30 de junho de 2016

Fórum Nacional Direitos Humanos pela Democracia lança nota de repúdio à indicação de Peternelli para a Funai

 
Foto Ilustração _  Valter Pontes/Coperphoto/Estadão Conteúdo
O Fórum Nacional Direitos Humanos pela Democracia, reunido nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados, manifesta sua indignação com a indicação, ainda não efetivada, do general da reserva Roberto Peternelli para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Atribuída ao PSC, partido pelo qual disputou eleições parlamentares em São Paulo, a indicação de um militar golpista para tão importante função no sistema de proteção e promoção dos direitos humanos é um desatino e uma afronta.
 
Essa indicação é um ataque os povos indígenas do Brasil, que há séculos esperam a reparação pelo genocídio contra eles movido pelo Estado brasileiro, é a união do autoritarismo militar com o fundamentalismo religioso no estratégico espaço da Funai, constituído para a defesa de seus direitos. Os reais dilemas da Funai, que reclamam seu fortalecimento institucional, orçamentário e profissional, não serão contemplados com esta indicação fisiológica.
 
Fora Temer
 
Fora Peternelli
 
Direitos Humanos Pela Democracia
 
Direitos dos Povos Indígenas são Inegociáveis no balcão da governabilidade golpista.

Presidente do Cimi denuncia violações contra povos indígenas ao Papa

“Vivemos no Brasil uma situação desesperadora diante do sofrimento dos nossos primeiros habitantes”, afirma dom Roque em sua carta.
 
 
 
Nesta quarta-feira (29), o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho, dom Roque Paloschi, foi recebido pelo Papa Francisco, no Vaticano. Dom Roque entregou ao Papa o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas de 2014 e uma carta, na qual agradece a atenção que o pontífice tem dedicado à questão indígena e comunica as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil.
“Vivemos no Brasil uma situação desesperadora diante do sofrimento dos nossos primeiros habitantes”, afirma dom Roque em sua carta. “A indiferença, o avanço dos grandes projetos do agronegócio, a construção da grandes hidrelétricas, a mineração, e a devastação do meio ambiente em general. Isso tudo traz consequências desastrosas aos povos indígenas”.
O presidente do Cimi também citou a situação de extrema vulnerabilidade vivenciada pelos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, vítimas de um recente ataque paramilitar em Caarapó, que resultou no assassinato do indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza. Os Guarani Kaiowá tem visto o direito às suas terras ser negado, além de sofrerem repetidas violências de grupos paramilitares e o continuado descaso do próprio Estado”, afirma dom Roque na carta endereçada ao Papa.
Em diversas ocasiões, o Papa Francisco se pronunciou em relação à importância do respeito aos povos indígenas e sobre a necessidade de se “procurar outras maneiras de entender a economia e o progresso, o valor próprio de cada criatura, o sentido humano da ecologia, a necessidade de debates sinceros e honestos”, como escreveu na Encíclica Laudato Si (Louvado Sejas), divulgada em junho de 2015 com o tema “Sobre o Cuidado da Casa Comum”.
O pontífice tem manifestado sua preocupação com as crises social e ambiental que o mundo contemporâneo enfrenta e reconhecido as importantes contribuições dos povos originários. Em encontros com indígenas na Bolívia e no México, em 2015, o Papa Francisco pediu perdão aos povos indígenas, em nome da Igreja, “pelos crimes cometidos contra os povos nativos durante a chamada conquista da América”.
“Somos profundamente agradecidos pela sua ternura e proximidade com os povos originários do mundo”, afirma dom Roque Paloschi na carta entregue ao Papa durante cerimônia na Basílica de São Pedro. “Contamos com a sua oração e bênção aos povos originários do Brasil”, conclui, assinalando que Francisco será bem-vindo quando visitar o país.
Leia, abaixo, a íntegra da carta do presidente do Cimi, dom Roque Paloschi, ao Papa Francisco:

Roma, 29 de junho de 2016.

Santo Padre,

Em primeiro lugar, desejo agradecer a confiança pela minha nomeação como arcebispo de Porto Velho-Rondônia na Amazônia brasileira.

Peço a sua bênção e a sua oração para que eu possa viver a missão nos caminhos da simplicidade e humildade, sendo um irmão entre os irmãos e irmãs.

Mas hoje também quero suplicar uma bênção muito especial para uma outra missão que a Igreja do Brasil me confiou: animar e acompanhar missionários e missionárias do Brasil que trabalham junto aos povos indígenas, como presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

Somos profundamente agradecidos pela sua ternura e proximidade com os povos originários do mundo, como sentimos na sua Encíclica Laudato Si, nos encontros na Bolívia, México e em outros pronunciamentos.

Vivemos no Brasil uma situação desesperadora diante do sofrimento dos nossos primeiros habitantes; a indiferença, o avanço dos grandes projetos do agronegócio, a construção da grandes hidrelétricas, a mineração, e a devastação do meio ambiente em general. Isso tudo traz consequências desastrosas aos povos indígenas. A ONU tem denunciado em particular a violência contra os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Os Guarani Kaiowá tem visto o direito às suas terras ser negado, além de sofrerem repetidas violências de grupos paramilitares e o continuado descaso do próprio Estado. Estudiosos chegam a afirmar haver um genocídio do povo Guarani Kaiowá.

