indígena.

Em julho de 2014, o indígena Ambrósio Guajajara, de 23 anos, da aldeia Formosa, foi assassinado a pauladas no cemitério municipal da cidade quando visitava o túmulo de seus parentes.

Já em março de 2016, o indígena Aponuyre Guajajara, 16 anos, da aldeia Araribóia, foi assassinado com vários tiros por ser o suspeito de participar do assassinato de um não indígena, na cidade de Amarante. Todos os indígenas moravam na Terra Indígena Araribóia, localizada no Município de Amarante.

Os indígenas Guajajara afirmam que os assassinatos de indígenas parecem estar liberados, portanto a população não índia sente-se no direito de matar indígenas sem nenhum remorso e com crueldade, a exemplo de Aponuyre Guajajara, morto com vários tiros, e que os assassinos permanecem impunes, como se matar índios não fosse crime.

Além do quadro de insegurança que paira sobre o município, tanto para povos indígenas quanto para não indígenas, esses assassinatos levam a crer que a as motivações possam ser a disseminação do ódio contra indígenas ou mesmo a criação de um grupo de extermínio agindo na região.

Exigimos medidas urgentes para a investigação dos crimes e punição dos culpados por parte da Secretaria de Segurança do estado e a intervenção do Ministério Público e Secretaria de Direitos Humanos para que apresentem à sociedade que providências foram tomadas. Caso contrário, a vida de outros indígenas podem ser banalmente tiradas pelo simples fato de serem índios.

Cimi Regional MA - Equipe Imperatriz

Foto: jornal Vias de Fato

Até dom Dimas é barrado em reunião de CPI com presidente do Cimi

Michel Faustino, em Campo Grande News

Fotos _ Marcos Ermínio

Com esquema de segurança reforçado, até o arcebispo da Arquidiocese de Campo Grande, dom Dimas Lara Barbosa, teve acesso barrado no plenário onde acontece a audiência da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Cimi (Conselho Missionário Indigenista) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Militares circulando no
 interior da Casa de Leis.

Dom Roque Paloschi chega na

 Assembleia por volta das 14h para depor à CPI. 

Indígenas do interior do Estado que foram até o local acompanhar o depoimento do presidente nacional da entidade, arcebispo dom Roque Paloschi, tiveram de se contentar em ver a reunião por um telão no saguão da casa de leis.

Do lado de fora, a segurança também foi reforçada e se via um grande número de viaturas da Polícia Militar. O objetivo é tentar evitar qualquer tipo de confusão, pois havia previsão de que a reunião fosse acompanhada por indígenas de várias regiões de Mato Grosso do Sul e de outros estados.

Inicialmente, o depoimento do presidente do Cimi deveria acontecer no plenário principal da Assembleia, que tem capacidade para receber um público maior. No entanto, a audiência foi transferida para o outro auditório, conhecido como 'plenarinho', onde cabe menos gente.

Com isso, os cerca de 90 indígenas da aldeia Panambizinho, de Dourados, que foram para acompanhar o depoimento, tiveram que ser alocados no saguão da Assembleia Legislativa. No local foi instalado um telão.

A informação é de que o público foi divido para evitar qualquer tipo de manifestação que pudesse desencadear conflitos. Diferente das últimas audiências, o acesso ao plenário foi restrito a algumas pessoas que tiveram prioridade na entrada.

O processo de identificação para ter acesso a reunião causou confusão e inclusive 'gafes' por parte da segurança. Sem saber que precisaria ter uma 'crachá especial', até o arcebispo da arquidiocese de Campo Grande, dom Dimas Lara Barbosa, foi barrado.

Percebendo a situação, logo em seguida, a assessoria da casa tentou reverter o 'mal-estar' e autorizou sua entrada.

O depoente do dia, arcebispo dom Roque Paloschi, chegou por volta das 14h, acompanhado de advogados e integrantes do Cimi. Na entrada, ele não quis falar com a imprensa, mas adiantou que irá responder todos os questionamentos feitos durante a audiência.