Queremos agradecer o seu apoio ao trabalho da Comissão Episcopal para a Amazônia coordenado pelo seu amigo particular Cardeal Claudio Hummes. Alegra-nos muito o seu carinho para com a REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica e também sua atenção e estima pelo trabalho do CIMI.

Trago aqui o relatório de violência contra os povos indígenas, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário. Santo Padre, isso só nos entristece e nos envergonha como brasileiros e cristãos. Mas posso lhe assegurar que há um grande número de missionários e missionárias que vivem martirialmente junto aos povos indígenas, na defesa da vida e da criação. Contamos com a sua oração e bênção aos povos originários do Brasil.

Estamos nos preparando para sua visita ao Brasil em comemoração aos trezentos anos de Nossa Senhora Aparecida. Povos indígenas já sonham e aguardam uma visita sua, em qualquer lugar do Brasil onde estejam, como sinal de seu amor paternal aos primeiros habitantes de nossas terras ameríndias.

Obrigado e conte sempre com minha estima e prece.

Roque Paloschi
Arcebispo de Porto Velho e Presidente do Cimi


Fotos: serviço fotográfico do Vaticano
 
 
 



29 de junho de 2016

Militarização da Funai: PSC indica general do Exército para comando do órgão

 "Peternelli foi indicado por André Moura e Romero Jucá. É um reacionário que pretende destruir as conquistas e avanços da política indigenista", criticou o deputado Paulo Pimenta (PT/RS) pelo Twitter
 


Brasília 247 - O PSC, do líder do governo Temer na Câmara, André Moura, indicou o General Peternelli para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Informação foi divulgada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). 
"Peternelli foi indicado por André Moura e Romero Jucá. É um reacionário que pretende destruir as conquistas e avanços da política indigenista", criticou Pimenta em seu perfil no Twitter.
General Peternelli foi candidato a deputado federal pelo PSC de São Paulo nas eleições de 2014, mas não chegou a ser eleito. Em suas redes sociais, prega elogios à ditadura militar e critica pensamento de esquerda. Ler original aqui.

18 de junho de 2016

Massacre Kaiowá: Enquanto deputado Carlos Marun acusa Dilma, o líder Kayapó Megaron conclama indígenas para audiência com Temer

"Afirmo que esses indígenas (plural) foram assassinados pela presidente Dilma. Ela é a verdadeira assassina destes indígenas.  Ela não usou pistola para assassinar esses índios, ela usou essa portaria que aqui está, 12 de maio".
 
Por Tereza Amaral

Foto _ Ana Mendes/Cimi
 
 
Um cara de pau em defesa do amigo omisso. Enquanto o mundo fica estarrecido com mais um massacre de indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, o presidente interino Michel Temer não enviou uma comissão aquele estado e sequer  mandou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pronunciar-se sobre as investigações.
 
Coube ao deputado ruralista sul-mato-grossense Carlos Marun, também peemedebista, dizer inverdades responsabilizando a presidenta Dilma Rousseff e saindo em defesa do agrocrime. Ele e Temer são amigos de 'seresta'. (ler aqui).
 
Além de referir-se a dois indígenas assassinados - só temos conhecimento de uma vítima fatal e feridos; há outra? -, o parlamentar acusa Dilma porque quer a revogação de portarias declaratórias e relatórios de identificação de terras indígenas assinadas no dia 12 de maio do corrente ano, inclusive, do Mato Grosso do Sul. Ler aqui. Confira vídeo de Marun, a seguir:


 
 
Megaron
 
Megaron Txucarramãe _ Facebook
Segundo postagem do filho de Megaron Txucarramãe, Patxon Metuktire - neto do grande chefe Raoni -,  seu pai quer que Marcos Terena agende uma audiência com Temer. Leia postagem na íntegra aqui.
 
 
 
 
 
 
 

 
 
 

3 de junho de 2016

Ex-presidente da Funai cai do cavalo


O senador Romero Jucá teve uma carreira política meteórica. De pacato pernambucano, diretor do Projeto Rondon, foi catapultado para presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1986. Sua missão era clara: abrir as terras indígenas à mineração, exploração madeireira e outros recursos naturais. Quando chegou ao prédio e política da Funai era o período da Constituinte. Encarregou-se de tirar os índios de Brasília. Igualmente expulsou vários missionários do Cimi das terras indígenas. Dentre os expulsos por Jucá estava um dos fundadores do Cimi, Egydio Schwade e família.