A deputada Mara Caseiro (PSDB), presidente da comissão, adiantou semana passada que o depoimento do dirigente será importante para os trabalhos da CPI, haja vista que, na oportunidade, os parlamentares poderão questionar sobre os trabalhos que a entidade realiza em Mato Grosso do Sul, além de solicitar informações detalhadas.

“Vamos pedir para que ele (Dom Roque) divulgue um contexto geral sobre a entidade e depois faça uma explanação de como a entidade surgiu, o que eles pregam e quais os trabalhos realizados no País e em Mato Grosso do Sul. Tudo isso será muito importante para os trabalhos”, completa.

* Ler original AQUI.

"Nossa decisão é retomar até o último metro quadrado de terra tradicional", diz carta da 8ª Grande Assembleia Terena

Foto Reproduzida _ Cimi

 Conselho do Povo Terena e Assessoria de Comunicação - Cimi

O povo Terena divulgou no início desta semana a carta final da Grande Assembleia Terena, ocorrida entre os dias 21 e 24 de março, na Terra Indígena Nioaque (MS). Nela o povo reafirma a luta pelo território tradicional, denuncia as violações direitos e, em tom enfático, diz que as decisões pelas retomadas de terras tradicionais é uma decisão irrevogável tanto do povo Terena quanto dos Guarani e Kaiowá.

Em referência às acusações feitas por parlamentares ruralistas da CPI do Cimi de que a entidade incentiva e financia retomadas de terras indígenas, os Terena afirmam: “Diante de tamanha perseguição vamos intensificar nossa luta, para demonstrar que nós povos indígenas não somos manipulados por CIMI ou qualquer outra ONG”.

Leia a carta na íntegra:

Grande Assembleia do Povo Terena - HanaitiHo’únevoTêrenoe

Aldeia Água Branca – Terra Indígena Nioaque

De 21 a 24 de março de 2016

Nós, lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, reunidos na Grande Assembleia do Povo Terena, juntamente com representantes da AtyGuassu Guarani Kaiowá, Ofaié, Kinikinau, Atikum e Guajajara, reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando pelo viver dos povos indígenas e pela demarcação de nossos territórios tradicionais.

Nós povos indígenas defendemos o Estado democrático de direito e exigimos o respeito aos nossos direitos conquistados. Repudiamos todas as violações contra os nossos direitos cometidos pelo Estado brasileiro.

Nossa “Mãe Terra” deve ser preservada para a garantia da existência das futuras gerações. O Estado brasileiro está em dívida com os povos indígenas originários desta terra. É a partir de nosso território que poderemos conquistar uma educação específica e diferenciada que contemple nossa cosmovisão e modo de ser e entender o mundo. Somente através de nosso território que iremos promover a saúde de nossas comunidades indígenas.

Defendemos a retomada como o único instrumento de buscar nosso território diante da sistemática morosidade no reconhecimento de nossos territórios tradicionais. Nos últimos quatro anos recuperamos mais de trinta mil hectares de terra. Espaços que antes serviam ao agronegócio e hoje está nas mãos de nossas comunidades.

Chegamos a nossa oitava grande assembleia firmes e fortes!

Denunciamos as práticas estatais adotadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que através de sua Subsecretaria de Políticas Públicas para os povos indígenas têm causado divisão no movimento e nas comunidades indígenas, extrapolando suas atribuições legais. Já denunciamos este fato a ONU.

Não iremos admitir interferências políticas e estatais em nossa organização tradicional.

Repudiamos a Comissão Parlamentar de Inquérito do Conselho Indigenista Missionário – CPI DO CIMI, na pessoa de sua presidenta deputada Mara Caseiro e seu relator deputado Paulo Corrêa. Estes deputados têm protagonizados atos de extrema ilegalidade, transformando um procedimento regrado por normas constitucionais em verdadeiro Tribunal da Inquisição. Desrespeitam nossas lideranças e tentam a todo custo incriminar nossa organização tradicional e aliados de nossa causa.