Foi limpando os caminhos para executar os planos das mineradoras e outros interesses econômicos em terras indígenas.
“Funai tem projeto para matar índios”. Essa foi a manchete do Diário do Amazonas de 11 de maio de 1988. Depois de se referir às acusações do presidente da Funai, Romero Jucá Filho, contra o Cimi, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Centro Maguta, proibindo essas instituições de entrar em terra indígena, noticia o jornal: “Nessas acusações contra as entidades de apoio à causa indígena transparece claramente a política da Funai, pouco preocupada com a situação e as reivindicações legítimas dos índios, levando adiante seu projeto desenvolvimentista etnocida, retirando do caminho todos aqueles que se possam opor a ele”.
No jornal Folha de Boa Vista, de Roraima, do dia 6 de março de 1988, Jucá afirma que “após a demarcação das terras indígenas, a exploração do ouro e de minérios, só será permitida por empresas mineradoras”. Na mesma matéria informa que “o presidente Sarney decidiu que os garimpeiros que hoje exploram ouro em área indígena serão todos evacuados. No entanto, ele afirmou que as áreas minerais serão mantidas, ou seja: a demarcação vai ser executada somente onde não foi detectado minérios”.
Ritual contra Jucá
Com muita razão, os Yanomami fizeram rituais para que não ficasse no poder um dos maiores responsáveis pelo massacre de seu povo. Lembram que foi no período em que Jucá foi presidente da Funai e em seguida governador de Roraima que aconteceu a maior mortandade de seu povo, com estimativa de mais de 1.500 mortes, em razão da invasão garimpeira, de mais de 40 mil pessoas.
“Tecnocrata... Nos cinco primeiros meses de sua gestão, o quadro de funcionários havia passado de 3.300 funcionários para 4.200. Somente em Recife, sua terra natal, o escritório da Funai chegou a ter 400 funcionários vinculados. Tentou tirar a crise do órgão das páginas de jornais, mas acabou sofrendo intervenção do TCU devido às irregularidades financeiras do órgão. Defendia a linha 'pragmática' de exploração dos recursos naturais das terras indígenas, e foi acusado de promover inúmeros contratos com madeireiras” (website do Instituto Socioambiental).
É bom lembrar que, no processo Constituinte, as mineradoras tentaram de todas as formas garantir no texto constitucional a mineração em terras indígenas. A mineradora Paranapanema, instalada em território Waimiri Atroari, foi uma das patrocinadoras de uma das mais ardilosas e maquiavélicas campanhas já registradas no Brasil, contra uma entidade, no caso, o Cimi. Em consequência, o relator Bernardo Cabral apresentou um substitutivo sobre a questão indígena no qual abria os territórios indígenas “à ganância das empresas mineradoras, permitindo a exploração das riquezas minerais naqueles territórios” (Porantim, setembro 1987).
Em 1987, Jucá assinou o convênio Funai/DNPM para exploração mineral empresarial em área indígena. Em maio de 1988, assinou portaria criando um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar o grau de “aculturação” dos índios.
Em setembro de 1987, os Xavantes pedem a demissão de Jucá.  No mesmo ano, o Tribunal de Contas da União pede a extinção da Funai (Porantim, setembro 1987).
O Presidente da Funai (Jucá) opta pelo retrocesso: “A concepção de política indigenista do presidente da Fundação Nacional do Índio, Romero Jucá Filho, bate perfeitamente com o que foi proposto pelo  relator da Constituinte Bernardo Cabral e se assemelha à visão do Conselho de Segurança Nacional, até na linguagem... Ele aplaude o retrocesso, respalda o interesse das empresas mineradoras quanto ao subsolo das áreas indígenas e ataca entidades indigenistas”  (Porantim, dezembro 1987).
Por seus relevantes serviços durante a Ditadura Militar, Jucá foi catapultado da Funai para ser governador biônico de Roraima, carregando consigo um processo no Superior Tribunal de Justiça por ter autorizado ilegalmente a extração de madeira em área indígena. Como governador de Roraima, defendeu a permanência dos garimpeiros invasores do território Yanomami.
Jucá foi líder no Senado Federal nos governos FHC, Lula e Dilma. Atualmente era um dos mais influentes ministros do governo provisório de Michel Temer. O cavalo do poder corcoveou e Jucá caiu. Mais uma vez.

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1 de junho de 2016

O que o governo Dilma fez (e não fez) para garantir o direito à terra e áreas para conservação?

Por Tatiane Klein e Marília Senlle
ISA
 
O ISA publica a partir de hoje série de reportagens com balanço da política territorial do governo Dilma. Você vai saber mais sobre o que foi feito, nesses cinco anos, para oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação, Territórios Quilombolas e Assentamentos de Reforma Agrária. Texto de hoje traz dados e análises sobre Terras Indígenas

A presidente Dilma e o então ministro da Justiça Eduardo Cardozo na Conferência Nacional de Política Indigenista, em dezembro de 2015 | Wilson Dias - Agência Brasil


O governo da presidente afastada Dilma Rousseff é frequentemente criticado por ser um dos que menos fez, nos últimos 30 anos, pelos assentamentos de reforma agrária e as áreas protegidas – Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. Os números confirmam essa realidade. A paralisação no reconhecimento dessas áreas, segundo os especialistas, guarda relação direta com os acordos firmados por Dilma com sua base parlamentar fortemente ruralista. Leia matéria original aqui.