Por isso, diante de tamanha perseguição vamos intensificar nossa luta, para demonstrar que nós povos indígenas não somos manipulados por CIMI ou qualquer outra ONG.

Nós tomamos nossas decisões!

Nossa decisão é retomar, retomar e retomar até o último metro quadrado de terra que nos foi roubado pelos fazendeiros com a conivência do Estado brasileiro.

Encaminhamentos:

Clamamos urgentemente pela mudança na saúde indígena de nosso estado, que mesmo tendo um patrício indígena na gestão do DSEI/MS, nossa saúde está um caos, a desassistência é geral e as áreas de retomadas não estão sendo atendidas pela SESAI;

Repudiamos a fala do senhor Hilário Silva Kadiwéu que alegou na CPI DO GENOCÍDIO que os Kaiowá e Guarani trabalha nas lavouras de tráfico. Isso demonstra profundo desconhecimento da situação do nosso povo. Repudiamos também a fala do senhor Hilário Kadiwéu quando afirmou que a SESAI não atende as áreas de retomadas porque nós indígenas somos violentos, não aceitamos esse tipo de discurso flagrantemente violador de nossos direitos;

Reafirmamos nosso apoio ao nome de Lindomar Terena para ocupar o cargo de gestor do DSEI/MS, como indicado do Conselho do Povo Terena e Aty Guassu Kaiowá Guarani;

Fica decidido que atendendo solicitação dos professores indígenas, os caciques e lideranças irão apoiar os professores em suas demandas, participando ativamente das reuniões;

Fica decidido que o Conselho do Povo Terena e Conselho Aty Guassu Kaiowá Guarani irá intensificar a luta pela terra, promovendo intensa mobilização;

Fica decidido que o Conselho do Povo Terena irá participar de todas as mobilizações organizadas pela APIB em Brasília para manifestar repúdio em relação a tramitação da PEC 215, PL 1.610, PL 227, Portaria 303 da AGU e julgamentos no STF a respeito das terras indígenas;

Fica decidido que o Conselho do Povo Terena irá trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, no sentido de construir um instrumento que vise melhorar o atendimento das comunidades indígenas e promover o acesso à justiça;

Fica decidido que o Conselho do Povo Terena irá trabalhar em conjunto com a Associação Brasileira de Antropologia – ABA, para garantir o reconhecimento e o respeito aos direitos dos povos indígenas sobre seus territórios e a constante busca pelo Bem Viver;

Foram eleitos nossos representantes da CNPI na seguinte forma: CONSELHO TERENA, sendo titular Cacique CÉLIO FIALHO, primeiro suplente VALCÉLIO FIGUEIREDO e segundo suplente CLAUDIONOR MIRANDA; ATY GUASSU, sendo titular ELIZEU LOPES, primeira suplente LEILA ROCHA e segunda suplente ROSELI AQUINO; representante do povo Kadiwéu Cacique JOEL VERGÍLIO PIRES e representante do povo Kinikinau Cacique CRIZANTI ROBERTO. Nesta forma ficou decidido.

Fica decidido que a Comissão da Juventude Terena irá organizar o 4º Encontro de Jovens Terena em setembro de 2016, na Terra Indígena Nioaque, Mato Grosso do Sul;

Fica decidido que a IX Assembleia do Povo Terena será realizado na Aldeia Bananal, Terra Indígena Taunay-Ipegue, em novembro de 2016.

Povo Terena,

Povo que se levanta!

Conselho do Povo Terena diz Não à Educação Mal Educada em Escola da Aldeia Bananal, em Aquidauana (MS)

Líderes solicitaram intervenção do Ministério Público Federal (MPF) para destituição do diretor Mauro Oliveira de Jesus que, segundo consta em denúncia protocolada no órgão, chama alunos de "bêbados" e desrespeita até o direito à maternidade, chegando ao ponto de dizer que as mulheres indígenas só sabem fazer filhos, dentre outros despautérios. Além de um manifesto, ele já quase foi linchado pela comunidade.

Foto Ilustração _ Reproduzida do site Portal Central Brasil

Por Tereza Amaral

Fonte _ Conselho do Povo Terena

O "Quadro e negro" na escola  Escola  Estadual Domingos Veríssimo Marcos "Mihin" é a mão que escreve - e pensar que nos tempos atuais - a palavra imposição do diretor Mauro Oliveira de Jesus que está prejudicando os alunos. As aulas estão sendo ministradas por professores voluntários sem constar, no entanto, no calendário escolar da Secretaria de Educação do Mato Grosso do Sul.

Pela terceira vez, e vale ressaltar que em meio a eleições de troca de caciques, o diretor insiste em desrespeitar a cultura e quer impor a sua presença na escola contra a vontade de todos, inclusive do atual chefe indígena da aldeia, cacique Célio Fialho.

Falta de Direção

Como um carro desgovernado, o professor-diretor vem atropelando os direitos indígenas desde 2014, ocasião em que se dirigiu ao local na condição de gestor. A partir de então, uma sucessão de atritos com a comunidade. As ingerências vão mais além do que já foi mencionado acima nesta matéria. 

Ele chama os indígenas de "preguiçosos ", numa referência ao programa de segurança alimentar do estado (distribuição de cestas básicas ), inventou - a palavra é esta - uma  Banda de Fanfarra com ensaios em hora de aula (imaginem o barulho), criando, com isso, atritos com professores que sugeriram que os ensaios fossem realizados em horários que não "atrapalhassem as aulas".

Por ocasião da nova lei de eleições nas escolas indígenas, no ano passado, a situação se agravou. A arrogância e prepotência chegou ao ponto do mesmo  adotar prática de perseguição, tendo não somente ameaçado, mas demitindo os professores indígenas Cezar Rodrigues e Ledilson Cândido e o secretário Arci Machado Mosqueira. O motivo, conforme consta na denúncia , foi "pelo simples fato de ele achar que os mesmos não o apoiariam na sua eleição ".

Eleição que coincidiu com a da aldeia - troca de caciques - onde, arbitrariamente, não somente se envolveu, mas fez campanha na escola numa vã tentativa de influenciar os alunos na escolha do novo chefe indígena . Já no seu processo de reeleição, em dezembro de 2015, usou e abusou de 'autoridade' numa sucessão de desrespeitos.

Ele conseguiu destituir duas presidentes de mesa numa eleição em que era candidato único, exigindo da segunda que orientasse aos pais e alunos a não votarem em branco. Por último escolheu uma aluna para presidir e deu seguimento sem acompanhamento de ninguém, tendo ele mesmo feito a contagem de votos.

Destituído

Em janeiro deste ano, o Conselho Tribal o destituiu e após uma ampla reunião que contou, inclusive, com a sua presença, de representantes do Sinted e do governo do estado lhe foi dada mais uma oportunidade, tendo sido retirada após o diretor  dizer numa Rede Social que "por culpa do cacique não iniciaria as aulas", o que evidencia posicionamentos absurdamente de cunho político sem pensar no alunado.

Além das aulas voluntárias na escola, só existe merenda para os turnos da manhã e tarde e alunos da "Retomada Esperança" estão sem transporte escolar para o acesso aquela escola.

Enquanto a Secretaria Estadual de Educação - leia Governo do Estado - não toma nenhuma providência, por unanimidade, o Conselho Tribal decidiu pelo nome do professor Lindinalvo João da Costa para assumir a direção da escola, conforme consta em relatório anexado ao pedido de intervenção encaminhado ao MPF. Educação é libertário e o que a comunidade aguarda é respeito e posicionamento do governador Reinaldo Azambuja.

NOTA: Este Blog, em manutenção, teve acesso ao pedido de intevenção encaminhado ao MPF contendo oito páginas.

Blog em Manutenção

Caros Leitores,

AMAZÔNIA LEGAL EM FOCO comunica que devido a sistemáticos problemas, este Blog entra em manutenção. Já agradecendo a compreensão, informa que retorna o mais breve com um novo projeto gráfico (este temporário).

Atenciosamente,

Tereza Amaral

Jornalista Responsável